DOE 22/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA SAÚDE 
APOSTILAMENTO Nº 0392/2018 AOS VARIOS CONTRATOS ABAIXO ASSINALADOS
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de maio de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita 
no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 4056900/2018, resolve 
com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1356/2017, celebrado com a 
UNI HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o no 07.484.373/0001-24, ao Contrato nº 422/2018, celebrado com a TS COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob o no 
08.077.211/0001-34, ao Contrato nº 69/2018, celebrado com a COSTA CAMARGO COMÉRIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob 
nº 36.325.157/0001-34, aos Contratos nº 1448/2017, 309/2018, celebrados com a empresa EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 09.092.152/0001-36, ao Contrato nº 270/2018, celebrado com a empresa OFTALMOPHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE 
PRODUTOS FARMACÊUTICOS, inscrita no CNPJ sob nº 00.192.190/0001-96, ao Contrato nº 67/2018 celebrado com a empresa CENTRAL DSTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.719.794/0001-50, ao Contrato nº 97/2018 e 1323/2017, celebrados com a empresa CENTRAL 
DSTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.812.105/0001-94, aos Contratos nº 1274/2017, 377/2018 e 615/2018 celebrado 
com a empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.053.134/002-26, aos Contratos nº 1316/2017, 464/2018, 344/2018, celebrados 
com a empresa COMERCIAL VALFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.600.770/0001-09, aos contratos nº 1474/2017, 353/2018 celebrados com a 
empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS, inscrita no CNPJ sob nº 44.734.671/0001-51, ao Contrato nº 323/2018 celebrado com 
a empresa UNITED MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 68.949.239/0005-70, aos Contratos nº 74/2018, 183/2018, 182/2018 e 613/2018 celebrados 
com a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.628.333/0001-46, ao Contrato nº 
348/2018 celebrado com a empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 06.053.353/0001-36, 
ao Contrato nº 254/2018 celebrado com a empresa HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A, inscrita no CNPJ sob nº 
26.921.908/0002-02, ao Contrato nº 79/2018 celebrado com a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 64.171.697/0001-46, 
ao Contrato nº 355/2018 celebrado com a empresa IC RODRIGUES – HOSPITALAR EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.783.612/0001-63, ao contrato 
nº 354/2018 celebrado com a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A., inscrita no CNPJ sob nº 01.571.702/000198, ao Contrato nº 
255/2018 celebrado coma empresa ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.800.545/0003-11, aos Contratos nº 52/2018 e 62/2018 
celebrados com a empresa KEAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 69.358.109/0001-00, ao Contrato nº 623/2018 
celebrado com a empresa PROHOSPITAL COMERCIAL HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.485.574/0001-71, aos Contratos nº 571/2018 e 
625/2018 celebrados com a empresa MEDICALTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 01.190.127/0001-83, aos Contratos 
569/2018 e 614/2018 celebrados com a empresa JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 20.301.535/0001-00, ao Contrato nº 411/2018 celebrado com a empresa ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.626.340/0001-58, ao Contrato 624/2018 celebrado com a empresa CREMER S.A, inscrita no CNPJ 
sob nº 82.641.325/0021-61, aos Contratos nº 622/2018 e 401/2018 celebrados com a empresa PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E 
FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.722.296/0001-17, ao Contrato nº 53/2018 celebrado com a empresa NEKTAR COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 01.391.755/0001-27 e ao Contrato nº 1453/2017 celebrado com a empresa AMCOR 
FLEXIBLES BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.818.423/0001-37, para em todos eles ficarem consubstanciadas as seguintes dotações orçamentárias:
UNIDADE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2018
Superintendência da Rede de Unidades - SRU
24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 - 8412
24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40 - 8411
24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40 – 8413
24200804.10.122.057.22749.03.33903000.3.01.00.0.30 - 17674
Hospital Geral de Fortaleza - HGF
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 6999
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6997
Hospital Dr. Carlos Alberto de Studart Gomes - HM
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7111
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7109
Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS
24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7066
24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7064
Hospital Geral Cesar Cals - HGCC
24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7034
24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032
Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7136
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-14403
Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 8360
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8359
Hospital de Saúde Mental de Messejana - HSMM
24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO
Republicado por incorreção.
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APOSTILAMENTO Nº403/2018 AO CONVENIO
Aos 11 (onze) dias do mês de junho de 2018 (dois mil e dezoito), na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Drª. ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS, portadora do RG nº 
932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
4445701/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Convênio Respec-
tivo: CONVENIO CONVENENTE INSTRUMENTO 005/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA 1038563 para alterar o nome do Gestor, 
passando de FELIPE DOS SANTOS DIAS SOARES para MOACIR TAVARES MARTINS FILHO, CPF Nº 258.472.013-20, MATRICULA:999924-1-7 
a partir de 02/04/18. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no convênio mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no 
Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº404/2018 AO CONTRATO Nº 818/2018
Aos 12 (doze) dias do mês de junho de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará – SESA, ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS, portadora do RG nº 932992 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliada em Fortaleza - Ceará, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em 
vista os elementos contidos no processo nº 3999983/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, 
fazer apostilamento ao Contrato nº 818/2018, celebrado com a SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o no 
00.671.077/0001-93, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária: 24200774.10.302.076.22721.03.339139.29100.1. Ficam mantidas as demais cláusulas 
e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2018