DOE 26/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600,
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa EMS S/A,
estabelecida na Rua Presidente Prudente, nº 0, Sala 1, Bairro Parque Odimar,
Hortolândia - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.077.211/0001-34 concedendo
o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data do recebimento desta notificação,
para apresentar DEFESA quanto à inadimplência apontada no Processo nº
4874521/2018 referente à Nota de Empenho nº 16635 (emitida em 30.05.2018)
que trata do fornecimento de medicamento. Outrossim, caso não haja solução
para a inadimplência a empresa será penalizada conforme a Lei Nº 8.666/93.
Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no
endereço supra, onde obterá cópia.
Katarine Vila Real S. de Castro
ASSESSORA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600,
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa SHERON-
LISA R DE OLIVEIRA, estabelecida na Rua 17 (Loteamento Parque Antônio
Viana), nº 101, A, Bairro Cagado, Maracanaú - CE, inscrita no CNPJ sob o nº
27.524.912/0001-19 concedendo o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data
do recebimento desta notificação, para apresentar DEFESA quanto à inadim-
plência apontada no Processo nº 4772303/2018 referente à Nota de Empenho
nº 5647 (emitida em 22.03.2018) que trata do fornecimento de Hipoclorito de
Sódio. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa será
penalizada conforme a Lei Nº 8.666/93. Informamos, ainda, que os autos se
encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia.
Katarine Vila Real S. de Castro
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0213/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
de Pregão Eletrônico nº 20180331 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 0922955/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições.; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA NDS DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 01; CIPROFLOXACINO
(CLORIDRATO) 500 MG, COMPRIMDO; UNIDADE: COMPRIMIDO;
QUANTIDADE: 7.039.013; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1500; ITEM:
02; ERITROMICINA (ESTOLATO) 50 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL,
FRASCO 60 ML; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 35.920; VALOR
UNITÁRIO: R$ 3,6500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0331/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/06/2018;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0215/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: COMERCIAL MOSTAERT LTDA,
MAJELA MEDICAMENTOS LTDA, NOVAFARMA INDUSTRIA
FARMACEUTICA LTDA e ABBVIE FARMACEUTICA LTDA; III –
OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades
de Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
nº 20180050 – SESA, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 6552286/2017. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições.; IV – EMPRESAS
E ITENS: EMPRESA COMERCIAL MOSTAERT LTDA ITEM: 03;
METILPREDNISOLONA (ACETATO) 40MG/ML 20ML; UNIDADE: F/A;
QUANTIDADE: 78; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,47; EMPRESA MAJELA
MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 04; MILRINONA (LACTADO), 1 MG/
ML , SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 10 ML; UNIDADE: AMPOLA;
QUANTIDADE: 18252; VALOR UNITÁRIO: R$ 63,83; EMPRESA NOVA-
FARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ITEM: 05; METILPRED-
NISOLONA (SUCCINATO SODICO) 500MG/ML FRASCO-AMPOLA
– PÓ LIOFILIZADO; UNIDADE: F/A; QUANTIDADE: 49.187; VALOR
UNITÁRIO: R$ 11,97; EMPRESA ABBVIE FARMACEUTICA LTDA
ITEM: 06; ADALIMUMABE, 40 MG, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA
PREENCHIDA,; UNIDADE: SERINGA PREENCHIDA; QUANTIDADE:
374; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.490,94; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0050/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA:
11/06/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0224/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA
S/A, UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A e ELFA
MEDICAMENTOS S.A; III – OBJETO: O Registros de Preços para futuras
e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 20180276 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 0869019/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições.; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA SANTA
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ITEM: 01;
ALPRAZOLAM 0,5 MG COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO;
QUANTIDADE: 4.280.960; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0910; EMPRESA
GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A ITEM: 02; CLONAZEPAM
0,5 MG COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE:
4.805.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0548; EMPRESA UNIÃO QUIMICA
FARMACEUTICA NACIONAL S/A. ITEM: 03; OXCARBAMAZEPINA
6% SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 100 ML; UNIDADE: FRASCO; QUAN-
TIDADE: 14.391; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,0000; EMPRESA ELFA
MEDICAMENTOS S.A. ITEM: 04; VENLAFAXINA 150 MG CÁPSULA
DE LIBERAÇÃO CONTROLADA; UNIDADE: CÁPSULA; QUANTI-
DADE: 728.197; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9400; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0276/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA
ASSINATURA: 19/06/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº043/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará e O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE. OBJETO: Aqui-
sição de 01 (uma) ambulância para o município de JAGUARETAMA/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo
independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar
Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de
29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014 e
demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses,
contados a partir da data de sua assinatura VALOR : R$ 74.900,00 (setenta
e quatro mil e novecentos reais), sendo R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil
reais) oriundos do Tesouro do Estado e tendo como contrapartida do muni-
cípio a quantia de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.18138.14.444042.10100.0 DATA
DA ASSINATURA: 04/06/2018 SIGNATÁRIOS : ISABEL CRISTINA
CAVALCANTI CARLOS E FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº044/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará e O MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. OBJETO: Aqui-
sição de 01 (uma) ambulância para o município de MADALENA/CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo
independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar
Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de
29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014
e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR : R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais), sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)oriundos do
Tesouro do Estado e tendo como contrapartida do município a quantia de R$
R$ 12.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.1
0.302.057.18138.10.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 12/06/2018
SIGNATÁRIOS : ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS E MARIA
SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2018
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