DOE 21/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 21 de junho de 2018  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº115 |  Caderno 1/2  |  Preço: R$ 15,72
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor 
FREDERICO JORGE BARBOSA ACÁRIO, DIRETOR DE PROSPECÇÃO E NEGÓCIOS, matrícula nº 84, lotado na COMPANHIA DE DESENVOL-
VIMENTO DO CEARÁ - CODECE, a viajar às cidades de Bogotá-COL, Medellin-COL, Barranquilha-COL e Cartagena-COL, Colombia, no período de 
05/05/2018 a 10/05/2018, a fim de representar o Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Ceará-CODECE, com o objetivo de conhecer o 
modelo de aceleração de empresas implantado pela IXL-Center, empresa norte-americana situada em Boston, bem como participar de reuniões com órgãos 
do Governo Colombiano e com empresas que participaram do programa de aceleração em inovação nos últimos anos, concedendo-lhe cinco diárias e meia, 
no valor unitário de R$ 1.543,36, (um mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos), totalizando R$ 8.488,48 (oito mil, quatrocentos e 
oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), seguro aéreo no valor de R$ 706,74(setencentos e seis reais e setenta e quatro centavos), mais quatro ajudas 
de custo no valor de R$ 6.173,44, (seis mil, cento e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos) e passagem aérea para o trecho Forteleza/Bogotá-COL/
Medellin-COL/Barranquilha-COL/Cartagena/Bogotá/Fortaleza, no valor de R$ 5.278,72, (cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), 
perfazendo um total R$ 20.647,38(vinte mil, seiscentos e quarenta e sete reais, trinta e oito centavos) cálculos efetuados, com base na cotação do dólar de 
03/05/2018, de R$ 3,71 (três reais, setenta e um centavos), de acordo com o art. 1º; alínea b do § 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º e art 6º, classe II , 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da CODECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de 2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 04 de maio de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
César Augusto Ribeiro 
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
Paulo César Feitosa Arrais 
DIRETOR PRESIDENTE DA CODECE
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PORTARIA GG Nº463/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor HÉLIO PARENTE VASCONCELOS FILHO, ocupante do cargo de Assessor para Assuntos Internacionais, matrícula 
nº 800065-1-9, deste Gabinete, a viajar às cidades de São Paulo - SP e Brasília – DF, no período de 10 a 13 de junho do ano em curso, com a finalidade 
de participar de reuniões no BRCP – Brasil China Petróleo e com a Companhia de Seguros Tô Garantido, em São Paulo - SP, e participar de reuniões no 
Ministério da Justiça, na Embaixada do Reino Unido e no Ministério da Fazenda, em Brasília – DF, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário 
de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento) para as diárias de São Paulo – SP e 60% 
(sessenta por cento) para as diárias de Brasília - DF, no valor total de R$ 1.892,59 (hum mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos), 2 
(duas) ajudas de custo no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), no valor total de R$ 700,96 (setecentos reais e 
noventa e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.593,55 (dois mil, quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), passagens aéreas 
no valor de R$ 2.967,06 (dois mil, novecentos e sessenta e sete reais e seis centavos) e taxa de embarque no valor de R$ 88,83 (oitenta e oito reais e oitenta 
e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 5.649,44 (cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza 01 de junho de 2018
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG N°487/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 
2015, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a II 
Caravana de Enfrentamento à Violência contra a Mulher nas Escolas do Campo, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 08 de junho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°487/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018
NOME/CARGO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT. DIÁRIAS
VALOR UNITÁRIO (R$)
TOTAL
Hanoy Barroso Rodrigues – Articulador
300105.1-5
12 a 13/06/2018
Monsenhor Tabosa - CE
01 (uma) diária e meia
R$ 77,10
R$ 115,65
Dione Maria da Silva – Orientadora de Célula
300202.1-9
12 a 13/06/2018
Monsenhor Tabosa - CE
01 (uma) diária e meia
R$ 77,10
R$ 115,65
Hanoy Barroso Rodrigues – Articulador
300105.1-5
18 a 19/06/2018
Madalena - CE
01 (uma) diária e meia
R$ 77,10
R$ 115,65
Dione Maria da Silva – Orientadora de Célula
300202.1-9
18 a 19/06/2018
Madalena - CE
01 (uma) diária e meia
R$ 77,10
R$ 115,65
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PORTARIA GG Nº489/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por intermédio 
da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo 
Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, conforme Processos nº 4401526/2017, 
Ofício GABSEC. nº 2018/7722, de 06 de junho de 2018, a Senhora MARIA FÁTIMA DE SOUSA, para, na qualidade de colaboradora eventual, participar 
do Encontro Nordeste de Saúde da Família, que acontecerá em Fortaleza-CE. O deslocamento obedecerá ao trecho: Brasília-DF/Fortaleza-CE/Brasília-DF, 
no período de 12 a 13 de junho do ano em curso. Ressalta-se que a referida colaboradora não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual 
e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 08 de junho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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