DOE 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº040/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a nomeação publicada no DOE de 19/02/2019, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à SERVIDORA, conforme descrição abaixo.
NOME
CARGO
MATRÍCULA
MÊS
VALOR DO TICKET
QDE
VALOR TOTAL
Tuíro Camboim Morais
Coordenador
3000631-3
Fevereiro/2019
15,00
20
300,00
Março/2019
15,00
17
255,00
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº043/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de feve-
reiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º –  Nomear para compor a Comissão 
de Avaliação e Seleção das Propostas do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM ARTES 
CÊNICAS EM MACRORREGIÕES CULTURAIS DO CEARÁ, os seguintes MEMBROS: • Selma Maria Santiago Lima (SECULT) • Francimara Nogueira 
Teixeira (Sociedade Civil) • Isabel Maria de Araújo Botelho (Sociedade Civil) SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº108/2017
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E BRENO MACEDO BATISTA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto 
do presente Aditivo ao Termo de Cooperação Financeira nº 108/2017, referente ao projeto “O BANDO SAGRADO ”, conforme consta no Plano de 
Trabalho aprovado, constante às fls. 03/07 (processo nº 9513560/2018), bem como as seguintes alterações das rubricas: 1. Exclusão da rubrica da Meta 
1, Etapa 1.1, Item 1.1.2. Elenco (R$ 500,00); 2. Incorporação do valor à rubrica da Meta 1, Etapa 1.1, Item 1.1.5. “Técnico de Som” passando o valor 
de R$ 800,00 para R$ 1.300,00; DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por 
este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de janeiro de 
2019. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Breno Macedo Batista - Convenente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 21 de fevereiro de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 031/2018
PROCESSO Nº3639707/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E O INSTITUTO DO CEARÁ (HISTÓRICO, GEOGRÁFICO E ANTROPOLÓGICO DO CEARÁ), PARA OS FINS QUE 
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº 031/2018, referente 
ao projeto “INSTITUTO DO CEARÁ – GUARDIÃO DOS SABERES”, que passa a ter vigência até o dia 07 de abril de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas 
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de janeiro de 2019. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura e Instituto do Ceará (Histórico, Geográfico e Antropológico do Ceará) - Convenente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 21 de fevereiro de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EDITAL DOS “TESOUROS VIVOS DA CULTURA” DO ESTADO DO CEARÁ – 2018
RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO CONSELHO ESTADUAL DE 
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL (COEPA) EM 20/02/2019
CATEGORIA: PESSOA NATURAL – MESTRE(A)
CANDIDATOS(AS) SELECIONADOS(AS)
CLASSIF
Nº PROCESSO
CANDIDATO(A)
MUNICÍPIO
