DOE 26/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ocupava a graduação de SUBTENENTE, percebendo o soldo de 2º TENENTE, matrícula nº 025.097-1-7 com óbito em 21/02/2018 pensão mensal no valor 
de R$ 6.121,79 (seis mil, cento e vinte um reais e setenta e nove centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) dos proventos do falecido, conforme 
descrição abaixo e vigência a partir de 21/02/2018: NOME: MARIA EFIGÊNIA FRAGA VALENTE PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 429.885.273-34 
VALOR: R$ 6.121,79. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 09 de maio de 2018.
Antônio Sergio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo de nº 1030072/2009 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº 
38, de 31 de dezembro de 2003 e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, à dependente do ex-militar reformado - JOAO ALBERTO DE 
MELO, CPF: 173.657.083-87, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de CABO, 
percebendo o soldo de 3º SARGENTO, matrícula nº 019.966-1-4, com óbito em 10/03/2009, pensão mensal no valor de R$ 1.766,35 (um mil, setecentos e 
sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo 
e vigência a partir de 11/01/2017: NOME: TERESA MARQUES DE SOUSA PARENTESCO: COMPANHEIRA CPF: 323 235 303 - 72 VALOR: R$ 
1.766,35. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 27 de abril de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
de nº 6721789/2017 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 5º, §1º, I, incluído pela Lei Complementar 
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art.1º da Lei complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002 ao(s) dependente(s) do ex-militar DOMINGOS ERIALDO 
AMORIM DE OLIVEIRA, CPF: 549.361.443-04, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a 
graduação de Soldado PM, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula nº 104787-1-5, com óbito em 29/06/2017, pensão mensal no valor 
de R$ 2.577,21 (dois mil quinhentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do 
falecido, rateando conforme descrição abaixo e vigência a partir de 29/06/2017: NOME: DÉBORA FONTELES DE OLIVEIRA PARENTESCO: FILHA 
(nascida em 24/08/1998) CPF: 711.299.771-29 VALOR: R$ 1.288,60 NOME: DANIEL FONTELES DE OLIVEIRA PARENTESCO: FILHO (nascido em 
10/01/2011) CPF: 627.294.313-06 VALOR: R$ 1.288,60. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Antônio Sergio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo de nº 7303093/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 5º, §1º, I, incluído pela 
Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, à dependente do ex-3º SARGENTO PM 
REFORMADO – JOÃO FÉLIX RODRIGUES, CPF: 008.516.983-87, M.F: 019.517-1-8, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO 
CEARÁ – PMCE, percebendo os proventos da mesma graduação, com óbito em 26/01/2017, pensão mensal no valor de R$ 2.804,76 (dois mil, oitocentos 
e quatro reais e setenta e seis centavos), correspondendo a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo e 
vigência a partir de 10/10/2017: NOME: ODILIA MARIA DE JESUS PARENTESCO: COMPANHEIRA CPF: 072.335.583-53 VALOR: R$ 2.804,76. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 27 de abril de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº0897/2018- GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
3605950/2018/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 
25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-
GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) 
ISABEL MUNIZ LIMA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível J, matrícula(s) nº 47962315, lotado(a) 
nesta Secretaria, para participar do curso DOUTORADO EM LINGUISTICA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, por 1 
(um) ano a partir da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem 
por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando 
o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria 
da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que 
constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria 
autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2018. 
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº075/2018 O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
durante o mês de Agosto/2018. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº075/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Ana Maria Ferreira de Melo
Desenhista
790.059-1.6
15,00
23
345,00
André Gildo Nogueira
Agente de Administração
790.183-1.7
15,00
23
345,00
Antônio Alcides Lemos Abreu
Motorista
790.051-1.8
15,00
23
345,00
Antônio Ary de Brito
Assistente de Administração
001.151-1.8
15,00
23
345,00
Antônio Carlos Pinto Freitas
Operador de Máquinas Agricolas
790.053-1.2
15,00
23
345,00
Antônio Décio Irineu dos Santos
Motorista
790.055-1.7
15,00
23
345,00
Antônio Edmar de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
790.056-1.4
15,00
23
345,00
Camila Guimarâes Maia
Procuradora Jurídica
300.018-1.8
15,00
23
345,00
Cléa Dias Sampaio
Agente de Administração
000.281-2.6
15,00
23
345,00
Ernani Braga de Oliveira
Operador de Perfuratriz
790.073-1.5
15,00
23
345,00
Francisco Damião da Silva Filho
Auxiliar de Administração
133.743-1.7
15,00
23
345,00
Francisco Sales dos Santos
Operador de Máquinas Agrícolas
790.098-1.4
15,00
23
345,00
Francisco Willians Magalhães Menezes
Auxiliar de Perfuração
790.105-1.0
15,00
23
345,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2018