DOE 22/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA CONTRATADA: Cooperativa Agroeco-
lógica da Agricultura Familiar do Caminho de Assis – COOPERFAM, inscrita 
no CNPJ sob n.º 11842467/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
AIRTON ALOISIO KERN . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/ 2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/ 2018 FORO: 
MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 11.501,05 (onze mil, quinhentos e um reais e cinco 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: 
ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA - CONTRATANTE, AIRTON 
ALOISIO KERN - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VANESSA 
MARIA DE SOUSA FAÇANHA, 02 - AMANDA CAROLINE SOARES 
DA COSTA. Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0998315/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CEJA - DR. GERARDO 
CAMELO MADEIRA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0376-30- CREDE 
5 - IPU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral, Sr.(a) 
ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES CONTRATADA: FRAN-
CISCO JOSÉ DE MOURA, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO 
JOSÉ DE MOURA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 002/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2018 
FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 
dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO 
CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 4.450,00 (Quatro mil e quatrocentos e 
cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.023.22585.08.33903000.28282.1.3
0.00 - 6291 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ALDÂNIA 
MARIA DE MELO LIMA SOARES - CONTRATANTE, FRANCISCO 
JOSÉ DE MOURA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA 
ÁDILA DE SOUSA OLIVEIRA, 02 - ANA CÉLIA LIMA DE OLIVEIRA. 
Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2506398/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO CREDE 17 EM FAVOR DA ESCOLA JOSÉ CORREIA 
LIMA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, CREDE 17, Várzea Alegre/
CE, neste ato representada por o Coordenador da Coordenadoria VÁRZEA 
ALEGRE/CE, Regional de Desenvolvimento da Educação -CREDE 17, 
NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: MA PINHEIRO 
PAPELARIA -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.342.254/0001- 13, repre-
sentada neste ato pelo Sr. Marcos Alcântara Pinheiro . OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram- se detalhados no Anexos I e IV da carta convite 
01/2018 independente de transcrição. Itens: 5, 6, 8, 11 e 22.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2018 FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Compra.. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.118,35 (Quatro Mil Cento e Dezoito Reais e Trinta e Cinco 
Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.3
0.00 - 5987. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS - CONTRATANTE, Marcos 
Alcântara Pinheiro CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Jocássia Costa 
Ferreira da Silva e 2. Izabel Vilar Costa Diniz. Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4060443/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO – CREDE 10 -RUSSAS, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0224-
47, CREDE 10, RUSSAS/CE, neste ato representada por sua Coordenadora, 
Sra. Maria Jucineide da Costa Fernandes CONTRATADA: MZ COMÉRCIO 
E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.994.406/0001-32, 
representado neste ato pela Sra. Zilmara Domingos do Nascimento . OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato: Serviços de Transporte para garantir o deslo-
camento dos participantes dos Encontros/Formações em Apoio ao Desenvol-
vimento das Ações da Gestão Escolar, Superintendência Escolar, Formação 
de Gestores Escolares, Formação Escolares em Tempo Integral, Formação 
das Comissões Contra Violências, Formação dos Secretários Escolares, 
Festival Alunos Que Inspiram, Realizar Encontro Presenciais do Curso de 
Aperfeiçoamento para os Professores da EJA + Qualificação da Escolas 
Estaduais da CREDE 10 –Russas, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I (ROTAS) –que integram este instrumento 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite nº 15/2018 de 
06/06/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 23, Iniciso 
II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas lterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 
14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar 
nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis espec iais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta)dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 6.336,00 (Seis 
Mil Trezentos e Trinta e Seis Reais) pagos em Conformidade com o Contrato 
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18823. 
14.33903900.20700.1.40.00 - 5945 - MAPP - 1079 22 100022.12.36 6 .0 06 
. 18659.14.33903900.28282.1.40.00 - 15174 - MAPP - 1397 22100022.12.36 
6 . 362 . 18064.14.33903900.10000.1.40.00 - 17279 - MAPP - 1888. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide 
da Costa Fernandes - CONTRATANTE, Zilmara Domingos do Nascimento 
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Zilmara Domingos do Nascimento 
e 2. ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4355184/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM WALDEMAR FALCÃO, 
inscrita no CNPJ nº07.954.514/0431-00- FORTALEZA/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretora Geral, Sr.(a) CLAÚDIA LOIOLA DE 
ALENCAR CONTRATADA: PAULO JÚNIOR DUARTE DOS SANTOS, 
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE 
BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 2018002, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 2018002 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 19.698,80 (dezenove mil seis-
centos noventa e oito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232258303339030002730113000 – 5988 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 
de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: CLAÚDIA LOIOLA DE ALENCAR 
- CONTRATANTE, PAULO JÚNIOR DUARTE DOS SANTOS - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAFAEL SOARES DA SILVA PAIVA, 
02 - REGINA FATIMA INACIO MATOS. Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4355460/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM WALDEMAR FALCÃO, 
inscrita no CNPJ nº07.954.514/0431-00- FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretora Geral, Sr.(a) CLAÚDIA LOIOLA DE ALENCAR 
CONTRATADA: Joaquim Gomes dos Santos, representado neste ato pelo 
Sr. FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 2018002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2018