DOE 15/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
por segmento de reta e uma distância de 68,74 m até encontrar o ponto 52; do ponto 52 de coordenadas XE 542922,90 e YN 9576923,14, segue no azimute
30° 44’ 54” no sentido NORDESTE por segmento de reta e uma distância de 62,47 m até encontrar o ponto 53; do ponto 53 de coordenadas XE 542954,84
e YN 9576976,83, segue no azimute 19° 39’ 58” no sentido NORTE por segmento de reta e uma distância de 40,47 m até encontrar o ponto 54; do ponto 54
de coordenadas XE 542968,46 e YN 9577014,94, segue no azimute 8° 42’ 52” no sentido NORTE por segmento de reta e uma distância de 23,43 m até
encontrar o ponto 55; do ponto 55 de coordenadas XE 542972,01 e YN 9577038,10, segue no azimute 357° 27’ 24” no sentido NORTE por uma distância
de 44,39 m até encontrar o ponto 56; do ponto 56 de coordenadas XE 542970,04 e YN 9577082,45, segue no azimute 354° 1’ 34” no sentido NORTE por
uma distância de 64,09 m até encontrar o ponto 57; do ponto 57 de coordenadas XE 542963,37 e YN 9577146,19, segue no azimute 350° 1’ 40” no sentido
NORTE por uma distância de 25,12 m até encontrar o ponto 58; do ponto 58 de coordenadas XE 542959,02 e YN 9577170,93, segue no azimute 340° 40’
39” no sentido NORTE por uma distância de 45,94 m até encontrar o ponto 59; do ponto 59 de coordenadas XE 542943,82 e YN 9577214,28, segue no
azimute 36° 58’ 58” no sentido NORDESTE por uma distância de 55,82 m até encontrar o ponto 60; do ponto 60 de coordenadas XE 542977,40 e YN
9577258,87, segue no azimute 28° 23’ 34” no sentido NORDESTE por uma distância de 36,32 m até encontrar o ponto 61; do ponto 61 de coordenadas XE
542994,67 e YN 9577290,82, segue no azimute 18° 8’ 31” no sentido NORTE por uma distância de 34,01 m até encontrar o ponto 62; do ponto 62 de
coordenadas XE 543005,26 e YN 9577323,14, segue no azimute 11° 54’ 42” no sentido NORTE por uma distância de 53,97 m até encontrar o ponto 63; do
ponto 63 de coordenadas XE 543016,40 e YN 9577375,95, segue no azimute 9° 12’ 36” no sentido NORTE por uma distância de 31,74 m até encontrar o
ponto 64; do ponto 64 de coordenadas XE 543021,48 e YN 9577407,28, segue no azimute 1° 2’ 40” no sentido NORTE por uma distância de 30,18 m até
encontrar o ponto 65; do ponto 65 de coordenadas XE 543022,03 e YN 9577437,45, segue no azimute 352° 41’ 59” no sentido NORTE por uma distância
de 34,47 m até encontrar o ponto 66; do ponto 66 de coordenadas XE 543017,65 e YN 9577471,64, segue no azimute 354° 26’ 27” no sentido NORTE por
uma distância de 23,33 m até encontrar o ponto 67; do ponto 67 de coordenadas XE 543015,39 e YN 9577494,86, segue no azimute 6° 53’ 22” no sentido
NORTE por uma distância de 18,09 m até encontrar o ponto 68; do ponto 68 de coordenadas XE 543017,56 e YN 9577512,82, segue no azimute 18° 14’
55” no sentido NORTE por uma distância de 17,50 m até encontrar o ponto 69; do ponto 69 de coordenadas XE 543023,04 e YN 9577529,44, segue no
azimute 25° 47’ 52” no sentido NORDESTE por uma distância de 31,39 m até encontrar o ponto 70; do ponto 70 de coordenadas XE 543036,70 e YN
9577557,70, segue no azimute 26° 4’ 6” no sentido NORDESTE por uma distância de 68,61 m até encontrar o ponto 71; do ponto 71 de coordenadas XE
543066,85 e YN 9577619,33, segue no azimute 26° 4’ 29” no sentido NORDESTE por uma distância de 87,77 m até encontrar o ponto 72; do ponto 72 de
coordenadas XE 543105,43 e YN 9577698,17, segue no azimute 26° 5’ 47” no sentido NORDESTE por uma distância de 57,42 m até encontrar o ponto 73;
do ponto 73 de coordenadas XE 543130,69 e YN 9577749,74, segue no azimute 118° 49’ 4” no sentido SUDESTE por uma distância de 10,81 m até encontrar
o ponto 74; do ponto 74 de coordenadas XE 543140,16 e YN 9577744,53, segue no azimute 24° 56’ 16” no sentido NORDESTE por uma distância de 116,85
m até encontrar o ponto 75; do ponto 75 de coordenadas XE 543189,43 e YN 9577850,49, segue no azimute 28° 26’ 22” no sentido NORDESTE por uma
