DOE 22/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 2018002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 11.840,00 (onze mil oitocentos e quarenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258303339030002730113000 – 5988 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04
de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: CLAÚDIA LOIOLA DE ALENCAR -
CONTRATANTE, JOAQUIM GOMES DOS SANTOS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - RAFAEL SOARES DA SILVA PAIVA, 02 -
REGINA FATIMA INACIO MATOS. Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4355362/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA WALDEMAR FALCÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0431-
00, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. CLAÚDIA LOIOLA DE ALENCAR CONTRATADA: Francisco
Pereira de Oliveira, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LEOCÁDIO
CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 2018002, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2018002 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução
contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Silvia Helena Matos
de Almeida, matrícula n° 06860311 e CPF nº 143.488.293-49 especialmente
designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00
(Sete Mil e Quatrocentos Reais) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339
030002730113000 – 5988. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2018
SIGNATÁRIOS: CLAÚDIA LOIOLA DE ALENCAR - CONTRATANTE,
FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. RAFAEL SOARES DA SILVA PAIVA e 2. REGINA
FATIMA INÁCIO MATOS. Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº606867/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0713-08, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA
CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA –ME, inscrita no
CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ
CARLOS SALDANHA FERREIRA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quan-
titativos encontram - se d etalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12
,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 22.450,61 (Vinte e Dois Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais
e Sessenta e Um Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.023.22585.03.3390300
0.27301.1.30.00 -6377 . DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2018
SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA - CONTRATANTE,
LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 1. ALEXANDRE FERREIRA DE MOURA e 2. FRANCISCA
MÁRCIA FERREIRA RIBEIRO. Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº606050/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0486-75, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO SOARES DA SILVA FILHO
CONTRATADA: COMERCIAL EVANGELISTA LTDA ME, inscrita
no CNPJ sob nº 10.288.655/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco de Assis da Rocha Evangelista. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da
Carta Convite nº 02/2018 daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 23 (vinte e
três).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2018 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.152,00 (Hum Mil Cento
e Cinquenta e Dois Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.023.22585.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 6377. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2018
SIGNATÁRIOS: JOÃO SOARES DA SILVA FILHO - CONTRATANTE,
Francisco de Assis da Rocha Evangelista CONTRATADA E TESTEMU-
NHAS: 1. SILVIA HELENA FARIAS FREIRE e 2. THAMYRES LIMA
MAIA SOBREIRA. Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°624725/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI WILSON GONÇALVES, inscrito no CNPJ Nº 07.954.514/0615-
07,CREDE 18-Crato-CE,neste ato representado por seu Diretor Escolar
Senhor MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA:
COOPAEFARC - Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiares
Rurais do Cariri LTDA, CNPJ 20.190.238/0001-34, representada por FRAN-
CISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a Chamada Pública n.º 001/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018
FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 54.724,82 (cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte
e quatro reais e oitenta e dois centavos) pagos em conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.
33903000.28282.1.30.00 - 5933. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de
2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA
SILVA - Contratada:FRANCISCO FERREIRA BRITO e Testemunhas: 01-
CARLOS HENRIQUE DIAS DA FRANCA 02-MARIA TERESA COUTO
BEZERRA. Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
PORTARIA Nº073/2018 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Parágrafo único
do art. 15 da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com o art.
5º do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE DESIGNAR
ZULEIDE SOLANE ARAUJO MATOS, AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS
e FABIOLA LINHARES BEZERRA, para sob a presidência do primeiro,
comporem a COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEM-
PENHO DOS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS desta
Secretaria, referente ao exercício 2015/2016. SECRETARIA DO ESPORTE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2018.
José Euler de Oliveira Barbosa
SECRETÁRIO DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº074/2018 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Parágrafo único
do art. 15 da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com o art.
5º do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE DESIGNAR
ZULEIDE SOLANE ARAUJO MATOS, AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS
e FABIOLA LINHARES BEZERRA, para sob a presidência do primeiro,
comporem a COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEM-
PENHO DOS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS desta
Secretaria, referente ao exercício 2016/2017. SECRETARIA DO ESPORTE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2018.
José Euler de Oliveira Barbosa
SECRETÁRIO DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº116 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2018
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