DOE 22/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 220002212362032258303339030002730113000-5988 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 21 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Jocival Bispo de Moraes 
- CONTRATANTE, Francisco Flavio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Manuele da Costa Domingos, 02 - Simone Silva 
Lima. Fortaleza, 18 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 827081/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ A ESCOLA CEJA JOAQUIM GOMES BASILIO, CNPJ/MF 
07.954.514/0563-41, BREJO SANTO/CE, CREDE20, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Socorro Alves Patricio Moura 
CONTRATADA: EUSEBIO FERREIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº: 01.331.360/0001-39, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Eusebio 
Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01-02-03-04-05-06-07-08-09-10-11-12-13-14-15-16-
17-18-19-20-21-22-23-24-25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as 
disposições da Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 01/2018 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta dias) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.310,24 (sete mil, treezentos e dez reais e vinte e quatro 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.023.22585.01.3390300
0.27301.1.30.00 - 6375 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Maria Socorro Alves Patricio Moura - CONTRATANTE, Eusebio Ferreira da 
Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Francineuda de Figueiredo 
Lopes 2. Francisca Emanuela de Sousa Silva. Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4428513/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
COLÉGIO ESTADUAL WILSON GONÇALVES, CNPJ Nº 07.954.514/0615-
07, CREDE 18, CRATO/CE, neste ato representado por seu Diretor Escolar 
Senhor MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: 
CAIPEMA - Cooperativa Agroindustrial dos Pequenos Produtores, CNPJ 
10.706.451/0001- 00, representada por JOSÉ ELENIVALDO RIBEIRO 
DE BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a Chamada Pública n.º 001/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018 
FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 13.101,60 (treze mil, cento e um reais e sessenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.073.28682.0800000.33903000.82.
1.30 - 5207 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: MARCO 
AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA - CONTRATANTE, JOSÉ ELENI-
VALDO RIBEIRO DE BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. 
ANDRÉ DO SANTOS VELOZO 2. LUCIANO GUEDES SIEBRA. Fortaleza, 
19 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3857216/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, 
CNPJ/MF 07.954.514/0679-71, CREDE 16, QUIXELÔ/CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FABIO JUNHO DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: LUIZ JOSÉ PEREIRA, representado pelo Sr. LUIZ JOSÉ 
PEREIRA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 2018/0007, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2018/0007 
FORO: QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da 
sua Publicação no Diário Oficial do Estado, DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
1.070,00 (UM MIL E SETENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5987 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
11 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: FABIO JUNHO DE OLIVEIRA 
- CONTRATANTE, LUIZ JOSÉ PEREIRA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS 1. KARINA ARAÚJO DE SOUSA 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 
de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0723049/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CEJA MONSENHOR PEDRO 
ROCHA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0626-60- CREDE 
18 - CRATO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral, Sr.(a) 
MARIA FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATADA: EDNALDO T. 
OLIVEIRA ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 97.490.023/0001-63, 
representado neste ato pelo(a) Sr. Ednaldo Teófilo de Oliveira. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 2 , 3, 4, 5, 
6, 10,12,13,15,16,17,18,19,20,23, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2018 
FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365(Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 364(Trezentos e sessenta e quatro)dias, contados a partir da assinatura da 
Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 6.886,77 (seis mil, oitocentos e 
oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.366.023.22585.01.33903000.27301.1.30.00 – 6375 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 
de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Fabiana Gomes Vieira - CONTRA-
TANTE, Ednaldo Teófilo de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Maria Aparecida Batista da Silva, 02 - Maria Luzanira Firmino Lima. 
Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3723120/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CEJA MONSENHOR PEDRO 
ROCHA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0626-60- CREDE 
18 - CRATO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral, 
Sr.(a) MARIA FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATADA: UILIAN 
GONÇALVES NETO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 09.147.164/0001-10, 
representada neste ato pelo Sr. UILIAN GONÇALVES NETO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Item: 08. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 001/2018 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 364(Trezentos e sessenta e quatro)dias, contados 
a partir da assinatura da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 784,00 
(Setecentos e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.366.023.22585.01.33903000.27301.1.30.00 - 6375 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de 
Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Fabiana Gomes Vieira - CONTRA-
TANTE, Uilian Gonçalves Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Maria Aparecida Batista da Silva, 02 - Maria Luzanira Firmino Lima. 
Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2396126/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM ANTÔNIO MARQUES 
DE ABREU, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0249-03- CREDE 1 - MARAN-
GUAPE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral, Sr.(a) ANA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2018