distância de 29,12 m até encontrar o ponto 76; do ponto 76 de coordenadas XE 543203,30 e YN 9577876,10, segue no azimute 116° 31’ 48” no sentido
SUDESTE por uma distância de 50,98 m até encontrar o ponto 77; do ponto 77 de coordenadas XE 543248,91 e YN 9577853,33, segue no azimute 27° 26’
33” no sentido NORDESTE por uma distância de 125,59 m até encontrar o ponto 78; do ponto 78 de coordenadas XE 543306,79 e YN 9577964,79, segue
no azimute 55° 19’ 45” no sentido NORDESTE por uma distância de 17,83 m até encontrar o ponto 79; do ponto 79 de coordenadas XE 543321,45 e YN
9577974,93, segue no azimute 113° 45’ 30” no sentido SUDESTE por uma distância de 11,69 m até encontrar o ponto 80; do ponto 80 de coordenadas XE
543332,15 e YN 9577970,22, segue no azimute 56° 17’ 48” no sentido NORDESTE por uma distância de 83,46 m até encontrar o ponto 81; do ponto 81 de
coordenadas XE 543401,58 e YN 9578016,53, segue no azimute 114° 23’ 40” no sentido SUDESTE por uma distância de 33,53 m até encontrar o ponto 82;
do ponto 82 de coordenadas XE 543432,12 e YN 9578002,68, segue no azimute 24° 49’ 56” no sentido NORDESTE por uma distância de 72,17 m até
encontrar o ponto 83; do ponto 83 de coordenadas XE 543462,43 e YN 9578068,18, segue no azimute 36° 54’ 30” no sentido NORDESTE por uma distância
de 89,47 m até encontrar o ponto 84; do ponto 84 de coordenadas XE 543516,16 e YN 9578139,72, segue no azimute 36° 38’ 16” no sentido NORDESTE
por uma distância de 99,67 m até encontrar o ponto 85; do ponto 85 de coordenadas XE 543575,64 e YN 9578219,70, segue no azimute 42° 36’ 46” no
sentido NORDESTE por uma distância de 26,14 m até encontrar o ponto 86; do ponto 86 de coordenadas XE 543593,34 e YN 9578238,94, segue no azimute
53° 46’ 23” no sentido NORDESTE por uma distância de 26,38 m até encontrar o ponto 87; do ponto 87 de coordenadas XE 543614,62 e YN 9578254,53,
segue no azimute 54° 31’ 40” no sentido NORDESTE por uma distância de 36,57 m até encontrar o ponto 88; do ponto 88 de coordenadas XE 543644,40 e
YN 9578275,75, segue no azimute 69° 41’ 34” no sentido LESTE por uma distância de 22,65 m até encontrar o ponto 89; do ponto 89 de coordenadas XE
543665,64 e YN 9578283,61, segue no azimute 93° 50’ 34” no sentido LESTE por uma distância de 17,31 m até encontrar o ponto 90; do ponto 90 de
coordenadas XE 543682,91 e YN 9578282,45, segue no azimute 103° 59’ 39” no sentido LESTE por uma distância de 42,92 m até encontrar o ponto 91; do
ponto 91 de coordenadas XE 543724,56 e YN 9578272,07, segue no azimute 90° 5’ 29” no sentido LESTE por uma distância de 31,39 m até encontrar o
ponto 92; do ponto 92 de coordenadas XE 543755,95 e YN 9578272,02, segue no azimute 117° 45’ 36” no sentido SUDESTE por uma distância de 37,74
m até encontrar o ponto 93; do ponto 93 de coordenadas XE 543789,35 e YN 9578254,44, segue no azimute 57° 37’ 43” no sentido NORDESTE por uma
distância de 137,39 m até encontrar o ponto 94; do ponto 94 de coordenadas XE 543905,39 e YN 9578328,00, segue no azimute 325° 2’ 42” no sentido
NOROESTE por uma distância de 35,43 m até encontrar o ponto 95; do ponto 95 de coordenadas XE 543885,09 e YN 9578357,04, segue no azimute 34°
54’ 32” no sentido NORDESTE por uma distância de 102,63 m até encontrar o ponto 96; do ponto 96 de coordenadas XE 543943,82 e YN 9578441,20,
segue no azimute 122° 1’ 26” no sentido SUDESTE por uma distância de 204,78 m até encontrar o ponto 97; do ponto 97 de coordenadas XE 544117,44 e
YN 9578332,61, segue no azimute 121° 28’ 7” no sentido SUDESTE por uma distância de 43,00 m até encontrar o ponto 98; do ponto 98 de coordenadas
XE 544154,12 e YN 9578310,16, segue no azimute 107° 20’ 53” no sentido LESTE por uma distância de 34,17 m até encontrar o ponto 99; do ponto 99 de
coordenadas XE 544186,74 e YN 9578299,97, segue no azimute 92° 9’ 30” no sentido LESTE por uma distância de 31,86 m até encontrar o ponto 100; do
