DOE 22/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE LUZ POR FIBRA ÓTICA INCORPORADA, COM CONEXÃO PARA 
CABO DE LUZ.EMBALAGEM INDIVIDUAL, RÓTULO COM DADOS 
DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO EM PORTUGUÊS, REGISTRO NA 
ANVISA, FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, 
LOTE, REFERÊNCIA E RESPONSÁVEL TÉCNICO.; UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 19; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.395,00; ITEM: 09; 
INSTRUMENTAL TIPO ENDOSCÓPIO PARA PROCEDIMENTOS DE 
ARTROSCOPIA MODELO COMPATÍVEL COM ESTERILIZAÇÃO 
EM AUTOCLAVE A VAPOR DE ALTA TEMPERATURA, COM AS 
SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: 2,7MM DE DIÂMETRO E 18CM DE 
COMPRIMENTO, VISÃO DIRETA DE ZERO GRAU, COM SISTEMAS 
DE LENTES EM FORMA DE BASTÃO E TRANSMISSÃO DE LUZ 
POR FIBRA ÓTICA INCORPORADA, COM CONEXÃO PARA CABO 
DE LUZ.EMBALAGEM INDIVIDUAL, RÓTULO COM DADOS DE 
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO EM PORTUGUÊS, REGISTRO NA 
ANVISA, FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, 
LOTE, REFERÊNCIA E RESPONSÁVEL TÉCNICO.; UNIDADE: UND; 
QUANTIDADE: 19; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.800,00; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0548/2017; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 06/06/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0207/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA e UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA 
NACIONAL S/A; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20180257– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 1484811/2018. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.; 
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 01; TOPIRAMATO 100MG, 
COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 426519; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2864; EMPRESA UNIÃO QUÍMICA FARMA-
CÊUTICA NACIONAL S/A ITEM: 02; CARBAMAZEPINA, 20 MG/ML 
SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 100 ML; UNIDADE: FRASCO; QUAN-
TIDADE: 122984; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,00; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0257/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 18/06/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0220/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: TKL IMPORT EXPORT DE PRODUTOS 
MEDICOS HOSPITALARES LTDA.; III – OBJETO: O registros de preços, 
visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar 
(Lanceta), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº Nº 20180461 
– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 0938355/2018. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições.; IV – EMPRESA E 
ITEM: EMPRESA TKL IMPORT EXPORT DE PRODUTOS MEDICOS 
HOSPITALARES LTDA. ITEM: 01; LANCETA SEGURA, DE ACORDO 
COM A NR32, PARA REALIZAÇÃO DE PUNÇÃO DIGITAL, COM 
OBTENÇÃO DE VOLUME A PARTIR DE 0,5 MICROLITROS, TOTAL-
MENTE DESCARTÁVEL, COM SISTEMA DE GATILHO EM CADA 
UNIDADE, OU SEJA, SEM A NECESSIDADE DO USO DE LANCE-
TADOR, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, 
TEMPO DE VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. 
APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 100 OU 200 UNIDADES ; UNIDADE: 
UNID; QUANTIDADE: 17.919.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1410; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0461/2018; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 19/06/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) JONH KLEISOM TEIXEIRA 
AZEVEDO, matricula 300813-15, lotado(a) no(a) SEÇÃO DE INVESTI-
GAÇÃO E OPERAÇÃO - DELEGACIA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, do 
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Chefe 
da Seção de Investigação e Operação, simbolo DAS-8 integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir 
de 09 de Novembro de 2017. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
 
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) JEOVANIA MARIA CAVAL-
CANTE HOLANDA, matricula 133833-16, lotado(a) no(a) DELEGACIA 
DE DEFESA DA MULHER - CAUCAIA - DELEGACIAS DE DEFESA 
DA MULHER, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão de Delegado Titular da Delegacia de Defesa da Mulher - Caucaia, 
simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERIN-
TENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir de 14 de Outubro de 2015. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 07 de maio de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
 
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 
8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, combinado com o Decreto Nº 30.841 de 07 de Março de 2012 e 
publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de Março de 2012, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) IVANA COELHO MARQUES FIGUEIREDO, 
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER 
- CAUCAIA, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) DELEGACIA DE DEFESA 
DA MULHER - CAUCAIA- DELEGACIAS DE DEFESA DA MULHER, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA 
POLÍCIA CIVIL a partir de 15 de Outubro de 2015. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de maio 
de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 
8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, combinado com o Decreto Nº 30.841 de 07 de Março de 2012 e 
publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de Março de 2012, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) DELANO ALENCAR LEITE, para exercer o 
cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE 
DA SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO, símbolo DAS-8 lota-
do(a) no(a) SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO- DELEGACIA 
MUNICIPAL DE MOMBAÇA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir de 09 de Novembro de 
2017. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 07 de maio de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
134
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2018