DOE 26/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Danielle Sharon Oliveira da Silva, Coordenadora Administrativo Financeiro. 
Reconheço a dívida acima informa. Pedro Alves Brito, Secretário Executivo 
da Justiça e Cidadania SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em 
Fortaleza-CE, 19 de junho de 2018.
Erick Luiz Rastelli
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
PROCESSO Nº1795370/2018
INTERESSADO: GRATIFICAÇÃO DE DETENTOS - CADEIA 
PÚBLICA DE UMIRIM
A Coordenadoria Administrativo-Financeira - COAFI informa que o reque-
rente tem realmente direito ao que pleiteia, referente ao pagamento de grati-
ficação dos detentos, que prestaram serviços na Cadeia Pública de UMIRIM, 
relativo ao mês de DEZEMBRO/2017, no valor de R$ 702,75 (setecentos e 
dois reais e setenta e cinco centavos). Em se tratando de Despesas de Exercí-
cios Anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Secretário da 
Justiça e Cidadania, de acordo com o disposto no art. 113 da Lei nº. 9.809, de 
18 de dezembro de 1973. Assinada em 01 de junho de 2018. Danielle Sharon 
Oliveira da Silva, Coordenadora Administrativo Financeiro. Reconheço a 
dívida acima informa. Pedro Alves Brito, Secretário Executivo da Justiça e 
Cidadania SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza-CE, 
19 de junho de 2018.
Erick Luiz Rastelli
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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PROCESSO Nº1862018/2018
INTERESSADO: GRATIFICAÇÃO DE DETENTOS - CADEIA 
PÚBLICA DE FARIAS BRITO
A Coordenadoria Administrativo-Financeira - COAFI informa que o reque-
rente tem realmente direito ao que pleiteia, referente ao pagamento de grati-
ficação dos detentos, que prestaram serviços na Cadeia Pública de Farias 
Brito, relativo ao mês de JULHO/2017, no valor de R$ 527,06 (quinhentos e 
vinte e sete reais e seis centavos). Em se tratando de Despesas de Exercícios 
Anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Secretário da Justiça 
e Cidadania, de acordo com o disposto no art. 113 da Lei nº. 9.809, de 18 
de dezembro de 1973. Assinada em 01 de junho de 2018. Danielle Sharon 
Oliveira da Silva, Coordenadora Administrativo Financeiro. Reconheço a 
dívida acima informa. Pedro Alves Brito, Secretário Executivo da Justiça e 
Cidadania. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza-CE, 
19 de junho de 2018.
Erick Luiz Rastelli
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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PROCESSO Nº1862050/2018
INTERESSADO: GRATIFICAÇÃO DE DETENTOS - CADEIA 
PÚBLICA DE FARIAS BRITO
A Coordenadoria Administrativo-Financeira - COAFI informa que o reque-
rente tem realmente direito ao que pleiteia, referente ao pagamento de grati-
ficação dos detentos, que prestaram serviços na Cadeia Pública de Farias 
Brito, relativo ao mês de AGOSTO/2017, no valor de R$ 527,06 (quinhentos 
e vinte e sete reais e seis centavos). Em se tratando de Despesas de Exercícios 
Anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Secretário da Justiça 
e Cidadania, de acordo com o disposto no art. 113 da Lei nº. 9.809, de 18 
de dezembro de 1973. Assinada em 01 de junho de 2018. Danielle Sharon 
Oliveira da Silva, Coordenadora Administrativo Financeiro. Reconheço a 
dívida acima informa. Pedro Alves Brito, Secretário Executivo da Justiça e 
Cidadania. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza-CE, 
19 de junho de 2018.
Erick Luiz Rastelli
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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PROCESSO Nº18186175-5
INTERESSADO: GRATIFICAÇÃO DE DETENTOS - CADEIA 
PÚBLICA DE FARIAS BRITO
A Coordenadoria Administrativo-Financeira - COAFI informa que o reque-
rente tem realmente direito ao que pleitea, referente ao pagamento de grati-
ficação dos detentos, que prestaram serviços na Cadeia Pública de Farias 
Brito, relativo ao mês de MAIO/2017, no valor de R$ 527,06 (quinhentos e 
vinte e sete reais e seis centavos). Em se tratando de Despesas de Exercícios 
Anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Secretário da Justiça 
e Cidadania, de acordo com o disposto no art. 113 da Lei nº. 9.809, de 18 
de dezembro de 1973. Assinada em 01 de junho de 2018. Danielle Sharon 
Oliveira da Silva, Coordenadora Administrativo Financeiro. Reconheço a 
dívida acima informa. Pedro Alves Brito, Secretário Executivo da Justiça e 
Cidadania. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza-CE, 
19 de junho de 2018.
Erick Luiz Rastelli
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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PROCESSO Nº1851768/2018
INTERESSADO: GRATIFICAÇÃO DE DETENTOS - CADEIA 
PÚBLICA DE UBAJARA
A Coordenadoria Administrativo-Financeira - COAFI informa que o reque-
rente tem realmente direito ao que pleiteia, referente ao pagamento de gratifi-
cação dos detentos, que prestaram serviços na Cadeia Pública de UBAJARA, 
relativo ao mês de MARÇO/2017, no valor de R$ 527,06 (quinhentos e vinte 
e sete reais e seis centavos). Em se tratando de Despesas de Exercícios Ante-
riores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Secretário da Justiça 
e Cidadania, de acordo com o disposto no art. 113 da Lei nº. 9.809, de 18 
de dezembro de 1973. Assinada em 01 de junho de 2018. Danielle Sharon 
Oliveira da Silva, Coordenadora Administrativo Financeiro. Reconheço a 
dívida acima informa. Pedro Alves Brito, Secretário Executivo da Justiça e 
Cidadania. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza-CE, 
19 de junho de 2018.
