DOE 15/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            alterações posteriores e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180(cento e oitenta) dias, a 
partir do dia 02 de junho de 2018, o Contrato Nº 531/2016, cujo objeto é a aqui-
sição de dietas enterais e gêneros alimentícios, para atender as necessidades 
do HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual.; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias, a partir 
do dia 02 de junho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 29/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº561/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 525/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 561/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA 
MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: 
Rua Padre Mororó nº 1192, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 06 (seis) meses, a partir do dia 06 de junho de 2018, o Contrato Nº 
561/2016, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar, para o 
Hospital São José - HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
a partir do dia 06 de junho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e João Deuzimar Freitas Rabelo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº653/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 477/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 653/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA RIVA SAÚDE 
AMBIENTAL LTDA – ME; V - ENDEREÇO: Rua Edgar Pinho Filho nº 
284, Vila União, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
II do art.57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 24 de junho de 2018, o Contrato nº 653/2016, cujo objeto 
é a contratação dos serviços de desratização e manutenção preventiva contra 
animais e insetos sinantrópicos e domissanitários (ratos, baratas, percevejos, 
aranhas, escorpiões e formigas) e descupinização, controle de vetores e pragas 
domésticos, nas dependências internas e externas do Hospital São José, HSJ/
SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 21.350,00 (vinte e um mil, Trezentos e cinquenta 
reais). Orçamento 2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 21.350,00 (vinte e um 
mil, Trezentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 24 de junho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos 
Antonio Gadelha Maia e Ubirajara Teixeira Moreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº474/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 398/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 474/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA 
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT; V - ENDEREÇO: Rua Senador 
Alencar nº 38, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 
(doze) meses, a partir do dia 28 de julho de 2018, o Contrato nº 474/2017, que 
tem por objeto a prestação de serviços/produtos postais e telemáticos, conven-
cionais e adicionais, para atender as necessidades do Centro de Hematologia 
e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA. Parágrafo Único – Importa o 
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 346.497,98 
(trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e 
oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 346.497,98 (trezentos e quarenta 
e seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de julho de 2018; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
04/06/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, Eugenia 
Maria Landim Barboza e David de Castro Maia Ribeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº477/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 496/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 477/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JOSÉ LINS DE 
ALBUQUERQUE - ME; V - ENDEREÇO: Rua Governador Sampaio nº 
359, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 
1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, 
a partir do dia 06 de junho de 2018, o Contrato nº 604/2017, cujo objeto é 
a aquisição de gêneros alimentícios, para o Hospital São José - HSJ/SESA, 
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 06 de junho de 
2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
04/06/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José 
Lins de Albuquerque Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº544/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 509/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 544/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA APA COMERCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA 
- EPP; V - ENDEREÇO: Rua Assunção nº 525, Centro, Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de junho 
de 2018, o Contrato Nº 544/2017, cujo objeto é a aquisição de material 
laboratorial, para atender as necessidades do Hospital São José – HSJ/SESA, 
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de junho 
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
XII - DATA: 01/06/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha 
Maia e Vicente Paula Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº604/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 494/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 604/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MARIA MERCÊS 
SILVA DE SOUZA FELIX-ME; V - ENDEREÇO: Av. C, nº 217-A, Conjunto 
Ceará, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do 
art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do 
dia 28 de junho de 2018, o Contrato nº 604/2017, cujo objeto é a aquisição 
de material de limpeza, para o Hospital São José - HSJ/SESA, considerando 
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 28 de junho de 2018; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/05/2018; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Maria Mercês 
Silva de Souza Felix.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº623/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 535/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 623/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FRESENIUS 
HEMOCARE BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Roque Gonzales nº 
128, Jardim Branca Flor, Itapecerica da Serra/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
06 (seis) meses, a partir do dia 06 de julho de 2018, o Contrato Nº 623/2017 
para o cumprimento de seu objeto: Aquisição de de bolsas para coleta de 
sangue, com os equipamentos em comodato, para a HEMORREDE/SESA, 
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 06 de julho de 
2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
04/06/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Marcos Roberto Oliveira Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº111  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2018