DOE 26/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SARGENTO, percebendo o soldo de 1º Sargento, matrícula nº 016.294-1-7, 
com óbito em 27/02/2018, pensão mensal no valor de R$ 3.961,97 (três mil, 
novecentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos), correspondente 
a 80% (oitenta por cento) dos proventos do falecido, conforme descrição 
abaixo e vigência a partir de 27/02/2018: NOME: VANIA NOGUEIRA 
FARIAS PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 675.675.923-04 VALOR: R$ 
3.961,97. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 
17 de maio de 2018.
Antônio Sergio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo de nº 2837424/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei 
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar 
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 
de agosto de 2002, à dependente do ex-militar da ativa, PEDRO SÉRGIO 
DE OLIVEIRA COSTA, CPF: 943.379.694-20, pertencente aos quadros da 
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde ocupava a 
graduação de 1º SARGENTO, percebendo a remuneração da mesma gradu-
ação, matrícula nº 105.951-1-8, com óbito em 02/04/2018, pensão mensal no 
valor de R$ 3.684,55 (três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta 
e cinco centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) dos proventos 
do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 02/04/2018: 
NOME: FRANCINEIDE DE SOUZA COSTA PARENTESCO: CÔNJUGE 
CPF: 511.070.663-87 VALOR: R$ 1.842,27 NOME: JOÃO PEDRO DE 
SOUZA COSTA PARENTESCO: FILHO (NASCIDO EM 18/09/2005) 
CPF: 625.780.113-38 VALOR: R$ 1.842,27. SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 09 de maio de 2018.
Antônio Sergio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo de nº 2985814/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei 
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar 
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de 
agosto de 2002, à dependente do ex-militar da reserva remunerada, LUDENOR 
RAMOS DE MELO, CPF: 024.832.973-15, pertencente aos quadros da 
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde ocupava o posto 
de 1º TENENTE, percebendo o soldo de CAPITÃO, matrícula nº 019.374-1-3, 
com óbito em 25/03/2018, pensão mensal no valor de R$ 5.303,91 (cinco mil, 
trezentos e três reais e noventa e um centavos), correspondente a 80% (oitenta 
por cento) dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo e vigência 
a partir de 25/03/2018: NOME: FRANCISCA AURINEIDE BARBOSA 
MELO PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 161.572.143-68 VALOR: R$ 
5.303,91. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 
17 de maio de 2018.
Antônio Sergio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo de nº 2996115/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei 
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Comple-
mentar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 
31, de 05 de agosto de 2002, à dependente do ex-militar reformado, JOSÉ 
AUGUSTO BALBINO NETO, CPF: 115.146.473-20, pertencente aos quadros 
da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde ocupava 
a graduação de SOLDADO, percebendo os proventos da mesma graduação, 
matrícula nº 028.362-1-1, com óbito em 07/04/2018, pensão mensal no valor 
de R$ 2.609,46 (dois mil, seiscentos e nove reais e quarenta e seis centavos), 
correspondente a 80% (oitenta por cento) dos proventos do falecido, conforme 
descrição abaixo e vigência a partir de 07/04/2018 NOME: EDNA MARIA 
DA ROCHA BALBINO PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 330.213.763-04 
VALOR: R$ 2.609,46. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
em Fortaleza, 09 de maio de 2018.
Antônio Sergio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo de nº 1743655/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei 
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar 
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 
05 de agosto de 2002, à dependente do ex-militar reformado, HERCÍLIO 
AGOSTINHO VIEIRA, CPF: 005.510.583-15, pertencente aos quadros da 
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde ocupava a 
graduação de SUBTENENTE, percebendo o soldo de 2º TENENTE, matrí-
cula nº 022.912-1-5 com óbito em 05/01/2018 pensão mensal no valor de R$ 
5.108,87 (cinco mil, cento e oito reais e oitenta e sete centavos), correspondente 
a 80% (oitenta por cento) dos proventos do falecido, conforme descrição 
abaixo e vigência a partir de 05/01/2018: NOME: MARIA CLEIDE ALVES 
VIEIRA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 860.284.643-68 VALOR: R$ 
5.108,87. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 
09 de maio de 2018.
Antônio Sergio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo de nº 2348121/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, 
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela 
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 
8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei 
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Comple-
mentar nº 31, de 05 de agosto de 2002, à dependente do ex-militar da ativa 
PEDRO SLIM BOMFIM DE SOUSA, CPF: 032.493.593-51, pertencente 
aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, 
onde ocupava a graduação de SOLDADO percebendo a remuneração da 
mesma graduação, matrícula nº 308.311-1-X, com óbito em 25/01/2018 
pensão mensal no valor de R$ 2.572,82 (dois mil, quinhentos e setenta e dois 
reais e oitenta e dois centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da 
remuneração do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 
25/01/2018: NOME: MIRELLY PINHEIRO MOTA DE SOUSA PAREN-
TESCO: (CÔNJUGE) CPF: 048.630.723-92 VALOR: R$ 1.286,41 NOME: 
PIETRO SLIM PINHEIRO DE SOUSA PARENTESCO: FILHO (NASCIDO 
EM 21/11/2015) CPF: 084.542.613-38 VALOR: R$ 1.286,41. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 09 de maio de 2018.
Antônio Sergio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo de nº 2206548/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei 
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar 
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 
05 de agosto de 2002, à dependente do ex-militar da reserva remunerada, 
FRANCISCO GOMES DA SILVA, CPF: 003.840.703-53, pertencente aos 
quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde 
ocupava a graduação de SUBTENENTE, percebendo o soldo de 2º TENENTE, 
matrícula nº 019.123-1-3 com óbito em 27/02/2018 pensão mensal no valor 
de R$ 5.145,98 (cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa e oito 
centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) dos proventos do fale-
cido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 27/02/2018: NOME: 
MARIA AUXILIADORA DE SOUZA E SILVA PARENTESCO: CÔNJUGE 
CPF: 154.302.353-34 VALOR: R$ 5.145,98. SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 09 de maio de 2018.
Antônio Sergio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo de nº 1686090/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei 
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar 
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 
de agosto de 2002, à dependente do ex-militar reformado, ANTÔNIO LÚCIO 
TAVARES, CPF: 247.203.723-68, pertencente aos quadros da POLÍCIA 
MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde ocupava a graduação 
de CABO, percebendo o soldo de 3º SARGENTO, matrícula nº 107.871-
1-4 com óbito em 06/02/2018 pensão mensal no valor de R$ 2.704,50 (dois 
mil, setecentos e quatro reais e cinquenta centavos), correspondente a 80% 
(oitenta por cento) dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo e 
vigência a partir de 06/02/2018:     NOME: ANTÔNIA MUNIZ TAVARES 
PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 717.192.613-34 VALOR: R$ 2.704,50. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 09 de 
maio de 2018.
Antônio Sergio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo de nº 2116794/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei 
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar 
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 
05 de agosto de 2002, à dependente do ex-militar da reserva remunerada, 
CÍCERO PEREIRA VALENTE, CPF: 053.475.803-72, pertencente aos 
quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2018