DOE 19/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice - Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Gabinete do Governador
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Gabinete do Vice-Governador
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Casa Civil
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO
Conselho Estadual de Educação
JOSÉ LINHARES PONTE
Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura
EUVALDO BRINGEL OLINDA
Secretaria das Cidades
PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
CESAR AUGUSTO RIBEIRO
Secretaria da Educação
ROGERS VASCONCELOS MENDES
Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas
FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
Secretaria do Esporte
JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretaria da Fazenda
JOÃO MARCOS MAIA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública 
e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO (RESPONDENDO)
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA GG N°486/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho 
de 2015, e nos termos do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, visando a inserção futura no mercado de trabalho de jovens estudantes do Estado do 
Ceará, resolve autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO aos estagiários relacionados no Anexo Único desta Portaria, que perceberão a importância 
mensal de R$ 363,66 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias 
estagiados, proveniente de dotação orçamentária deste Gabinete do Governador, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir da data de sua publicação.   GABINETE 
DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 08 de junho de 2018
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°486/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018
Nº
NOME
01
JOSÉ RUAN VIEIRA DE SOUSA
02
JOÃO GUILHERME FERREIRA DE OLIVEIRA
*** *** ***
PORTARIA GG Nº512/2018 -  A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por intermédio 
da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regulamentada 
pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAPA, conforme Processo nº 
4533562/2018 e Of. GABSEC/SEAPA nº 226/2018, de 07 de junho de 2018, o Doutor RAÚL CRUZ IZQUIERDO, para, na qualidade de colaborador eventual, 
coordenar ações e unir esforços quanto a pesquisas relacionadas com o recurso Atum no Atlântico, que acontecerá na Cidade de Recife-PE. O deslocamento 
obedecerá ao trecho: Fortaleza-CE/Recife-PE/Fortaleza-CE, no dia 18 de junho do ano em curso. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence ao 
quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim.  GABINETE DO GOVERNADOR, em 
Fortaleza-CE, 14 de junho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
CASA CIVIL
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) RENATA MOREIRA 
LIMA RODRIGUES DE CASTRO, matrícula 300182-14, lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE PROJETOS ESPECIAIS, do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Articulador, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL a partir de 01 de Junho de 2018. 
CASA CIVIL, em Fortaleza, 30 de maio de 2018. 
José Nelson Martins de Sousa
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº113  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2018