DOE 26/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 26 de junho de 2018  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº118 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 15,72
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2018
AVISOS DE LICITAÇÃO
Considerando a necessidade da publicação da individualização de “avisos de 
licitação”, para efeito no sistema SACC, com relação aos SELECIONADOS 
do Chamamento Público nº 01/2018 - SPD, Processo nº 3086503/2018, publi-
cado nas páginas 39 a 58 do DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | 
ANO X Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2018, transcrevemos os 
extratos: Aviso de Licitação nº 969337000 Objeto Termo de Colaboração 
com Entidade Associação Batista Beneficente e Missionária - ABBEM - 
Projeto Corre pra vida - Valor Global R$ 1.000.000,00 - INFORMAÇÕES 
COMPLEMENTARES. Aviso de Licitação nº 969391000 Objeto Termo 
de Colaboração com Entidade Agência de Desenvolvimento Econômico e 
Social - ADES - Projeto Novas Escolhas - Valor Global R$ 530.000,00 - 
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. Aviso de Licitação nº 969353000 
Objeto Termo de Colaboração com Entidade Instituto de Desenvolvimento 
Social e da Cidadania -IDESC - Projeto Semente do Amanhã - Valor Global 
R$ 296.800,00 - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. SECRETARIA 
ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, em Fortaleza, 21 de junho 
de 2018.
Plínio Leitão Neto
COORDENADOR ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA ESPECIAL 
DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS -SPD, situada na Rua Oto de Alencar 
193, Jacarecanga CEP: 60010-270 – Fortaleza -Ceará, inscrita no CNPJ 
sob o nº 22.113.221/0001-09 e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO 
NORTE, doravante denominado MUNICÍPIO, inscrita no CNPJ sob o Nº 
07.974.082/0001-14 , com sede estabelecida na Praça Dirceu Figueiredo, S/N 
– Centro, Juazeiro do Norte. OBJETO: a cooperação técnica e administrativa 
entre os partícipes, visando pactuar fluxos institucionais, recursos humanos 
e estruturais, no sentido de garantir a otimização dos serviços voltados às 
políticas públicas sobre o álcool e outras drogas por meio de ações presenciais, 
itinerantes e de teleatendimento, atuando de forma intersetorial para uma 
melhor qualidade de vida da população, para o pleno funcionamento do Centro 
de Referência sobre Drogas – CRD – Juazeiro do Norte, em consonância com 
a política do Ceará Pacífico FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Constituição 
Federal, em especial o seu artigo 30, incisos VI e VII, combinado com o inciso 
VI, §3º do Art. 22 l VIGÊNCIA: até 31.12. 2020 FORO: Fortaleza, capital do 
Estado do Ceará DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2018 SIGNA-
TÁRIOS : FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO,SECRETÁRIO 
ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, e JOSÉ ARNON CRUZ 
BEZERRA DE MENEZES, PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. 
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS , em Forta-
leza, aos 20 de junho de 2018.
Plínio Leitão Neto
COORDENADOR ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE
PORTARIA Nº073/2018 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Parágrafo único 
do art. 15 da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com o art. 
5º do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE DESIGNAR 
ZULEIDE SOLANE ARAUJO MATOS, AUGUSTO CEZAR DOS 
SANTOS e FABIOLA LINHARES BEZERRA, para sob a presidência 
do primeiro, comporem a COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE 
DESEMPENHO DOS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS 
desta Secretaria, referente ao exercício 2015/2016. SECRETARIA DO 
ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2018.
José Euler de Oliveira Barbosa
SECRETÁRIO DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
*Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº074/2018 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Parágrafo único 
do art. 15 da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com o art. 
5º do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE DESIGNAR 
ZULEIDE SOLANE ARAUJO MATOS, AUGUSTO CEZAR DOS 
SANTOS e FABIOLA LINHARES BEZERRA, para sob a presidência 
do primeiro, comporem a COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE 
DESEMPENHO DOS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS 
desta Secretaria, referente ao exercício 2016/2017. SECRETARIA DO 
ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2018.
José Euler de Oliveira Barbosa
SECRETÁRIO DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
*Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº075/2018 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a 
servidora KÁTIA MICHELLE BARROS DIAZ FERRAZ, ocupante do 
cargo de Secretária Executiva, matrícula nº 300081.1.1, desta Secretaria, a 
viajar às cidades de Itapipoca-CE/Acaraú-CE/Camocim-CE/Tianguá-CE/
Sobral-CE, no período de 04/05/2018 a 06/05/2018 a fim de representar o 
Secretário do Esporte nas Fases Regionais CREDEs, concedendo-lhe 2,5 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais 
e setenta e dois centavos), totalizando R$ 394,30 (trezentos e noventa e quatro 
reais e trinta centavos), acrescidos de 20% perfazendo um total de R$ 473,16 
(quatrocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DO 
ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2018.
José Euler de Oliveira Barbosa
SECRETÁRIO DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
*Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº076/2018 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora KÁTIA MICHELLE BARROS DIAZ FERRAZ, ocupante 
do cargo de Secretária Executiva, matrícula nº 300081.1.1, desta Secretaria, 
a viajar às cidades de Russas-CE/Quixadá-CE/Jaguaribe-CE/Crateús-CE/
Senador Pompeu-CE/Juazeiro do Norte-CE, no período de 18/05/2018 a 
20/05/2018 a fim de representar o Secretário do Esporte nas Fases Regionais 
CREDEs, concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 157,72 
(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 
394,30 (trezentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), acrescidos de 
20% perfazendo um total de R$ 473,16 (quatrocentos e setenta e três reais 
e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Secretaria. SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 17 de maio de 2018.
José Euler de Oliveira Barbosa
SECRETÁRIO DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
*Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº077/2018 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a 
servidora KÁTIA MICHELLE BARROS DIAZ FERRAZ, ocupante do 
cargo de Secretária Executiva, matrícula nº 300081.1.1, desta Secretaria, a 
viajar à cidade de Juazeiro do Norte-CE, no período de 08/06/2018 10/06/2018 
a fim de representar o Secretário do Esporte nas Fases Macro G Regional 
CREDEs, concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 157,72 
(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 
394,30 (trezentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), acrescidos de 
20% perfazendo um total de R$ 473,16 (quatrocentos e setenta e três reais 
e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Secretaria. SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 07 de junho de 2018.
José Euler de Oliveira Barbosa
SECRETÁRIO DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
*Republicada por incorreção.
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