DOE 22/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MENESES CONTRATADA: ANDRÉ BARBOSA S. MORAIS EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ/MF 21.546.281/0001-52, representado neste ato pela Sr.
ANDRÉ BARBOSA SANTOS MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA pertencente à jurisdição da
SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2017/04801 e Termo de Participação
2018/0009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento
dos serviços contábeis, será efetuado no período não superior a 360 dias, após
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 298,00 (Duzentos e noventa e
oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3390390
0.10000.0.30.00 - 6011. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2018
SIGNATÁRIOS: MARA DENIZE LOPES MENESES - CONTRATANTE,
ANDRÉ BARBOSA SANTOS MORAIS - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS 1. FABIANA FERREIRA DE LIMA 2. GINA LANDIM TORRES.
Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2710440/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM Elza Gomes Martins,
inscrita no CNPJ nº07.954.514/0336-43- CREDE 14 - PEDRA BRANCA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral, Sr.(a) Neyziane
Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES E
LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.271.579/0001-05,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rafael da Silva Souza. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE ABAS-
TECIMENTO DE AGUÁ (CARRO PIPA - PESSOA JURÍDICA) em favor
da ESCOLA EEM Elza Gomes Martins pertencente à jurisdição da CREDE
14 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2018 e Termo de Participação
20180013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de Trezentos(300)
dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA:O prazo para o
fornecimento do abastecimento de água, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 200 (Duzentos Dias) dias, após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.0933903.90010000.03.0
.00 - 6035. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS:
NEYZIANE MEDEIROS DE LIMA E SILVA - CONTRATANTE, RAFAEL
DA SILVA SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO
RONYELLE DA SILVA, 02 - FRANCISCA JÚLIA CAVALCANTE LIMA.
Fortaleza, 19 de junho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2710319/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM Elza Gomes Martins,
inscrita no CNPJ nº07.954.514/0336-43- CREDE 14 - PEDRA BRANCA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral, Sr.(a) Neyziane
Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: CLAUDIA MARIA FERREIRA
APOLONIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.121.839/0001-02, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Claudia Maria Ferreira Apolônio. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
EEM Elza Gomes Martins pertencente à jurisdição da CREDE 14 ou SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 01/2018 e Termo de Participação 20180012, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de Trezentos(300) dias após a
publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 200 (Duzentos Dias) dias, após a publicação no D.O.. VALOR
GLOBAL: R$ 4.420,00 (Quatro Mil, Quatrocentos e Vinte Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.0933903.00010000.03.
0.00 - 6033. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: NEYZIANE MEDEIROS DE LIMA E SILVA - CONTRATANTE,
CLAUDIA MARIA FERREIRA APOLÔNIO - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - ANTONIO RONYELLE DA SILVA, 02 - ANA LÚCIA
SILVA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3946642/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS, Município
de CAUCAIA/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/014266, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIO CARLOS
MATOS TEIXEIRA CONTRATADA: PROVEDORNET TELECOMUNI-
CAÇÕES E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
07.840.113/0001-44, Município Beberibe/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) AMANDA OLIVEIRA GURGEL. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de
LINK de internet dedicado de acesso com velocidade de 5 MEGA, possibili-
tando assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2018 FORO:
Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da assinatura
deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência
das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00
(seis mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato inicial
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.339039
00.10000.0.30.00 - 6011. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2018
SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS MATOS TEIXEIRA - Contratante
AMANDA OLIVEIRA GURGEL - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
Joao Ary de Alencar Lima 02- Joelbem Queiros Ferreira. Fortaleza, 15 de
junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3721454/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, CNPJ
07.954.512//0626-60, CREDE 18, CRATO/CE, neste ato representada por sua
Diretora, MARIA FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATADA: CARLOS
HENRIQUE LIMA SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 24.777.125/0001-
90, representada neste ato pelo Sr. CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 7, 11, 21
e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 001/2018 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco )
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 364(Trezentos e sessenta e quatro)
dias, contados a partir da assinatura da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL:
R$ 6.943,50 (seis mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.023.22585.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 6375 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA
FABIANA GOMES VIEIRA - CONTRATANTE, CARLOS HENRIQUE
LIMA SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARIA APARE-
CIDA BATISTA DA SILVA 2. MARIA LUZANIRA FIRMINO LIMA.
Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3722906/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MARIA BERNARDO DE
CASTRO, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0744-04- CREDE 1 - AQUIRAZ/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral, Sr.(a) Jocival Bispo
de Moraes CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo Sr.
Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,8,9,12,14,15,17,18,19. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 13 7/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 003/2018 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
2,602,45 (Dois Mil, Seissentos e Dois Reais, Quarenta e Cinco a Centavos)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº116 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2018
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