DOE 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº031/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto 
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
8283099/2018, RESOLVE designar FERNANDO RIBEIRO DE MELO 
NUNES, graduado em Engenharia Mecânica, Pós-Graduado em gestão 
Logística, Mestrado em Engenharia Industrial e Doutorado em Engenharia 
de Produção, avaliará a instituição com a finalidade de proceder verificação 
prévia no Centro de Ensino Grau Técnico, localizado na Av. Bezerra de 
Menezes, 2631 - São Gerardo, quanto ao Recredenciamento da instituição 
e a Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Administração - Eixo Tecnológico - Gestão e Negócios, concedendo-lhe o 
prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à 
apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. 
Conselho Estadual de Educação, em Fortaleza, aos 14 de fevereiro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº032/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto 
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
8301720/2018, RESOLVE designar CRISTIANE BUHAMRA ABREU, 
graduada em turismo, especialista em gerência de marketing, mestre em 
administração e em gestão de negócios turísticos, avaliará a instituição 
com a finalidade de proceder verificação prévia no Instituto Ateneu, locali-
zado na Rua Carlos Vasconcelos, 1774 - Aldeota - Fortaleza-Ce, quanto ao 
Credenciamento da referida Instituição de Ensino, e o Reconhecimento do 
Curso Técnico de Nível Médio em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e 
Negócios, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de 
circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e 
Profissional deste Conselho. Conselho Estadual de Educação, em Fortaleza, 
aos 14 de fevereiro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº033/2019 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto 
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
8364404/2018, RESOLVE designar GIOVANNI CORDEIRO BARROSO, 
Graduação em Física , Mestre e Doutor em Engenharia Elétrica e Engenharia 
em Teleinformática, avaliará a instituição com a finalidade de proceder 
verificação prévia no Centro de Educação Técnica Randara Melo, localizado 
na Rua Fenelon Lima, 31 - Planalto - Iguatu-Ce, quanto ao Reconhecimento 
do Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: 
Controle e Processos Industriais, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, 
para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de 
Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 18 de fevereiro de 2019. 
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº034/2019 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto 
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
8306307/2018, RESOLVE designar GIOVANNI CORDEIRO BARROSO, 
Graduação em Física , Mestre e Doutor em Engenharia Elétrica e Engenharia 
em Teleinformática, avaliará a instituição com a finalidade de proceder 
verificação prévia no Centro de Ensino Grau Técnico, localizado na Rua 
Barão de Sobral, 712 - Montese - Fortaleza-Ce, quanto à Renovação do 
Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica – Eixo 
Tecnológico: Controle e Processos Industriais, concedendo-lhe o prazo de 30 
(trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da 
Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 18 de fevereiro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº035/2019 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto 
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
8306749/2018, RESOLVE designar PEDRO AUGUSTO LOPES PONTES, 
Graduação em Engenharia Mecânica, Especialização em Engenharia de 
Produção, Mestrado em Administração e Doutorado em Organização e Gestão 
de Empresas, avaliará a instituição com a finalidade de proceder verificação 
prévia no Centro de Ensino Grau Técnico, localizado na Rua Barão de Sobral, 
712 - Montese - Fortaleza-Ce, quanto à Renovação do Reconhecimento do 
Curso Técnico de Nível Médio em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão de 
Negócios, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de 
circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e 
Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, aos 18 de fevereiro de 2019. 
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº036/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto 
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
9663103/2018, RESOLVE designar PATRICIA NEYVA DA COSTA 
PINHEIRO, Graduação em Enfermagem, especialista em Educação no 
Ministério da Saúde, mestrado e doutorado em enfermagem, avaliará a insti-
tuição com a finalidade de proceder verificação prévia no Colégio Elite, 
localizado na Av. Duque de Caxias, 641 - Centro - Fortaleza-Ce, quanto 
ao Recredenciamento da referida instituição de Ensino, e à Renovação do 
Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem - Eixo 
Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, 
para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de 
Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 18 de fevereiro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº037/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo 
Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo 
nº 7943931/2018, RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS 
FERNANDES VIEIRA, Graduada em Enfermagem, Especialista em Terapias 
Holísticas e Complementares (em conclusão), e Mestre em Cuidados Clínicos 
em Enfermagem e Saúde, avaliará a instituição com a finalidade de proceder 
verificação prévia no Colégio JK, localizado na Rua 24 de maio, 855 - Centro 
- Fortaleza-Ce, quanto ao Recredenciamento da referida instituição de Ensino, 
e à Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo 
de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação 
da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 18 de fevereiro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº038/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo 
Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo 
nº 7352763/2018, RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS 
FERNANDES VIEIRA, Graduada em Enfermagem, Especialista em Terapias 
Holísticas e Complementares (em conclusão), e Mestre em Cuidados Clínicos 
em Enfermagem e Saúde, avaliará a instituição com a finalidade de proceder 
verificação prévia no Centro de Ensino Grau Técnico, localizado na Av. Duque 
de Caxias, 788, Centro - Fortaleza-Ce, quanto ao Reconhecimento do Curso 
Técnico de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente 
e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de 
circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e 
Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, aos 18 de fevereiro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº039/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo 
Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo 
nº 9328304/2018, RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS 
FERNANDES VIEIRA, Graduada em Enfermagem, Especialista em Terapias 
Holísticas e Complementares (em conclusão), e Mestre em Cuidados Clínicos 
em Enfermagem e Saúde, avaliará a instituição com a finalidade de proceder 
verificação prévia no ARA Cursos Técnicos e Profissionalizantes, localizado 
na Rua Coronel Biá, 2876 - Centro - Cascavel-Ce, quanto à Autorização para 
ministrar a Especialização Técnica de nível médio em Urgência e Emer-
gência - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 
(trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da 
Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 18 de fevereiro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº040/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo 
Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo 
nº 7945098/2018, RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS 
FERNANDES VIEIRA, Graduada em Enfermagem, Especialista em Terapias 
Holísticas e Complementares (em conclusão), e Mestre em Cuidados Clínicos 
em Enfermagem e Saúde, avaliará a instituição com a finalidade de proceder 
verificação prévia no Colégio JK, localizado na Rua 24 de maio, 855 - Centro 
- Fortaleza-Ce, quanto ao à Autorização para ministrar a Especialização 
Técnica de Nível Médio em instrução Círurgica -  Eixo Tecnológico: Ambiente 
e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de 
circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e 
Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, aos 18 de fevereiro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº041  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019