DOE 22/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.03.33903900.10000.0.30.00 - 6011. DATA DA ASSINATURA: 11
de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:FRANCISCO CLEITON
SILVA GOMES - Contratada:SOCORRO MARIA FREIRE e Testemunhas:
01-JOSEMIRA RIBEIRO CAVALCANTE 02-CLAUDIA FERNANDES
RAUPP. Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1222833/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, CNPJ/MF
07.954.514/0228-70, CREDE 1, MARACANAÚ/CE, representada por seu
Diretor Geral, Sr. João Paulo da Silva Lima CONTRATADA: PETROGAS
REVENDA DE GLP LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-
99, epresentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo Jose Tolentino. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
INDÍGENA CHUÍ pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2018/003 e Termo de Participação 20180003, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 dias (Trezentos e sessenta
e cinco dias) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 5 ( Cinco dias ), a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.639,00 (Um mil,Seiscentos
e Trinta e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.
03.33903000.10000.0.30.00 - 6009. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho
de 2018 SIGNATÁRIOS: João Paulo da Silva Lima - CONTRATANTE,
Marcelo Jose Tolentino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ana Lúcia
Bezerra Ferreira 2. Francisca Erivânia da Silva Cavalcante. Fortaleza, 19 de
junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4328896/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA JOAQUIM MAGALHÃES,
CNPJ: 07.954.514/0038-17, CREDE 2, ITAPIPOCA/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora, Sr.(a) ELIS REGINA EUFRÁSIO BARBOSA
MARQUES CONTRATADA: Antônio Mílton da Silva Costa, inscrita no
CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ANTÔNIO MÍLTON DA SILVA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEM Joaquim
Magalhães pertencente à jurisdição da Crede 2/Seduc. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 d e junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2018/12537 e Termo de Participação 0013/2018 respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 dias (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS)
dias a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o
fornecimento do SERVIÇO, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 240 DIAS (Duzentos e quarenta DIAS) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.06.3390390
0.10000.0.30.00 - 6023 MAPP: 220905. DATA DA ASSINATURA: 06 de
Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: ELIS REGINA EUFRÁSIO BARBOSA
MARQUES - CONTRATANTE, ANTÔNIO MÍLTON DA SILVA COSTA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. RICARDO GEORGE DE SOUSA
2. KEDMA MARIA SOUSA ALVES. Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3601009/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM AYRES DE SOUSA, CNPJ/
MF 07.954.514/0106 - 00, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato represen-
tado por seu Diretor Geral, Sr. Tiago Arruda Costa CONTRATADA: W.C.
TEIXEIRA DE LIMA CONTABILIDADE – ME, inscrita no CNPJ: sob nº
26.935.730/0001 - 78, representado pelo Sr. William Coelho Teixeira de
Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em
favor da ESCOL A DE ENSINO MÉDIO AYRES DE SOUSA pertencente à
jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/10146 e
Termo de Participação 2018/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data
de 05 de Setembro de 2018 e terá vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos serviços
de consultoria técnica em contabilidade será de 05 (cinco) dias após a ciência
da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no
período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a data
de 05 de Setembro de 2018. VALOR GLOBAL: R$ 551,00 (Quinhentos e
Cinqüenta e Hum Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.11.33903900.10000.0.30.00 – 6043 . DATA DA ASSINATURA: 06 de
Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - CONTRATANTE,
William Coelho Teixeira de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. Francisco Junior Menezes Carvalho 2. Daniel Ribeiro Parente. Fortaleza,
19 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4342660/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM São Francisco de
Assis, CNPJ/MF 07.954.514/0519-78, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos
CONTRATADA: Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho, inscrita no
CNPJ: 23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho . OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE
ASSIS pertencente à jurisdição da SEFOR 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2018/12614 e Termo de Participação 2018.0006, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria
técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 237,00 (duzentos e trinta e sete reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30
.00 – 6011. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS:
Lucas Sousa dos Santos - CONTRATANTE, Sandra Domunik Ferreira Lima
Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Rejane Maria de Souza
2. Ilegível. Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 749692/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EEM VICENTE DE PAULO DA COSTA, CNPJ:
07.954.514/0179-58, CREDE 3, ACARAÚ/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. IARACY FERREIRA CONTRATADA: V A S
FREITAS SERVIÇOS DE INTERNET LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº:
03.125.043/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr. WANDERGLEYSON
BARBOSA CARNEIRO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de
internet banda larga de acesso com velocidade de Download 20Mbps, Upload
mínimo de 5Mbps, IP FIXO PUBLICO, NAT OPEN, 24 horas por dia, 7
dias por semana, através de um Link Convencional Comercial(NÃO DEDI-
CADO), conexão fibra óptica com IP fixo na EEM VICENTE DE PAULO
DA COSTA, possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica
nº: 2018/09754 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir da data da
publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através
de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 12 (Doze) meses, contados
a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
7.800,00 (Sete Mil e Oitocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.05.33903900.10000.0.30.00 - 6019. DATA DA ASSINATURA:
11 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: IARACY FERREIRA - CONTRA-
TANTE, WANDERGLEYSON BARBOSA CARNEIRO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. ÉRICA PRISCILA ROCHA SILVEIRA 2. DANIELA
ADÃO DE SOUSA. Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1267004/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO
CORREIA, CNPJ/MF 07.954.514/0485-94, SEFOR 3, FORTALEZA/CE,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARA DENIZE LOPES
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº116 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2018
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