DOE 21/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            para serviços iguais, bem como correções de soma e multiplicação na proposta 
comercial da empresa IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com funda-
mento nos subitens 8.8 e 8.6 do Edital. A empresa SERTÃO CONSTRUÇÕES 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA foi alijada do presente certame, 
em razão da ausência de manifestação pertinente à revalidação e prorrogação 
de proposta, com fundamento no subitem 6.1.1.2.3. do edital. As propostas 
comerciais das demais empresas participantes foram classificadas por ordem 
do menor preço ofertado. Os detalhes das correções constam na ata da sessão 
pública que divulgou este resultado, disponível no site www.pge.ce.gov.br. 
O representante da empresa CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA, Sr. 
Francisco Antônio Bezerra do Vale, exerceu o direito de preferência estatuído 
pela Lei Complementar n°123/2006 e alterações, por enquadrar-se, a referida 
concorrente, como empresa de pequeno porte/microempresa, ofertando o 
lance de R$957.549,73, comprometendo-se em apresentar a correspondente 
proposta até o dia 21/06/2018. Mencionada proposta será enviada à SDA para 
análise e aprovação. O prazo para interposição recursal será aberto após a 
publicação do resultado da referida análise. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de junho de 2018. 
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL 
Nº20180003
A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 
8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Comer-
ciais, da Concorrência Pública n° 20180003, de interesse do DAE, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 
30 MINI – ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, comunicando 
aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, 
foi divulgado na sessão pública realizada em 20/06/2018, o seguinte resul-
tado: Empresa Classificada como VENCEDORA – PIO ENGENHARIA E 
ARQUITETURA LTDA, com o Valor Global de R$4.926.854,70; Empresa 
Classificada em 2º LUGAR – ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor 
Global de R$5.015.958,60; Empresa Classificada em 3º LUGAR – SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de 
R$5.415.193,50; Empresa Classificada em 4º LUGAR – DATERRA CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com o Valor Global de R$5.475.386,40; e 
Empresa Classificada em 5º LUGAR – VIP CONSTRUÇÕES REPRESEN-
TAÇÕES E PROJETOS LTDA, com o Valor Global de R$5.899.899,90. A 
proposta comercial da empresa IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 
LTDA foi desclassificada por apresentar preço global inexequível na forma 
do Art. 48, parágrafo 2º, alíneas “a” e “b” da Lei nº 8.666/93 e alterações, e 
de acordo com o subitem 8.5 alínea “e” do Edital. Desclassificada a proposta 
comercial da empresa ENPECEL ENGENHARIA LTDA por apresentar preços 
unitários superiores aos estimados pela Contratante, nos itens 6.8, 6.21 e 6.22 
do ANEXO A – Planilha de Preços Básicos, com fundamento no subitem 
8.5 alínea “g” do Edital. Foram feitas correções de soma e multiplicação nas 
planilhas orçamentárias das empresas PIO ENGENHARIA E ARQUITE-
TURA LTDA e SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA, com fundamento no subitem 8.8 do Edital. As propostas comerciais 
das demais empresas participantes foram classificadas por ordem do menor 
preço ofertado. A ata da sessão pública que divulgou este resultado com o 
registro das correções encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica 
aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de junho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico comprasnet, nº 0198/2018 de interesse do Gabinete da Vice-Gover-
nadoria - GABVICE, cujo Objeto é Contratação de empresa para fornecimento 
de serviços de ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE 
EVENTO INSTITUCIONAL, COM VIABILIZAÇÃO DE INFRAESTRU-
TURA, APOIO LOGÍSTICO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, 
POR DEMANDA, PARA O EVENTO DENOMINADO “CIDADES VIVAS: 
GESTÃO, CIÊNCIA E CULTURA PELA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA”, 
INTEGRANTE DO PROGRAMA PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO, 
A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 11 A 14 DE ABRIL DE 2018, 
NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, no 
valor global de R$ 284.999,93. A íntegra da ata do certame, com os valores 
unitários e demais informações poderá ser consultada nos sistemas http://
www.portalcompras.ce.gov.br e, https://www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de junho 
de 2018.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº 0223/2018 Comprasnet da UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-
-URCA, cujo OBJETO é Aquisição de material de expediente destinado ao 
Programa do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica 
– PARFOR da URCA, cumpridas todas as formalidades legais, as propostas 
das licitantes interessadas foram desclassificadas, resultando FRACASSADA 
a licitação. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, 
poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de junho 
de 2018. 
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº – 0369/2018 – Sistema Comprasnet da Companhia de Gestão dos Recursos 
Hídricos - COGERH, cujo OBJETO é aquisição e montagem de Placas de 
Concreto Armado e Poços de visita em aço carbono, para resolução de inter-
ferências entre as tubulações do trecho V do Eixão das Águas com o quarto 
Anel Viário, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor global de R$ 225.000,00. 
A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá 
ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 19 de junho de 2018. 
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico comprasnet, nº 0308/2018 de interesse da Companhia de Gestão 
dos Recursos Hídricos – COGERH, cujo Objeto é Serviço de apoio logístico 
aos representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Ceará 
em relação ao deslocamento aéreo, alimentação, hospedagem e transfer 
interno no período de participação no XX Encontro Nacional de Comitês de 
Bacias, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste edital, no valor global de R$ 44.800,00. A 
íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais informações 
poderá ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e, 
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº 563/2018 - Comprasnet da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, cujo OBJETO 
é Serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças 
originais, genuínas ou legítimas, acessórios, mão de obra e serviço de reboque, 
para as empilhadeiras das marcas CLARK e HELLI, pertencentes à frota da 
Secretaria da Fazenda (SEFAZ/CE), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. Cumpridas 
todas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA 
a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 
de junho de 2018. 
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180054
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº 0595/2018 - Comprasnet da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço 
para futuras e eventuais aquisições de HIDRÓXIDO SÓDIO ESCAMAS 
96% DE PUREZA, cumpridas todas as formalidades legais, as propostas das 
licitantes interessadas foram desclassificadas, resultando FRACASSADA a 
licitação. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, 
poderá ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e 
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de junho de 2018. 
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº115  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2018