DOE 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Lacerda, localizado na Rua Francisco das Chagas Sampaio, 615 - Centro -
Mauriti-Ce, quanto à Autorização para ministrar a Especialização Técnica
de Nível Médio em Urgência e Emergência - Eixo Tecnológico: Ambiente
e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de
circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e
Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, aos 18 de fevereiro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº052/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº
6510802/2018, RESOLVE designar MARCOS ANTONIO ARAUJO
SILVA, Graduado, Mestre e Doutor em Física, avaliará a instituição com a
finalidade de proceder verificação prévia no Centro Caririense de Pós-Gra-
duação (CECAP),localizado na Rua Sulino Duda, Compl. 113 - Triângulo
- Juazeiro do Norte-Ce, quanto ao Recredenciamento da referida instituição, e
ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia - Eixo
Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias,
para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de
Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 18 de fevereiro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº053/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo
Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no
processo nº 8722734/2018, RESOLVE designar MARIA DOS PRAZERES
CARNEIRO CARDOSO, Graduação em Fisioterapia, especialista em Fisio-
terapia Dermato-Funcional, mestrado e doutorado em Ciências Médico-Cirúr-
gicas, avaliará a instituição com a finalidade de proceder verificação prévia
no Centro Educacional Lacerda, localizado na Rua Francisco das Chagas
Sampaio, 615 - Centro - Mauriti-Ce, quanto ao Reconhecimento do Curso
Técnico de Nível Médio em Imobilizações Ortopédicas - Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apre-
sentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação
Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 18 de fevereiro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 240, datado de 26 de dezembro de 2018, que publicou
a Portaria nº 252/2018, deste Conselho. Onde se lê: Quanto a renovação do
Reconhecimento do curso Técnico de Nível Médio em Logística - Eixo Tecno-
lógico: Gestão e Negócios Leia-se: Quanto a renovação do Reconhecimento
do curso Técnico de Nível Médio em Administração - Eixo Tecnológico:
Gestão e Negócios Fortaleza, 19 de fevereiro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190001
IG Nº992766000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20190001 de interesse da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, cujo
OBJETO é: Serviço de planejamento, produção, organização e realização
da 2ª Corrida do Parque do Cocó, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 622019, até o dia 14/03/2019,
às 15h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2019.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190030
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20190030 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO
é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais
médico hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 302019, até o dia 14/03/2019, às 9h
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2019.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190078
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20190078 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO
é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material
de laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 782019, até o dia 14/03/2019, às 8h30min
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2019.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190092
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20190092 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos
para atender as demandas judiciais, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 922019, até o dia 14/03/2019,
às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190134
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20190134 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO
é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material
de órtese e prótese, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1342019, até o dia 14/03/2019, às
9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20170009/CEL 04/SPS/CE
IG Nº920198000
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
AUDITORIA EXTERNA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS – PROARES
III. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 – CEL 04, no uso de
suas atribuições legais, com base nas Políticas para Seleção de Consultores
Financiadas por Empréstimos do BID, comunica ao licitante e demais inte-
ressados na referida Solicitação de Propostas, após análise das Propostas
Técnicas e Financeiras das Consultoras participantes, o resultado a seguir: 1.
Consultoras Selecionadas para Compor a Lista Curta (i) BDO RCS AUDI-
TORES INDEPENDENTES S.S; (ii) KPMG AUDITORES INDEPEN-
DENTES; (iii) ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S;
(iv) PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES.
2. Apresentaram propostas (técnica e financeira) as proponentes abaixo rela-
cionadas: (i) BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S.S; (ii) KPMG
AUDITORES INDEPENDENTES; (iii) ERNST & YOUNG AUDITORES
INDEPENDENTES S/S; e (iv) PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDI-
TORES INDEPENDENTES. 3. As Notas Técnicas atribuídas às proponentes
foram as que seguem: (i) BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S.S
– Nota Técnica: 77,00 pontos - QUALIFICADA; (ii) KPMG AUDITORES
INDEPENDENTES – Nota Técnica: 84,00 pontos - QUALIFICADA; (iii)
ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S – Nota Técnica:
82,00 pontos – QUALIFICADA; e (iv) PRICEWATERHOUSECOOPERS
AUDITORES INDEPENDENTES – Nota Técnica: 75,00 pontos – QUALI-
FICADA. 4. Os preços avaliados, sem os impostos, foram os que seguem:
(i) BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S.S – R$ 386.000,00; (ii)
KPMG AUDITORES INDEPENDENTES – R$ 631.708,00; (iii) ERNST
& YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S – R$ 981.265,96; e (iv)
PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES – R$
484.304,00. 5. As pontuações finais (técnica e financeira) dos proponentes
foram as que seguem: (i) BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S.S:
86,20 pontos; (ii) KPMG AUDITORES INDEPENDENTES: 74,84 pontos;
(iii) ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S: 64,93 pontos;
e (iv) PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES:
76,88 pontos. 6. A Proponente selecionada para a contratação acima referida
foi a Empresa BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S.S, com prazo
de 05 (cinco) anos e Preço Total do Contrato, incluídos os impostos, no Valor
de R$ 406.315,79 (quatrocentos e seis mil, trezentos e quinze reais e setenta e
nove centavos). 7. Nos termos do Item IA 25.1 da Folha de Dados do Edital
de Solicitação de Propostas (SDP), fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco)
dias úteis. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21
de fevereiro de 2019.
Deborah Mithya Barros Alexandre
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180039
IG Nº976287000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1544/2018 – Comprasnet, de interesse da SEFAZ, cujo OBJETO
é Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Grupos Geradores
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº041 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
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