DOE 25/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180012
IG Nº964313000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20180012 de interesse da Superintendência Estadual do Meio Ambiente -
SEMACE, cujo OBJETO é: Aquisição de 50 (cinquenta) cartões de dados microSD™ (fator de forma microSDXC) com capacidade de, no mínimo, 128 GB.
Velocidade de leitura de até 90MB/s5 e velocidade de gravação de até 60MB/s5. Deverá ser fornecido com adaptador SD. Novo e de primeiro uso, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº
7202018, até o dia 09/07/2018, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de junho de 2018.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 20180022, de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos
Hídricos - COGERH, cujo OBJETO é: Serviço de laboratório para análises físicas, químicas e bacteriológicas em amostras de água superficial e subterrânea
de corpos hídricos localizados no Ceará. MOTIVO: Correção no Lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do nº 6782018, até o dia 05/07/2018, às 14h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de junho de 2018.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº2018001
IG Nº961638000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20180001 de interesse da Secretaria das CIDADES,
cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE DRAGAGEM DO RIO MARANGUAPINHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA E A
ÁREA IMEDIATAMENTE A JUSANTE DA BARRAGEM MARANGUAPINHO, NOS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA E MARACANAÚ, RESPEC-
TIVAMENTE, AMBOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ, conforme Edital e seus anexos. Endereço,
Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz,
Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, as 09:30 horas do dia 20 de julho de 2018. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima),
munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de junho de 2018.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20180011
IG Nº964026000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº 20180011 de interesse da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA OBRA DE CONCLUSÃO
DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA - CE. Realização: 9:30 horas do dia
24 de julho de 2018 na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep:
60811-520, Fortaleza - Ceará. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de junho de 2018.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20180001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Tomada de Preços Nº 20180001 de interesse da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONCESSÃO DE USO DE UM ESPAÇO PARA LIVRARIAS/
PAPELARIA NAS DEPENDÊNCIAS DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIAS E LETRAS DO SERTÃO CENTRAL - FECLESC, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA
DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep:
60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 12 de julho de 2018, às 9 horas. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de junho de 2018.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais, da Concorrência Pública n° 20180001, de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE INSTALAÇÃO DE GRADIL COM MURETA E MURO DE CONTORNO, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
PARA AS UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DO DETRAN/CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas
comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 20/06/2018, o seguinte resultado: Empresa Classificada como VENCEDORA – M FARIAS
MELO ME, com o Valor Global de R$3.459.504,11; Empresa Classificada em 2° LUGAR – MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ ME, com o Valor Global de
R$3.558.220,91; Empresa Classificada em 3° LUGAR – C. MENEZES ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$3.576.676,08; Empresa Classificada
em 4° LUGAR – ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o Valor Global de R$3.765.075,63; Empresa Classificada em
5° LUGAR – GERTECE ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$3.794.181,24. A proposta comercial da empresa N2 INCORPORAÇÕES LTDA
foi desclassificada por não apresentar o ANEXO D – CARTA DE PROPOSTA COMERCIAL, descumprindo o subitem 6.1.1 do Edital, com fundamento
no subitem 8.6 alínea “a” do Edital. A empresa TEMPO ENGENHARIA LTDA foi excluída do presente certame em razão da aplicação de penalidade de
suspensão pelo prazo de cinco anos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente,
conforme sentença prolatada na Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa (Processo nº 0013851-26.2013.4.05.8100-5ª Vara da Justiça Federal-
-Seção Judiciária do Ceará). A empresa CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI foi alijada do presente certame por ausência de manifestação de
prorrogação e revalidação de proposta, com base no subitem 6.1.2.2. do Edital. As propostas comerciais das demais empresas participantes e habilitadas foram
classificadas por ordem do menor preço ofertado, por terem cumprido com as disposições editalícias. A ata da sessão pública que divulgou este resultado
encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 20 de junho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2018