TRADIÇÃO CULTURAL 
DESENVOLVIDA
SITUAÇÃO DO (A) 
CANDIDATO(A)
001
7082871/2018
ADRIÃO SISNANDO DE ARAÚJO
JUAZEIRO DO NORTE
CABACEIRO
CLASSIFICADO
001
6214650/2018
AÉCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
CRATO
LUTERIA
CLASSIFICADO
001
6897065/2018
ANTÔNIO FERREIRA EVANGELISTA
JUAZEIRO DO NORTE
REISADO
CLASSIFICADO
001
5917917/2018
EXPEDITO ANTONIO DO NASCIMENTO
JUAZEIRO DO NORTE
BANDA CABAÇAL
CLASSIFICADO
001
6893744/2018
FRANCISCO ALVES DE FREITAS
CARIDADE
ARTESANATO EM COURO
CLASSIFICADO
001
6057695/2018
JOÃO PEDRO DE CARVALHO NETO
FORTALEZA
XILOGRAVURA E 
LITERATURA DE CORDEL
CLASSIFICADO
001
7083134/2018
RAIMUNDA RODRIGUES TEIXEIRA
CAUCAIA
CULTURA INDÍGENA
CLASSIFICADO
002
6077718/2018
MARIA JOSEFA DA CONCEIÇÃO
PORTEIRAS
DANÇA DO COCO E 
MANEIRO-PAU
CLASSIFICADO
003
6121180/2018
JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS
ARATUBA
CULTURA INDÍGENA
CLASSIFICADO
004
6214570/2018
EDITE DIAS DE OLIVEIRA SILVA
CRATO
DANÇA DO COCO
CLASSIFICADO
005
6121091/2018
FRANCISCO GILDAMIR DE SOUSA CHAGAS
AURORA
ESCULTOR E LUTHIER
CLASSIFICADO
CATEGORIA: PESSOA NATURAL – MESTRE(A)
CANDIDATOS(AS) CLASSIFICÁVEIS
CLASSIF
Nº PROCESSO
CANDIDATO(A)
MUNICÍPIO
TRADIÇÃO CULTURAL 
DESENVOLVIDA
SITUAÇÃO DO (A) 
CANDIDATO(A)
006
6222360/2018
JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS
BARBALHA
PENITENTE
CLASSIFICÁVEL
007
6896522/2018
JOSÉ LOURENÇO GONZAGA
JUAZEIRO DO NORTE
XILOGRAVURA
CLASSIFICÁVEL
008
6732759/2018
MARIA ARACI FIDELIS BARROS
PACOTI
REZADEIRA
CLASSIFICÁVEL
009
6892942/2018
FRANCISCO GOMES NOVAIS
JUAZEIRO DO NORTE
BACAMARTE
CLASSIFICÁVEL
010
6253036/2018
FRANCISCO FERREIRA NERES
QUIXADÁ
REISADO DE CARETAS, LITERATURA 
DE CORDEL, CANTORIA DE VIOLA, 
TEATRO DE BONECOS, ARTESANATO
CLASSIFICÁVEL
011
6906854/2018
ANTONIO MANOEL MILITÃO
GRANJA
RABEQUEIRO
CLASSIFICÁVEL
012
6197322/2018
TEREZA CRISTINA MAPURUNGA 
MIRANDA MAGALHÃES
VIÇOSA DO CEARÁ
TRADIÇÕES GASTRONÔMICAS
CLASSIFICÁVEL
013
6728158/2018
MARIA DE LOURDES LEITE LEMOS
QUIXADÁ
PROFETIZA DA CHUVA
CLASSIFICÁVEL
013
6450257/2018
RAIMUNDO JOSÉ DA COSTA
AQUIRAZ
COCO DE PRAIA
CLASSIFICÁVEL
014
6222157/2018
GERARDO ALVES PEREIRA
GUARACIABA DO NORTE
REISADO
CLASSIFICÁVEL
015
6897839/2018
RAIMUNDO FERREIRA EVANGELISTA
JUAZEIRO DO NORTE
REISADO (PALHAÇO MATEUS) 
E MANEIRO-PAU
CLASSIFICÁVEL
016
6090935/2018
JOSÉ REGINALDO ROGÉRIO ALEXANDRE
FORTALEZA
QUADRILHA JUNINA
CLASSIFICÁVEL
017
6309163/2018
ROSA IRINEU DOS SANTOS
TRAIRI
MEDICINA NATURAL
CLASSIFICÁVEL
018
6214510/2018
FRANCISCO MUNIZ DE SOUSA
CASCAVEL
ARTESANATO EM ARGILA
CLASSIFICÁVEL
019
6713347/2018
RAIMUNDO CARLOS DA SILVA
PACATUBA
CULTURA INDÍGENA
CLASSIFICÁVEL
020
6898355/2018
FRANCISCO JOVENTINO DA SILVA
JUAZEIRO DO NORTE
REISADO / COCO
CLASSIFICÁVEL
021
6844786/2018
JOAQUIM DE HOLANDA DUARTE
ASSARÉ
PENITÊNCIA
CLASSIFICÁVEL
022
6144300/2018
MARIA JOSÉ LUNA DE OLIVEIRA
CRATO
REISADO, LAPINHA E MANEIRO PAU
CLASSIFICÁVEL
25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº041  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019