DOE 15/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CEARÁ, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3
com lotação no(a) CÉLULA INTEGRADA DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA DE SOBRAL integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir de 01 de Junho de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
em Fortaleza, 12 de junho de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em
conformidade também com a Lei Nº 12.691/1997, Art.8º, tambem combinado com o(a) Decreto Nº 31.777 de 09 de Setembro de 2015, publicado no Diário
Oficial do Estado em 10 de Setembro de 2015, RESOLVE NOMEAR, FLAVIO DE SOUSA DIAS com cargo de MAJOR, matricula 105620-15 perten-
cente ao órgao do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de
SUPERVISOR DE NÚCLEO, símbolo DAS-1 com lotação no(a) NÚCLEO DE VIDEOMONITORAMENTO integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir de 01 de Junho de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de junho de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº282/2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR o militar RICARDO SANTOS LEITE, 2º Tenente PM, matricula nº 108.004-1-2, para ter exercício na Coordenadoria de Inteli-
gência – COIN.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de março de 2018.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
REPERCUSSÃO FINANCEIRA - GRATIFICAÇÃO - (ABRIL Á DEZEMBRO/2018)
NOME
GRATIFICAÇÃO
N° DE MESES
TOTAL
VALOR (26 DIAS DE
ABRIL)
13°
SALÁRIO
TOTAL
GERAL
RICARDO SANTOS LEITE
1.402,44
8
11.219,52
1.215,45
1.051,83
13.486,80
FELIPE BRITO RODRIGUES
1.090,81
8
8.726,48
945,37
818,11
10.489,96
TOTAL
23.976,75
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PORTARIA Nº350/2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR o servidor FELIPE BRITO RODRIGUES, Inspetor de Polícia Civil, matricula nº 404.776-1-6, para ter exercício na Coordenadoria
de Inteligência – COIN. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de março de 2018.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº510/2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: 1.CESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº 0709/2014-GS, datada de 22 de maio de 2014 e publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de julho
de 2014. 2.DESIGNAR o militar FRANCISCO EVANDI DA SILVA GONÇALVES, ocupante do posto de 2º Tenente PM, matricula nº. 043.565-1-9,
pertencente aos quadros da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, para desempenhar a função
de Inspetor Técnico de Manutenção, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa
Civil, no valor de R$ 5.616,32 (cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos), nos termos do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de
2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012,
a partir de 24 de abril de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de abril de 2018.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL
N° Termo: 09/ 2018 Tipo de Baixa: Transferência Patrimonial Data da Baixa: 16/02/2018 Órgão de Origem: FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO
DO CEARÁ Destinatário: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ Firmam o presente Termo na forma da Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de
2004, mediante as Cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam, a saber: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – O Fundo de Defesa
Social do Estado do Ceará vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, através deste instrumento, transfere para a
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, na data de assinatura deste Termo, e esse atesta o pleno recebimento, na forma da Lei e obediente aos ditames
e procedimentos do Direito Administrativo, os bens relacionados no ANEXO I deste instrumento, sem quaisquer débitos. CLÁUSULA SEGUNDA - DA
MUTAÇÃO PATRIMONIAL - Com a presente transferência, os bens supramencionados, repassados exclusivamente para o atendimento das atividades de
segurança pública e defesa social da Instituição, serão de imediato patrimoniados pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, ficando na condição
de proprietário dos mesmos. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, além de
atender a finalidade expressa na Cláusula Segunda, compromete-se, quando solicitado, a encaminhar relatório à SSPDS, especificando as condições dos bens
recebidos e o responsável local pela guarda e conservação dos mesmos. 3.2. Nos casos em que o patrimônio transferido constante do ANEXO I tratar-se de
veículo de qualquer natureza, a Polícia Militar deverá providenciar a transferência do mesmo junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-CE.
3.3. A presente transferência será comunicada a Célula de Controle Patrimonial desta SSPDS e a Célula Logística da PMCE, para os devidos registros e
providências. E por estarem de acordo, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, as quais também são assinadas pelas testemu-
nhas que o presenciaram. Gabinete do SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDO
DE DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDO DE DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana – CEL QOPM
CMT GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DO CEARÁ
TESTEMUNHA___________________________
(Ass. Identificação)
TESTEMUNHA_____________________________
(Ass. Identificação)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº111 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2018
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