DOE 15/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0393/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: IBES – INSTITUTO BRASILEIRO PARA
EXCELÊNCIA EM SAÚDE LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTI-
TUIÇÃO ACREDITADORA CREDENCIADA PARA REALIZAÇÃO DO
SERVIÇO DE ACREDITAÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) UNIDADES
DE SAÚDE DA REDE SESA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 5º do Art.
42 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes, mediante as cláusulas
e condições estabelecidas FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 54(cinquenta
e quatro) meses, contados da publicação do contrato no Diário Oficial do
Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.058.790,41 (Um milhão, cinquenta e oito
mil, setecentos e noventa reais e quarenta e um centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.18851.03.
449039.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2018 SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, Vivian Giudice e Vanice Costa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0475/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA VITASON´S CENTRO DE
APOIO AUDITIVO LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamento Médico-
-Hospitalares, para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, que assegura
a implantação dos serviços de saúde no estado do Ceará, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
Edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRA-
TADA fornecerá os item 5, conforme descritivo e quantitativo contido no
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1253/2016,
Ata de Registro de Preços nº 076/2018 e seus Anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 18.400,00 (dezoito mil, quatrocentos reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.18237.03.
449052.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2018 SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Douglas Freitas da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 517/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS
LTDA- EPP. OBJETO: A aquisição de Material de Consumo - Limpeza (Papel
Toalha 100% Celulose), para o Centro de Saúde do Meireles - CSM/SESA, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital Pregão Eletrônico nº 20170001/SEPLAG e na proposta
da CONTRATADA, parte integrante deste instrumento independentemente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico
nº 20170001/SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
4.473,17 (quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200384.10.3
02.057.22424.03.339030.1.01.00.0. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2018
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Antônio Flávio Rufino
de Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 592/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GB COMÉRCIO E DISTRI-
BUIÇÃO LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo - Papel
Alcalino e Reciclado, para o Centro de Saúde do Meireles - CSM/SESA, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital Pregão Eletrônico nº 20170014/SEPLAG e na proposta
da CONTRATADA, parte integrante deste instrumento independentemente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico
nº 20170014/SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
1.658,40 (um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200384.10.3
02.057.22424.03.339030.1.01.00.0. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2018
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Adriano Holanda Ferreira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0683/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA J.A PERO VAZ INDÚS-
TRIA DE ESPECIARIAS LTDA ME. OBJETO: Aquisições de Gêneros
Alimentícios (carnes e outros), de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá
os itens 14 e 16, do edital, conforme descrição e quantitativos contido no
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1209/2016,
Ata de Registro de Preço nº 169/2017, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 90.255,00 (NOVENTA MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E
CINCO REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200224.10,302.057.22424.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA:
01/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco
Silva Fernandes Uchoa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2018
CEO.R/CRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CE; CONTRA-
TADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
CRATO – CPSMC; OBJETO: A definição das regras e critérios de parti-
cipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de
obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de
todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante
ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Aníbal
Viana de Figueiredo CEO Crato , Unidade integrante da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcio-
namento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC; FORO: Várzea
Alegre/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31
de dezembro de 2018; VALOR: R$ 127.343,25(CENTO E VINTE E SETE
MIL TREZENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E VINTE E CINCO
CENTAVOS), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais
de R$ 10.611,94 (DEZ MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E
QUATRO CENTAVOS); DATA DA ASSINATURA: 01/03/2018; SIGNA-
TÁRIOS: José Hélder Máximo de Carvalho e Marina Solano Feitosa Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 104, FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2018, que
publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0195/2018.
Onde se lê: V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0059/2018
Leia-se: V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0059/2017
Fortaleza, 11 de junho de 2018.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 090, de 16/05/2018, que publicou o EXTRATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DOCUMENTO 65/2018. Onde
se lê: CNPJ Nº 01.449.930/0001-90 Leia-se: CNPJ Nº 01.449.930/0007-85
Fortaleza/Ce, 13 de junho de 2018.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COODENADORA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FRANCISCO JADSON
FRANCO MOREIRA, matrícula 300859-14, lotado(a) no(a) DIRETORIA
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo
DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) ESCOLA DE SAÚDE
PÚBLICA a partir de 30 de Maio de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE, em
Fortaleza, 18 de maio de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERITENDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
154
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº111 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2018
Fechar