DOE 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
Membro
50,00
80,00
1
6
530,00
MARIA DAS GRACAS ELIZEU
Membro
50,00
80,00
1
6
530,00
MARIA DE SALETE COSTA ROCHA
Membro
50,00
80,00
1
6
530,00
MARIA LANDIM DA CRUZ
Membro
50,00
80,00
1
6
530,00
MARIA MARILENE CAVALCANTE SILVA
Membro
50,00
80,00
1
6
530,00
TOTAL
4.310,00
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº43/2016
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2016-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0664.000152/2018-65-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
319.558,51 (trezentos e dezenove mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 07 de abril de 2019, 
para terminar em 06 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 9 de janeiro de 
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da 
Cagece e Francisco José dos Santos, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 19/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Ampliação do Sistema de Filtração de Pavuna - UNBME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 20180006/CAGECE - Lei nº 13.303/2016 - Processo nº 0795.000028/2018-
31-Cagece - Contrato nº 19/2019-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 232.500,00 
(duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA 
DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, 
Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Jânio Keilthon Teixeira Costa, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Ampliação do Sistema de Filtração de Pacatuba, no Estado do 
Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº20180001/CAGECE - Lei nº 13.303/2016 - Processo nº 0891.000014/2018-
84-Cagece - Contrato nº 20/2019-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 322.000,00 
(trezentos e vinte e dois mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINA-
TURA: 15 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de 
Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Jânio Keilthon Teixeira Costa, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 21/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: ANTONIO CLEITON BELISARIO PINHEIRO 
JÚNIOR – ME. OBJETO: Serviço de instalação de enlace de fibra ótica conectado ao Cinturão Digital do Ceará para atender a Estação de Tratamento de 
Água - ETA JABURU localizada no município de Tianguá no Interior do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16 c/c 
art. 154, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0664.000013/2019-40-Cagece - Carta Contrato nº 21/2019-DJU-CAGECE 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais) pagos em serviços efetiva-
mente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Antonio Cleiton Belisario Pinheiro 
Júnior, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA N°411/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo 01286263/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador IEDA MAYARA DE SANTANA, na qualidade de Colabo-
rador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho CAMPOS SALES / QUIXERAMOBIM / CAMPOS SALES, no período de 01/03/2019 a 03/03/2019, a 
fim de Participar de encontro presencial no pólo de QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de 
R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$442,50 (quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de 
Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital n° 01/2005, de acordo com o Convênio n°864047/2018 MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. 
 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de fevereiro de 2019.
Jose Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
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PORTARIA N°421/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos,00668556/2019;00665988 SPU,RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no 
Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 816996/2015 
MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores do Poder 
Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 15 de fevereiro de 2019.
Jose Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº041  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019