DOE 21/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR : Para a execução das ações previstas neste Convênio dá-se o Valor Global
de R$ 60.000,00 (setenta mil reais), obrigatoriamente depositado na conta bancária específica acima mencionada, cabendo ao concedente transferir o valor
de R$ 50.000,00 (setenta mil reais) em parcela única, com cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho e ao convenente transferir, a título
de contrapartida financeira, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em parcela única, com cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.081.19023.01.334041.10000.0 DATA DA ASSINATURA: 20 de junho 2018. SIGNATÁRIOS : Sr.
Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil e a Sra. Antônia Alizandra Gomes dos Santos Rodrigues, Prefeita Municipal de Potengi.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº23/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02,
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Convenente, a
ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE JOVENS VICENTE PINZON, inscrita no CNPJ sob o nº 11.209.372/0001-49, com sede na Rua General Titan, 1067, Bairro
Serviluz, Fortaleza-CE, CEP: 60.180-140. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o
implemento do projeto “TRANSFORMANDO. Curso de costura e moda e desfile de moda TRANS para pessoas travestis e transexuais”, a se realizar entre
os dias 23/06/2018 e 23/11/2018, em Fortaleza-CE. O projeto visa assistir 40 pessoas travestis e transexuais da cidade de Fortaleza e região metropolitana
maltratados pela violência “homofóbica e transfóbica” viabilizando a inserção no mercado de trabalho na área têxtil, potencializando uma maior consciência
na sociedade contra a exploração sexual e a violência. As vagas serão direcionada ao publico LGBT. O projeto visa não só desenvolver nos jovens habilidades
básicas e preparatórias para a execução de uma atividade remunerada, mas também e principalmente, propiciar oportunidades e uma visão mais abrangente e
crítica da realidade, uma vez que a futura condição gera um quadro de atitudes, valores e comportamentos propícios ao crescimento individual com repercussões
positivas no coletivo. Será um projeto artístico, social e cultural, além de produtivo economicamente que abrira a porta para um campo da moda que nunca foi
explorado, a moda para pessoas travestis e homens e mulheres transexuais. Promovendo a prática da cidadania de valores éticos, melhorando a convivência em
sociedade determinada por valores como solidariedade, liberdade e respeito, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente,
a Lei Complementar nº 119/2012 alterada pela LC 178/2018, o Decreto n° 31.406/2014 e alterações, o Decreto nº 31.621/2014, o Processo Administrativo
n° 1682729/2018 e no Chamamento Público n° 001/2018. FORO: Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. VIGÊNCIA:A vigência deste termo de fomento
será de 200 (duzentos) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a
celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas neste termo de fomento dá-se o Valor Global de R$ 100.000,00 (cem mil reais),
a ser depositado na conta bancária específica acima mencionada pelo concedente, em duas parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) e a segunda parcela no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) , com cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.081.19024.03.335041.10000.0 DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Sr.
Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil e o Sr. Antonio José Alves, Presidente da Associação União dos Jovens Vicente Pinzon.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº28/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, com sede
no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Convenente, a ASSOCIAÇÃO
DE CINEMA E VÍDEO DE QUIXADÁ - ACVQ, inscrito no CNPJ sob o nº 02.820.106/0001-67, com sede na Avenida Plácido Castelo, 1938 - Centro,
Quixadá-CE, CEP: 63.900-000. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento
do projeto “FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA”, que será realizado entre os dias 23 e 24 de junho de 2018, no Município de Quixadá – CE em parceria
com a Paróquia de São João Batista. O projeto visa envolver aproximadamente 3000 (Três mil) pessoas, dentre eles crianças, jovens, adolescentes e idosos,
devotos de São João Batista, em sua maioria pessoas de classe baixa, estudantes da rede pública de ensino, oriundos da zona urbana e rural do interior do
estado, além de pesquisadores, técnicos de sonorização, iluminação, equipe de limpeza, seguranças, produtores culturais, dentre outros. Todo e qualquer
cidadão e cidadã, sem distinção de credo, idade, convicção política, classe social etc. O projeto é uma forma de valorização e fortalecimento da fé e devoção
do povo cearense, bem como pretende resguardar o patrimônio imaterial contido manifestações da cultura cearense, assim, sua programação é composta
de novenários, quermesses, apresentações de folguedos populares, feiras de artesanatos, e apresentação das quadrilhas juninas, um verdadeiro “caldeirão”
cultural, com inúmeras quadrilhas juninas e muitos brincantes que fazem à alegria de uma grande plateia de sertanejos expectadores. Tudo em conformidade
com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Lei Federal nº
13.019/2014, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, a Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela LC 178/2018, o Decreto n° 31.406/2014 e alterações,
o Decreto nº 31.621/2014, o Processo Administrativo n° 1740451/2018 e no Chamamento Público n° 001/2018. FORO: Cidade de Fortaleza, Estado do
Ceará. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por
conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas neste termo de fomento
dá-se o Valor Global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) obrigatoriamente depositado na conta bancária específica acima, cabendo ao concedente o repasse
do montante em parcela única, com cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.081.19
024.09.335041.10000.0 DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo da
Casa Civil e o Sr. Marcello Alves Pinheiro de Holanda, Presidente da Associação de Cinema e Vídeo de Quixadá - ACVQ.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº29/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02,
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Convenente, a
ASSOCIAÇÃO DE CINEMA E VÍDEO DE QUIXADÁ - ACVQ, inscrito no CNPJ sob o nº 02.820.106/0001-67, com sede na Avenida Plácido Castelo,
1938 - Centro, Quixadá-CE, CEP: 63.900-000. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para
o implemento do projeto “JORNADA CULTURAL DA MODA CEARENSE”, a realizar-se nos dias 19 e 20 de Julho de 2018 no Teatro José de Alencar,
na cidade de Fortaleza/CE é uma proposta de valorização e divulgação das criações de artistas e profissionais, possibilitando o crescimento do mercado da
moda cearense, potencializando o saber e fazer das diversas expressões e formas de criar, propondo analisar e debater a moda em seus aspectos mais amplos,
dando aos participantes a oportunidade de refletir sobre suas carreiras e seus negócios e elaborar estratégias inovadoras de crescimento. Terá um público-alvo
de 1.200 pessoas, dentre elas: estudantes, artistas, profissionais, docentes e empreendedores do estado do Ceará (Acadêmicos de cursos técnicos, superiores
e afins, do estado do Ceará e região circunvizinha).A programação inclui: minicursos e oficinas; mesas temáticas; apresentações de trabalhos acadêmicos,
exposições, mostras de produtos locais, concurso criativo e circuito de moda regional, além de apresentações culturais no decorrer de sua realização. Tudo em
conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Lei
Federal nº 13.019/2014, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, a Lei Complementar nº 119/2012 alterada pela LC 178/2018, o Decreto n° 31.406/2014
e alterações, o Decreto nº 31.621/2014, o Processo Administrativo n° 1740460/2018 e no Chamamento Público n° 001/2018. FORO: Cidade de Fortaleza,
Estado do Ceará. VIGÊNCIA:A vigência deste termo de fomento será de 200 (duzentos) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser
prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas neste termo
de fomento dá-se o Valor Global de R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser depositado na conta bancária específica acima mencionada pelo concedente, em
duas parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e a segunda parcela no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),
com cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.081.19024.03.335041.10000.0 DATA
DA ASSINATURA: 15 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil e o Sr. Marcello Alves
Pinheiro de Holanda, Presidente da Associação de Cinema e Vídeo de Quixadá - ACVQ.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº115 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2018
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