ponto 100 de coordenadas XE 544218,58 e YN 9578298,77, segue no azimute 71° 38’ 37” no sentido LESTE por uma distância de 55,28 m até encontrar o
ponto 101; do ponto 101 de coordenadas XE 544271,05 e YN 9578316,18, segue no azimute 43° 50’ 38” no sentido NORDESTE por uma distância de 48,02
m até encontrar o ponto 102; do ponto 102 de coordenadas XE 544304,31 e YN 9578350,81, segue no azimute 92° 18’ 36” no sentido LESTE por uma
distância de 20,10 m até encontrar o ponto 103; do ponto 103 de coordenadas XE 544324,39 e YN 9578350,00, segue no azimute 57° 27’ 46” no sentido
NORDESTE por uma distância de 41,22 m até encontrar o ponto 104; do ponto 104 de coordenadas XE 544359,14 e YN 9578372,17, segue no azimute 38°
9’ 43” no sentido NORDESTE por uma distância de 19,96 m até encontrar o ponto 105; do ponto 105 de coordenadas XE 544371,47 e YN 9578387,86,
segue no azimute 70° 50’ 47” no sentido LESTE por uma distância de 67,33 m até encontrar o ponto 106; do ponto 106 de coordenadas XE 544435,07 e YN
9578409,95, segue no azimute 334° 53’ 37” no sentido NOROESTE por uma distância de 75,72 m até encontrar o ponto 107; do ponto 107 de coordenadas
XE 544402,94 e YN 9578478,52, segue no azimute 66° 1’ 12” no sentido NORDESTE por uma distância de 29,85 m até encontrar o ponto 108; do ponto
108 de coordenadas XE 544430,21 e YN 9578490,65, segue no azimute 58° 10’ 23” no sentido NORDESTE por uma distância de 37,79 m até encontrar o
ponto 109; do ponto 109 de coordenadas XE 544462,32 e YN 9578510,58, segue no azimute 46° 54’ 21” no sentido NORDESTE por uma distância de 20,62
m até encontrar o ponto 110; do ponto 110 de coordenadas XE 544477,38 e YN 9578524,67, segue no azimute 38° 58’ 23” no sentido NORDESTE por uma
distância de 55,70 m até encontrar o ponto 111; do ponto 111 de coordenadas XE 544512,41 e YN 9578567,97, segue no azimute 38° 24’ 28” no sentido
NORDESTE por uma distância de 43,30 m até encontrar o ponto 112; do ponto 112 de coordenadas XE 544539,31 e YN 9578601,90, segue no azimute 119°
56’ 21” no sentido SUDESTE por uma distância de 49,77 m até encontrar o ponto 113; do ponto 113 de coordenadas XE 544582,44 e YN 9578577,06, segue
no azimute 31° 19’ 17” no sentido NORDESTE por uma distância de 56,04 m até encontrar o ponto 114; do ponto 114 de coordenadas XE 544611,57 e YN
9578624,93, segue no azimute 301° 24’ 22” no sentido NOROESTE por uma distância de 324,37 m até encontrar o ponto 1; ponto inicial da descrição deste
perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, encontram-se representadas no Sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central -39º WGr, tendo como Datum o SAD69. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano
de projeto UTM.
Confrontações Genéricas
AO
OESTE:
parte com o bairro Canindezinho em Fortaleza, e parte no Parque Alto Alegre em Maracanaú
AO
SUL:
com a Avenida Anel Viário
AO
LESTE:
parte com o bairro Canindezinho em Fortaleza, e parte no Parque Alto Alegre em Maracanaú
AO
NORTE:
com a Rua Jardim Fluminense
Art. 2º. As desapropriações das áreas descritas no artigo anterior destinam-se as obras de urbanização, drenagem, construção de vias, e dragagem
do Rio Maranguapinho, previstas para os Trechos II, IIIA e IIIB, situadas nos municípios de Fortaleza e Maracanaqú.
Art. 3º. Caberá à Procuradoria-Geral do Estado, por meio da Comissão Central de Desapropriações e Perícias da Procuradoria do Patrimônio e do
Meio Ambiente, proceder, por via administrativa ou judicial, à desapropriação prevista neste decreto, nos termos da Lei Complementar nº 58, de 31 de março
de 2006, e posteriores alterações.
Art. 4º. As despesas decorrentes deste Decreto correrão à conta dos recursos oriundos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento e do
Tesouro Estadual.
Art. 5º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de junho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº111 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2018
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