DOE 15/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARIA VERONICA SALES DA 
SILVA, matrícula 300853-10, lotado(a) no(a) CENTRO DE INVESTIGAÇÃO 
CIENTÍFICA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão de Supervisor de Centro, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura 
organizacional do(a) ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA a partir de 30 de Maio 
de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 18 de maio de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERITENDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 
30.602 de 15 de Julho de 2011, e publicado no Diário Oficial do Estado em 21 
de Julho de 2011, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO JADSON FRANCO 
MOREIRA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em Comissão de SUPERVISOR DE CENTRO, símbolo DAS-1 
lotado(a) no(a) CENTRO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA, a partir 
de 01 de Junho de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 18 de 
maio de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERITENDENTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) 
servidor(a) NIVAN GIRAO PINTO, matrícula 300377-15, lotado(a) no(a) 
CÉLULA INTEGRADA DE OPERAÇÕES AÉREAS DE SOBRAL, do 
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orien-
tador de Célula, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a partir 
de 01 de Junho de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de junho de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) 
servidor(a) FLAVIO DE SOUSA DIAS, matrícula 300442-15, lotado(a) no(a) 
CÉLULA INTEGRADA DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA DE SOBRAL, 
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
Orientador de Célula, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a 
partir de 01 de Junho de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de junho de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) 
servidor(a) MARCUS AUGUSTO LIMA ROCHA, matrícula 300352-16, 
lotado(a) no(a) CÉLULA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS, do Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, 
simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a partir de 01 de Junho 
de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 12 de junho de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) 
servidor(a) MAYARA SUZY FERNANDES NOTTINGHAM, matrícula 
300417-12, lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA, do Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Articulador, 
simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a partir de 01 de Junho 
de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 13 de junho de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em 
conformidade também com a Lei Nº 12.691/1997, Art.8, tambem  combi-
nado com o(a) Decreto Nº 31.777 de 09 de Setembro de 2015, publicado no 
Diário Oficial do Estado em 10 de Setembro de 2015, RESOLVE NOMEAR, 
CRISTIANO SANTOS DE SOUZA com cargo de 1º SARGENTO, matricula 
110185-13 pertencente ao órgao do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, para 
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão, de ENCARREGADO DE ATIVIDADES AUXILIARES, símbolo 
DAS-8 com lotação no(a) CÉLULA DE GESTÃO DE FROTA integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, a partir de 01 de Junho de 2018. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de junho 
de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em 
conformidade também com a Lei Nº 12.691/1997, Art.8º, tambem  combinado 
com o(a) Decreto Nº 31.777 de 09 de Setembro de 2015, publicado no Diário 
Oficial do Estado em 10 de Setembro de 2015, RESOLVE NOMEAR, JOSE 
FERNANDES VIEIRA JUNIOR com cargo de DELEGADO DE POLICIA 
CIVIL, matricula 198405-14 pertencente ao órgao do(a) SUPERINTEN-
DÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, para exercer as funções do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão, de ORIENTADOR DE 
CÉLULA, símbolo DNS-3 com lotação no(a) CÉLULA INTEGRADA DE 
OPERAÇÕES AÉREAS DE SOBRAL integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a 
partir de 01 de Junho de 2018.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de junho de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em 
conformidade também com a Lei Nº 12.691/1997, Art.8º, tambem  combi-
nado com o(a) Decreto Nº 31.777 de 09 de Setembro de 2015, publicado no 
Diário Oficial do Estado em 10 de Setembro de 2015, RESOLVE NOMEAR, 
FERNANDA LUCINDO QUEIROZ com cargo de SOLDADO PRONTO, 
matricula 587669-17 pertencente ao órgao do(a) POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão, de ARTICULADOR, símbolo DNS-3 com lotação 
no(a) SECRETARIA EXECUTIVA integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a 
partir de 01 de Junho de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de junho de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, em conformidade também com a Lei Nº 12.691/1997, Art.8º, tambem 
 
combinado com o(a) Decreto Nº 31.777 de 09 de Setembro de 2015, publi-
cado no Diário Oficial do Estado em 10 de Setembro de 2015, RESOLVE 
NOMEAR, MARCUS AUGUSTO LIMA ROCHA com cargo de MAJOR, 
matricula 111545-14 pertencente ao órgao do(a) POLÍCIA MILITAR DO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº111  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2018

                            

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