DOE 26/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            oitocentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). Em se tratando de 
Despesas de Exercícios Anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida 
pelo Secretário da Justiça e Cidadania, de acordo com o disposto no art. 113 da 
Lei nº. 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Assinada em 09 de maio de 2018. 
Danielle Sharon Oliveira da Silva, Coordenadora Administrativo Financeiro. 
Reconheço a dívida acima informa. Pedro Alves Brito, Secretário Executivo 
da Justiça e Cidadania. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em 
Fortaleza-CE, 19 de junho de 2018.
Erick Luiz Rastelli
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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PROCESSO Nº0683802/2018
INTERESSADO: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE 
OBRA
A Coordenadoria Administrativo-Financeira - COAFI informa que o reque-
rente tem realmente direito ao que pleiteia, referente ao pagamento de pres-
tação de serviço de mão de obra terceirizada, relativo a diárias dos meses 
de julho, outubro e novembro de 2017, no valor de R$ 2.000,53 (dois mil 
reais e cinquenta e três centavos). Em se tratando de Despesas de Exercícios 
Anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Secretário da 
Justiça e Cidadania, de acordo com o disposto no art. 113 da Lei nº. 9.809, de 
18 de dezembro de 1973. Assinada em 25 de maio de 2018. Danielle Sharon 
Oliveira da Silva, Coordenadora Administrativo Financeiro. Reconheço a 
dívida acima informa. Pedro Alves Brito, Secretário Executivo da Justiça e 
Cidadania. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza-CE, 
19 de junho de 2018.
Erick Luiz Rastelli
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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PROCESSO Nº0967673/2018
INTERESSADO: GRATIFICAÇÃO DE DETENTOS - CADEIA 
PÚBLICA DE GUARACIABA DO NORTE
A Coordenadoria Administrativo-Financeira - COAFI informa que o requerente 
tem realmente direito ao que pleiteia, referente ao pagamento de gratificação 
dos detentos, que prestaram serviços na Cadeia Pública de GUARACIABA 
DO NORTE, relativo ao mês de DEZEMBRO/2017, no valor de R$ 667,61 
(seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos). Em se tratando de 
Despesas de Exercícios Anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida 
pelo Secretário da Justiça e Cidadania, de acordo com o disposto no art. 113 da 
Lei nº. 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Assinada em 09 de maio de 2018. 
Danielle Sharon Oliveira da Silva, Coordenadora Administrativo Financeiro. 
Reconheço a dívida acima informa. Pedro Alves Brito, Secretário Executivo 
da Justiça e Cidadania. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em 
Fortaleza-CE, 19 de junho de 2018.
Erick Luiz Rastelli
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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PROCESSO Nº1084368/2018
INTERESSADO: FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
A Coordenadoria Administrativo-Financeira - COAFI informa que o reque-
rente tem realmente direito ao que pleiteia, referente ao pagamento de serviço 
de hora extra de mão de obra terceirizada, relativo ao mês de Dezembro de 
2017 do Contrato nº. 079/2017, no valor de R$ 1.555,71 (mil, quinhentos e 
cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos). Em se tratando de Despesas 
de Exercícios Anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo 
Secretário da Justiça e Cidadania, de acordo com o disposto no art. 113 da 
Lei nº. 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Assinada em 01 de junho de 2018. 
Danielle Sharon Oliveira da Silva, Coordenadora Administrativo Financeiro. 
Reconheço a dívida acima informa. Pedro Alves Brito, Secretário Executivo 
da Justiça e Cidadania. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em 
Fortaleza-CE, 19 de junho de 2018.
Erick Luiz Rastelli
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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PROCESSO Nº1723484/2018
INTERESSADO: GRATIFICAÇÃO DE DETENTOS - CADEIA 
PÚBLICA DE MORADA NOVA
A Coordenadoria Administrativo-Financeira - COAFI informa que o 
requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente ao pagamento 
de gratificação dos detentos, que prestaram serviços na Cadeia Pública de 
MORADA NOVA, relativo ao mês de SETEMBRO/2016, no valor de R$ 
990,00 (novecentos e noventa reais). Em se tratando de Despesas de Exercí-
cios Anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Secretário da 
Justiça e Cidadania, de acordo com o disposto no art. 113 da Lei nº. 9.809, de 
18 de dezembro de 1973. Assinada em 01 de junho de 2018. Danielle Sharon 
Oliveira da Silva, Coordenadora Administrativo Financeiro. Reconheço a 
dívida acima informa. Pedro Alves Brito, Secretário Executivo da Justiça e 
Cidadania. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza-CE, 
19 de junho de 2018.