Erick Luiz Rastelli
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
PROCESSO Nº1861976/2018
INTERESSADO: GRATIFICAÇÃO DE DETENTOS - CADEIA 
PÚBLICA DE FARIAS BRITO
A Coordenadoria Administrativo-Financeira - COAFI informa que o reque-
rente tem realmente direito ao que pleiteia, referente ao pagamento de grati-
ficação dos detentos, que prestaram serviços na Cadeia Pública de Farias 
Brito, relativo ao mês de JUNHO/2017, no valor de R$ 527,06 (quinhentos e 
vinte e sete reais e seis centavos). Em se tratando de Despesas de Exercícios 
Anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Secretário da Justiça 
e Cidadania, de acordo com o disposto no art. 113 da Lei nº. 9.809, de 18 
de dezembro de 1973. Assinada em 01 de junho de 2018. Danielle Sharon 
Oliveira da Silva, Coordenadora Administrativo Financeiro. Reconheço a 
dívida acima informa. Pedro Alves Brito, Secretário Executivo da Justiça e 
Cidadania. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza-CE, 
19 de junho de 2018.
Erick Luiz Rastelli
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
PROCESSO Nº1862107/2018
INTERESSADO: GRATIFICAÇÃO DE DETENTOS - CADEIA 
PÚBLICA DE FARIAS BRITO
A Coordenadoria Administrativo-Financeira - COAFI informa que o reque-
rente tem realmente direito ao que pleitea, referente ao pagamento de gratifi-
cação dos detentos, que prestaram serviços na Cadeia Pública de Farias Brito, 
relativo ao mês de SETEMBRO/2017, no valor de R$ 527,06 (quinhentos e 
vinte e sete reais e seis centavos). Em se tratando de Despesas de Exercícios 
Anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Secretário da Justiça 
e Cidadania, de acordo com o disposto no art. 113 da Lei nº. 9.809, de 18 
de dezembro de 1973. Assinada em 01 de junho de 2016. Danielle Sharon 
Oliveira da Silva, Coordenadora Administrativo Financeiro. Reconheço a 
dívida acima informa. Pedro Alves Brito, Secretário Executivo da Justiça e 
Cidadania. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza-CE, 
19 de junho de 2018.
Erick Luiz Rastelli
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
PROCESSO Nº1862182/2018
INTERESSADO: GRATIFICAÇÃO DE DETENTOS - CADEIA 
PÚBLICA DE FARIAS BRITO
A Coordenadoria Administrativo-Financeira - COAFI informa que o reque-
rente tem realmente direito ao que pleiteia, referente ao pagamento de gratifi-
cação dos detentos, que prestaram serviços na Cadeia Pública de Farias Brito, 
relativo ao mês de OUTUBRO/2017, no valor de R$ 527,06 (quinhentos e 
vinte e sete reais e seis centavos). Em se tratando de Despesas de Exercícios 
Anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Secretário da Justiça 
e Cidadania, de acordo com o disposto no art. 113 da Lei nº. 9.809, de 18 
de dezembro de 1973. Assinada em 01 de junho de 2018. Danielle Sharon 
Oliveira da Silva, Coordenadora Administrativo Financeiro. Reconheço a 
dívida acima informa. Pedro Alves Brito, Secretário Executivo da Justiça e 
Cidadania. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza-CE, 
19 de junho de 2018.
Erick Luiz Rastelli
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
PROCESSO Nº2601633/2018
INTERESSADO: FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA
A Coordenadoria Administrativo-Financeira - COAFI informa que o reque-
rente tem realmente direito ao que pleiteia, referente ao pagamento de diária 
de mão de obra terceirizada, relativo ao mês de Dezembro/2017 do Contrato 
nº. 072/2017, no valor de R$ 236,33 (duzentos e trinta e seis reais e trinta e 
três centavos). Em se tratando de Despesas de Exercícios Anteriores, a referida 
despesa deverá ser reconhecida pelo Secretário da Justiça e Cidadania, de 
acordo com o disposto no art. 113 da Lei nº. 9.809, de 18 de dezembro de 
1973. Assinada em 25 de maio de 2018. Danielle Sharon Oliveira da Silva, 
Coordenadora Administrativo Financeiro. Reconheço a dívida acima informa. 
Pedro Alves Brito, Secretário Executivo da Justiça e Cidadania. SECRETARIA 
DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza-CE, 19 de junho de 2018.
Erick Luiz Rastelli
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
PROCESSO Nº3382013/2018
INTERESSADO: GRATIFICAÇÃO DE DETENTOS - CADEIA 
PÚBLICA DE VARJOTA
A Coordenadoria Administrativo-Financeira - COAFI informa que o reque-
rente tem realmente direito ao que pleiteia, referente ao pagamento de gratifi-
cação dos detentos, que prestaram serviços na Cadeia Pública de VARJOTA, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2018