DOE 15/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0354/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0566/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0354/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA HALEX ISTAR
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A; V - ENDEREÇO: BR 153, Km 3,
Chácara Retiro, Goiânia/GO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I,
§1º do Art. 57 c/c §1º do Art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por 90 (noventa) dias, a partir do dia 02 de Julho de 2018, assim como acres-
centar em 25% (Vinte e cinco por cento), o Contrato Nº 0354/2018, objeto
deste contrato aquisição de medicamentos, visando atender a necessidade de
abastecimento das Unidades de Saúde do Estado - SRU/SESA, considerando
a existência de saldo contratual. Incluir as dotações orçamentárias: SRU:
24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 - 8412, 24200804.
10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40 - 8411, 24200804.10.302.05
7.31116.11.33903000.1.10.00.0.40 - 8413; HGF: 24200184.10.302.057.2
2424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 6999, 24200184.10.302.057.22424.03.3
3903000.1.01.00.0.30 - 6997; HM: 24200214.10.302.057.22424.03.33903
000.2.91.00.1.30 - 7111, 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.0
0.0.30 - 7109; HIAS: 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 7066, 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7064;
HGCC: 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7034, 2420
0194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032; HSJ: 24200224
.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7136; HGPM: 24200794.1
0.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 8360, 24200794.10.302.057.
22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8359; HSMM: 24200234.10.302.057.2
2424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151. Parágrafo Único – Fica acrescido a
quantia de R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais) ao
contrato supra, passando o mesmo de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais)
para R$ 123.750,00 (cento e vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais).
Orçamento 2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil,
setecentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir
do dia 02 de Julho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 08/06/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Regiane Carvalho da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0191/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: PANORAMA COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA e NUTRIENTES
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP.; III – OBJETO:
O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20171490 – SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 7466383/2017. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS
E ITENS: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA ITEM: 05; PREDNISONA 20 MG
COMPRIMIDO (COTA PRINCIPAL 95%); UNIDADE: COMPRIMIDO;
QUANTIDADE: 8.031.490; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1600; ITEM: 07;
SALBUTAMOL (SULFATO), 100 MCG AEROSOL, FRASCO 200 DOSES
COM ESPAÇADOR (COTA PRINCIPAL 95%); UNIDADE: FRASCO;
QUANTIDADE: 52.801; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,4900; EMPRESA
NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
EPP ITEM: 10; PROPRANOLOL (CLORIDRATO) 40 MG COMPRIMIDO
(COTA RESERVADA 05%); UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE:
1.284.147; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0289; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1490/2017; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA:
28/05/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0197/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
e CASULA & VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E
COMÉRCIO LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e
eventuais Aquisições de Medicamentos, visando atender a necessidade de
abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 20180090 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 8074730/2017. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA ITEM: 01; AMINOÁCIDOS (SOLUÇÃO), TAURINA,
15%, SEM ELETRÓLITOS, SOLUÇÃO INJETÁVEL ADULTO, FRASCO /
BOLSA 1000ML (COTA PRINCIPAL 95%).; UNIDADE: FRASCO; QUAN-
TIDADE: 6.224; VALOR UNITÁRIO: R$ 205,3800; ITEM: 02; AMINOA-
CIDOS (SOLUÇÃO), TAURINA, 15%, SEM ELETRÓLITOS, SOLUÇÃO
INJETÁVEL ADULTO, FRASCO / BOLSA 1000ML (COTA RESERVADA
05%).; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 328; VALOR UNITÁRIO:
R$ 205,3800; ITEM: 05; AMINOÁCIDOS (SOLUÇÃO) 10% SOLUÇÃO
INJETÁVEL PARA NEFROPATAS 500ML.; UNIDADE: FRASCO; QUAN-
TIDADE: 468; VALOR UNITÁRIO: R$ 78,6100; EMPRESA CASULA &
VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA
ITEM: 07; SOLUÇÃO DE OLIGOELEMENTOS, ADULTO, SOLUÇÃO
INJETÁVEL, AMPOLA 2 ML.; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE:
8.580; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8400; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0090/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA:
28/05/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0211/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA
FORNECEDORA: SHELTER MEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA
– EPP; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aqui-
sições de Material Médico Hospitalar (Cabos de Iluminação por fibra ótica),
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –
Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº Nº20171509 – SESA/
NUPLAC , que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 6243070/2017. Subcláusula Única
– Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusi-
vamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS:
EMPRESA SHELTER MEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA – EPP
ITEM: 02; CABO DE ILUMINAÇÃO POR FIBRA ÓTICA COMPATÍVEL
COM TORRE DE VÍDEOCIRURGIA MARCA OLYMPUS DIÄMETRO
4,8MM, 230CM DE COMPRIMENTO, COM FIBRA INTEGRAL, AUTO-
CLAVÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ROTULO COM DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO EM PORTUGUÊS, REGISTRO NA
ANVISA, FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO,
LOTE, REFERÊNCIA E RESPONSÁVEL TÉCNICO.; UNIDADE: UND;
QUANTIDADE: 46; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.648,6400; ITEM: 03; CABO
DE ILUMINAÇÃO POR FIBRA ÓTICA COMPATÍVEL COM TORRE
DE VÍDEOCIRURGIA MARCA WOLF DIÄMETRO 4,8MM, 230CM
DE COMPRIMENTO, COM FIBRA INTEGRAL, AUTOCLAVÁVEL.
EMBALAGEM INDIVIDUAL ROTULO COM DADOS DE IDENTIFI-
CAÇÃO DO PRODUTO EM PORTUGUÊS, REGISTRO NA ANVISA,
FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE,
REFERÊNCIA E RESPONSÁVEL TÉCNICO.; UNIDADE: UND; QUAN-
TIDADE: 42; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.648,6400; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1509/2017 VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA
ASSINATURA: 11/06/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0048/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: SALK MEDICAL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: aquisição de
Foco Cirúrgico fixo de Led para atender as necessidades da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará-SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA
na condição de carona na Ata de Registro de Preços para integração à Ata de
Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico nº 157/2017-HUCAM/
UFES, vigente para o Ministério da Educação - Universidade Federal de Goiás
- Hospital das Clinicas, parte integrante deste instrumento independentemente
de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá o item do 01
do Edital supracitada, parte integrante deste instrumento, conforme descrição
e quantitativo de acordo com o contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Integração à Ata de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico nº
157/2017-HUCAM/UFES, vigente para o Ministério da Educação- Univer-
sidade Federal de Goiás - Hospital das Clinicas, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da sua assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.3
02.057.18237.03.449052.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2018
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Fabíula Maria da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº111 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2018
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