Erick Luiz Rastelli
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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PROCESSO Nº1730901/2018
INTERESSADO: GRATIFICAÇÃO DE DETENTOS - CADEIA 
PÚBLICA DE ARACOIABA
A Coordenadoria Administrativo-Financeira - COAFI informa que o 
requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente ao pagamento 
de gratificação dos detentos, que prestaram serviços na Cadeia Pública de 
ARACOIABA, relativo ao mês de JUNHO/2017, no valor de R$ 527,06 
(quinhentos e vinte e sete reais e seis centavos). Em se tratando de Despesas 
de Exercícios Anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo 
Secretário da Justiça e Cidadania, de acordo com o disposto no art. 113 da 
Lei nº. 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Assinada em 09 de maio de 2018. 
Danielle Sharon Oliveira da Silva, Coordenadora Administrativo Financeiro. 
Reconheço a dívida acima informa. Pedro Alves Brito, Secretário Executivo 
da Justiça e Cidadania. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em 
Fortaleza-CE, 19 de junho de 2018.
Erick Luiz Rastelli
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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PROCESSO Nº1732203/2018
INTERESSADO: GRATIFICAÇÃO DE DETENTOS - CADEIA 
PÚBLICA DE ARACOIABA
A Coordenadoria Administrativo-Financeira - COAFI informa que o reque-
rente tem realmente direito ao que pleiteia, referente ao pagamento de grati-
ficação dos detentos, que prestaram serviços na Cadeia Pública de Aracoiaba, 
relativo ao mês de Dezembro/2017, no valor de R$ 527,06 (quinhentos e 
vinte e sete reais e seis centavos). Em se tratando de Despesas de Exercícios 
Anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Secretário da Justiça 
e Cidadania, de acordo com o disposto no art. 113 da Lei nº. 9.809, de 18 
de dezembro de 1973. Assinada em 01 de junho de 2018. Danielle Sharon 
Oliveira da Silva, Coordenadora Administrativo Financeiro. Reconheço a 
dívida acima informa. Pedro Alves Brito, Secretário Executivo da Justiça e 
Cidadania. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza-CE, 
19 de junho de 2018.
Erick Luiz Rastelli
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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PROCESSO Nº1732319/2018
INTERESSADO: GRATIFICAÇÃO DE DETENTOS - CADEIA 
PÚBLICA DE ARACOIABA
A Coordenadoria Administrativo-Financeira - COAFI informa que o reque-
rente tem realmente direito ao que pleiteia, referente ao pagamento de grati-
ficação dos detentos, que prestaram serviços na Cadeia Pública de Aracoiaba, 
relativo ao mês de Outubro/2017, no valor de R$ 527,06 (quinhentos e vinte 
e sete reais e seis centavos). Em se tratando de Despesas de Exercícios Ante-
riores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Secretário da Justiça 
e Cidadania, de acordo com o disposto no art. 113 da Lei nº. 9.809, de 18 
de dezembro de 1973. Assinada em 09 de maio de 2018. Danielle Sharon 
Oliveira da Silva, Coordenadora Administrativo Financeiro. Reconheço a 
dívida acima informa. Pedro Alves Brito, Secretário Executivo da Justiça e 
Cidadania. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza-CE, 
19 de junho de 2018.
Erick Luiz Rastelli
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
PROCESSO Nº1734354/2018
INTERESSADO: GRATIFICAÇÃO DE DETENTOS - CADEIA 
PÚBLICA DE ARACOIABA
A Coordenadoria Administrativo-Financeira - COAFI informa que o 
requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente ao pagamento 
de gratificação dos detentos, que prestaram serviços na Cadeia Pública de 
ARACOIABA, relativo ao mês de DEZEMBRO/2017, no valor de R$ 527,06 
(quinhentos e vinte e sete reais e seis centavos). Em se tratando de Despesas 
de Exercícios Anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo 
Secretário da Justiça e Cidadania, de acordo com o disposto no art. 113 da 
Lei nº. 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Assinada em 09 de maio de 2018. 
Danielle Sharon Oliveira da Silva, Coordenadora Administrativo Financeiro. 
Reconheço a dívida acima informa. Pedro Alves Brito, Secretário Executivo 
da Justiça e Cidadania SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em 
Fortaleza-CE, 19 de junho de 2018.
Erick Luiz Rastelli
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
PROCESSO Nº1734680/2018
INTERESSADO: GRATIFICAÇÃO DE DETENTOS - CADEIA 
PÚBLICA DE ARACOIABA
A Coordenadoria Administrativo-Financeira - COAFI informa que o 
requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente ao pagamento 
de gratificação dos detentos, que prestaram serviços na Cadeia Pública de 
ARACOIABA, relativo ao mês de DEZEMBRO/2017, no valor de R$ 702,75 
(setecentos e dois reais e setenta e cinco centavos). Em se tratando de Despesas 
de Exercícios Anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo 
Secretário da Justiça e Cidadania, de acordo com o disposto no art. 113 da 
Lei nº. 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Assinada em 09 de maio de 2018. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2018