DOE 21/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice - Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Gabinete do Governador
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Gabinete do Vice-Governador
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Casa Civil
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO
Conselho Estadual de Educação
JOSÉ LINHARES PONTE
Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura
EUVALDO BRINGEL OLINDA
Secretaria das Cidades
PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
CESAR AUGUSTO RIBEIRO
Secretaria da Educação
ROGERS VASCONCELOS MENDES
Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas
FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
Secretaria do Esporte
JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretaria da Fazenda
JOÃO MARCOS MAIA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública 
e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO (RESPONDENDO)
PORTARIA GG Nº490/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por intermédio 
da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo 
Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, conforme Processo nº 4401810/2017, 
Ofício GABSEC. nº 2018/7723, de 06 de junho de 2018, o Senhor ANDRÉ ALENCAR MOREIRA, para, na qualidade de colaborador eventual, participar do 
Encontro Nordeste de Saúde da Família, que acontecerá em Fortaleza-CE. O deslocamento obedecerá ao trecho: Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE/Juazeiro 
do Norte-CE, no período de 14 a 16 de junho do ano em curso. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Execu-
tivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 08 de junho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº494/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por intermédio 
da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regulamentada 
pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da Educação - SEDUC, conforme Processo nº 4484502/2018 e Of. 
GAB. nº 4227/18, de 07 de junho de 2018, os Senhores: AURISSOL SANTOS AZEVEDO, MARIA VICTORIA REGIA SALES DE SOUSA,ANA RITA 
BRANDÃO DOS SANTOS, ELAINE SOUSA SILVA, MARIANA LOPES CORDEIRO, LIDIANE PEREIRA BENETTI, ANNA CLARA CAVALCANTE 
RAMOS, PAULO ENDELL ROCHA FERNANDES, MARIA SAMILLY LOPES DA SILVA, ANA JÚLIA BEZERRA FREITAS QUEIROZ, MARIA 
ANDRESSA DE SOUSA FREIRE, ANNA NICOLLY DOS SANTOS CARDODO, DIEGO GONÇALVES FREITAS DA SILVA,MURILO PEREIRA 
DA SILVA, RAYNARA PEREIRA VIEIRA, SUZIANE PEREIRA DE SOUSA, JAYNE FERREIRA DANTAS, RAY ANTONIO DO NASCIMENTO, 
JOANA DARC FERREIRA DA COSTA, ANDRÉ LUÍS BEZERRA DA SILVA BRASILINO e DANRLEY CAVALCANTE, participarem do Encontro 
Preparatório da V Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente - CNIJMA, que acontecerá em São Paulo-SP. Os deslocamentos obedecerão ao 
trecho: Fortaleza-CE/São Paulo-SP/Fortaleza-CE, no período de 15 a 19 de junho do ano em curso. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem 
ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, 
em Fortaleza-CE, 12 de junho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº499/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho 
de 2015, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar 
reunião técnica do projeto Municipalizando a Promoção de Igualdade Racial, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 12 de junho de 2018
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°499/2018, 12 DE JUNHO DE 2018
NOME
 MATRICULA
PERÍODO
ROTEIRO
VALOR
PERCENTUAL
QUANT.
TOTAL
Maria Zelma de Araújo Madeira – Coordenador Especial
300096.1-4
19 a 22/06/18
Sobral - CE
R$ 77,10
20%
03 (três) diárias e meia
R$ 323,82
Daiane Daine de Oliveira Gomes – Orientador de Célula
300106.1-2
19 a 22/06/18
Sobral - CE
R$ 77,10
20%
03 (três) diárias e meia
R$ 323,82
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº115  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2018