DOE 21/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180104
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº – 0104/2018 – Sistema Comprasnet da Secretaria da Saúde – SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital, no valor global de R$ 3.388.373,92. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser
consultada nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180005,
originária do Departamento Estadual de Rodovias - DER, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CE-527, NO TRECHO: ENTR. CE-040 – AQUIRAZ, COM EXTENSÃO DE 1,31 KM comunicando a prorrogação
e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 30/08/2018 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no
próximo dia 01/07/2018. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas, deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h
do dia 02/07/2018. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado
e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os
licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
19 de junho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2017
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José
Martins Rodrigues, n° 150, Bairro Edson Queiroz; IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO
ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS; V - ENDEREÇO: Av. Borges de Melo, n° 60, Bairro Aerolândia; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
65, inciso II, d e Art. 38 da Lei Federal n° 8.666/93, e no Processo n° 3100686/2018; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza; VIII - OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por finalidade acrescer 6,25% (seis vírgula vinte e cinco por cento) do valor do “Vale Transporte Eletrônico - VTE - Urbano de
Fortaleza - vale tipo A” passando de R$ 3,20 (três reais e vinte centavos) para R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos) a partir de 03 de Fevereiro de 2018;
IX - VALOR GLOBAL: Em razão da cláusula anterior o valor do presente aditivo é de R$ 522,00 (quinhentos e vinte e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato permanecera inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do Estado; XII - DATA:
07 de Junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do Estado e Paulo César Barroso Vieira, Representante legal
da CONTRATADA.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº022/2018/PROCESSO Nº3421566/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF
sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, inscrito no CNPJ sob nº
23.444.748/0001-89, doravante denominado CONVENENTE neste ato representado por seu Prefeito, JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES, portador
do RG Nº 95002540050 SSP/CE e CPF/MF Nº 161.388.803-15, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: Construção da Torre do Saber na Escola
Modelo do bairro São João no Município de Quixadá FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar
nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Decreto nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, Decreto nº 31.468, de 23 de abril de 2014, Lei de Diretrizes Orçamen-
tária nº 16.319, de 14 de agosto de 2017, Decreto nº 31.621, de 07 de novembro de 2014 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições
FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar por 10 (dez) meses a contar a partir da data de sua assinatura VALOR : R$ 525.991,09
(quinhentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e um reais e nove centavos), previsto no MAPP 1978, arcando a CONCEDENTE com R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais), que corresponde a 85,55% (oitenta e cinco vírgula cinquenta e cinco por cento) do valor global do instrumento a ser
repassado em TRÊS PARCELAS conforme o Plano de Trabalho e Cronograma de Execução em anexo. PRIMEIRA PARCELA – R$ 135.000,00 (cento e
trinta e cinco mil reais). SEGUNDA PARCELA – R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). TERCEIRDA PARCELA – R$ 180.000,00 (cento e oitenta
mil reais).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor estipulado nesta Cláusula, correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 22100022.12.361.008.
32292.09.444042.10000.0 SUBCLÁUSULA SEGUNDA – O valor a ser pago pelo CONCEDENTE, deverá ser depositado na Caixa Econômica Federal,
Conta Corrente Nº 71062-6, Agência Nº 0752-8 – OP: 006 DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS : ROGERS VASCONCELOS
MENDES - Secretário da Educação - CONCEDENTE, JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Marcos Aurélio
Silva Colares, 2. Lucia Goes. Fortaleza 15 de junho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº20180003
PROCESSO Nº1475545/ 2018
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME, no uso das atribuições legais, que
lhe são conferidas pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Esta-
dual nº 28.089, de 10 de janeiro de 2006, e tendo em vista o Resultado da licitação, PREGÃO PRESENCIAL, Nº 20180003 – tipo menor preço, originário da
FUNCEME,cujo objeto é a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação
das Leis Trabalhistas CLT, para atender a necessidade das áreas de Apoio Administrativo e Tecnologia da informação, da FUNCEME, realizado no Centro
Administrativo Bárbara de Alencar, Edifício da Central de Licitações, e adjudicado em 18 de maio de 2018, pelo Pregoeiro designado pelo Decreto Estadual
nº 29.641, de 05 de fevereiro de 2009, resolve HOMOLOGAR o procedimento em referência à seguinte empresa: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS EIRELI, portadora do CNPJ Nº 06.234.467/0001-82, com o valor global de R$ 2.143.181,64 (Dois milhões, cento e quarenta e três
mil, cento e e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos), por um período de 12 (doze) meses, por ofertar preços compatíveis com os praticados pelo
mercado, bem como por atender a todas as exigências do instrumento convocatório. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS – FUNCEME, em Fortaleza, 18 de junho de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº62/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor Alceu de Castro Galvão Júnior, ocupante do cargo de Analista de Regulação, matrícula nº 47-1-5, desta Autarquia, a viajar à cidade de Limoeiro do
Norte/CE, no período de 20 a 21 de junho de 2018 a fim de fazer a defesa do projeto de lei de regulação do SAAE na Câmara Municipal, concedendo-lhe
uma diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº115 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2018
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