DOE 22/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nos artigos 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera-
ções; VII- FORO: Icó/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA EMERGENCIAL DA 
COZINHA, BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, MURO EXTERNO, 
IMPERMEABILIZAÇÃO CAIXA DÁGUA E CISTERNA, CASA DE 
BOMBAS E INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS DA COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, 
ora aditado fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, tendo inicio em 
26/06/2018 até 24/08/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de junho de 2018; 
XIII - SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS - Contratante, 
ANTONIO GUIMARÃES LIMA NETO - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Fernanda Tamires dos S. Lima 02 - Ana Ligya Jorge Gonçalves. Fortaleza, 
18 de junho de 2018.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3621930/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR 
DE MELO FILHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0554-50, CREDE 
1, AQUIRAZ/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO 
BOSCO LUCENA DA SILVA CONTRATADA: PROVEDORNET TELE-
COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 07.840.113/0001-44, representado neste ato pelo Sr. RICARDO 
BORBA GURGEL . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK dedicado de internet 
banda larga de acesso com velocidade de 5 MEGA para unidade escolar, EEM 
Manoel Senhor de Melo Filho, possibilitando assim a utilização da internet na 
escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 004/2018 de coep: 018/09831 FORO: AQUIRAZ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, 
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 365(trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.560,00 (Quatro Mil Quinhentos e Sessenta Reais) 
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 6011. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: JOÃO 
BOSCO LUCENA DA SILVA - CONTRATANTE, RICARDO BORBA 
GURGEL CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. ERIKISON DIEYSON 
DO AMARAL SOUZA e 2. RIZELDA MONTEIRO LOPES. Fortaleza, 19 
de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2757412/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM FRANCISCO VIEIRA 
CAVALCANTE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0337-24- CREDE 14 - 
PEDRA BRANCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral, 
Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: CLAUDIA MARIA 
FERREIRA APOLONIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.121.839/0001-
02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Claudia Maria Ferreira Apolônio. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE 
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor 
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE 
pertencente à jurisdição da CREDE 14 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 05/2018 e Termo de Participação 2018/0005 , respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: PEDRA BRANCA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 280 (Duzentos e Oitenta)dias após a assina-
tura do contrato. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do 
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 200 (Duzentos) dias, após a assinatura do contrato.. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.875,00 (Quatro Mil Oitocentos e Setenta e Cinco Reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.09.33903000.10000.0.3
0.00 - 6033. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE, Claudia Maria 
Ferreira Apolônio - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Cristiana 
Vidal Pimenta, 02 - Leonice Alves Ferreira. Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2164381/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GONZAGA 
DE ALCÂNTARA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0634-70, CREDE 18, 
TARRAFAS/CE, neste ato representada por seu Diretor(a), Sr. José Valdeir 
Arrais da Silva CONTRATADA: SOS GÁS LTDA – EPP, inscrita no 
CNPJ sob nº 09.266.128/0002-57, representado neste ato pelo Sr. Marcelo 
José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GONZAGA 
DE ALCÂNTARA pertencente à jurisdição da CREDE 18.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2018/07866 e Termo de Participação 20180007, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
TARRAFAS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO 
CONTRATO. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás 
de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 364( Trezentos e Sessenta e Quatro) dias, a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.436,00 (Hum Mil Quatrocentos 
e Trinta e Seis Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.339030
00.10000.0.30.00 - 6001. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2018 
SIGNATÁRIOS: José Valdeir Arrais da Silva - CONTRATANTE, Marcelo 
José Vaz Tolentino CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. ADRIANO 
DA SILVA CUNHA e 2. EDIUBERTO DIAS DE OLIVEIRA. Fortaleza, 
19 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°4348196/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL ALFREDO 
SILVANO,CREDE 6-Reriutaba/CE,inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0386 - 
02, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Nereida Brito Lopes 
CONTRATADA: D.R. GOMES INFORMÁTICA - ME inscrita no CNPJ 
sob Nº 22.338.488/0001 - 02,representada neste ato por Domingos Rodrigues 
Gomes. OBJETO: Constitui o objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de Internet banda larga 
de acesso com velocidade de 20 ( vinte ) megas via rádio, possibilitando 
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 12630/2018, Termo 
de Participação Nº 0016/2018 respaldado pelo Decreto Estadual Nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do presente Contrato será de 12 ( doze ) meses, contados a partir 
da data da Publicação no D.O.E. Podendo ser prorrogado através de termo 
aditivo, por anuência das partes. . VALOR GLOBAL: R$ 6,900,00 ( seis mil 
e novecentos reais ) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.33903900.10000.0.30
.00 - 6043. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: Contratante:Nereida Brito Lopes - Contratada:Domingos Rodrigues 
Gomes e Testemunhas: 01-Maria Luri Rodrigues Torres 02-Lenira Rodrigues. 
Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°3580478/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ESTADO DO MARANHÃO,-
SEFOR 03-FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506-53, 
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO CLEITON 
SILVA GOMES CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS 
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 24.843.634/0001-74, representado 
neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviços de Manutenção corre-
tiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado em favor da ESCOLA 
EEFM ESTADO DO MARANHÃO pertencente à jurisdição da SEFOR-3. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 005/2018 e Termo de Participação 2018/11460 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias após a publicação no D.O.EPRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo 
para a execução do serviço de jardinagem, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após 
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.429,98 (Um mil quatrocentos 
e vinte e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade ao 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2018

                            

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