DOE 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº041/2019 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo 
Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo 
nº 8307176/2018, RESOLVE designar JOSÉ CARLOS PARENTE DE 
OLIVEIRA, graduado e mestre em física e doutor em ciências, avaliará a 
instituição com a finalidade de proceder verificação no Colégio de Ensino Grau 
Técnico, localizado na Rua Barão de Sobral, 712 - Montese - Fortaleza-Ce, 
quanto à Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio 
em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e saúde, concedendo-lhe o 
prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à 
apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 18 de 
fevereiro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº042/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto 
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
8721703/2018, RESOLVE designar PATRICIA NEYVA DA COSTA 
PINHEIRO, Graduação em Enfermagem, especialista em Educação no 
Ministério da Saúde, mestrado e doutorado em enfermagem, avaliará a insti-
tuição com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro Educacional 
Lacerda, localizado na Rua Francisco das Chagas Sampaio, 615 - Centro - 
Mauriti-Ce, quanto à Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico de 
Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, conce-
dendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado 
relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste 
Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
aos 18 de fevereiro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº043/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto 
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
8598553/2018, RESOLVE designar CARLA CHRISTINA PEREIRA 
DA SILVA GODINHO MARTINS, graduada em Fisioterapia, especialista 
em Saúde da Mulher e Mestre em Saúde Coletiva, avaliará a instituição com 
a finalidade de proceder verificação prévia no Instituto Ateneu, localizado 
na Av. Coletor Antonio Gadelha, 621 - Messejana - Fortaleza-Ce, quanto 
ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Estética – Eixo 
Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, 
para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de 
Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 18 de fevereiro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº044/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto 
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
8598871/2018, RESOLVE designar FRANCISCO ARI DE ANDRADE, 
graduado em Pedagogia, Mestre e Doutor em Educação, avaliará a insti-
tuição com a finalidade de proceder verificação prévia no Instituto Ateneu, 
localizado na Av. Coletor Antonio Gadelha, 621 - Messejana - Fortaleza-Ce, 
quanto ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Secretaria 
Escolar – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, a ser 
ofertado na modalidade a distância (EAD), concedendo-lhe o prazo de 30 
(trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da 
Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 18 de fevereiro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº045/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo 
Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo 
nº 10521332/2018, RESOLVE designar FRANCISCA SUELI FARIAS 
NUNES, Graduada em Pedagogia, pós-graduada em alfabetização e em 
Educação Especial e Mestre em Educação, avaliará a instituição com a fina-
lidade de proceder verificação prévia no Colégio JK, localizado na Rua 24 
de maio, 855 - Centro - Fortaleza-Ce, quanto ao Reconhecimento do Curso 
Técnico de Nível Médio em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Desen-
volvimento Educacional e Social, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, 
para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de 
Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 18 de fevereiro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº046/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo 
Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo 
nº 9987286/2018, RESOLVE designar JOSÉ CARLOS PARENTE DE 
OLIVEIRA, graduado e mestre em física e doutor em ciências, avaliará 
a instituição com a finalidade de proceder verificação no Colégio Elite, 
localizado na Av. João Pessoa, 6302 - Benfica - Fortaleza-Ce, quanto ao 
Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia – Eixo 
Tecnológico: Ambiente e saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, 
para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de 
Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 18 de fevereiro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº047/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto 
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
9723234/2018, RESOLVE designar MARCOS ANTONIO ARAUJO 
SILVA, Graduado, Mestre e Doutor em Física, avaliará a instituição com a 
finalidade de proceder verificação prévia no Centro Educacional Lacerda, 
localizado na Rua Francisco das Chagas Sampaio, 615 - Centro - Mauriti-Ce, 
quanto ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Radio-
logia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 
(trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da 
Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 18 de fevereiro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº048/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto 
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
8284729/2018, RESOLVE designar RENATA MENDES LUNA, Graduada 
em Engenharia Civil, Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho e 
em Sensoriamento Remoto, Mestre e Doutora em Recursos Hídricos, avaliará 
a instituição com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro de 
Ensino Grau Técnico, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 2631 - São 
Gerardo - Fortaleza-Ce, quanto à Renovação do Reconhecimento do Curso 
Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: 
Segurança, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de 
circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e 
Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, aos 18 de fevereiro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº049/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto 
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
8599495/2018, RESOLVE designar MARIOLEIDE DE FARIAS XAVIER, 
Graduação em Engenharia Química, Especialização em Engenharia de Segu-
rança do Trabalho e Mestrado em Engenharia de Transportes, avaliará a 
instituição com a finalidade de proceder verificação prévia no Instituto Ateneu, 
localizado na A. Coletor Antonio Gadelha, 621 - Messejana - Fortakeza-Ce, 
quanto ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança 
do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, concedendo-lhe o prazo de 30 
(trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da 
Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 18 de fevereiro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº050/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto 
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
8723668/2018, RESOLVE designar AMÉLIA MARIA SANTOS SPÍN-
DOLA, Graduação em Engenharia Mecânica e Especialização em Engenharia 
de Segurança do Trabalho, avaliará a instituição com a finalidade de proceder 
verificação prévia no Centro Educacional Lacerda, localizado na Rua Francisco 
das Chagas Sampaio, 615 - Mauriti-Ce, quanto ao Reconhecimento do Curso 
Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: 
Segurança, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de 
circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e 
Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, aos 18 de fevereiro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº051/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto 
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
8724427/2018, RESOLVE designar PATRICIA NEYVA DA COSTA 
PINHEIRO, Graduação em Enfermagem, especialista em Educação no 
Ministério da Saúde, mestrado e doutorado em enfermagem, avaliará a insti-
tuição com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro Educacional 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº041  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019