DOE 14/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: contrato inicial por mais 12 (doze) meses ,a partir de 13 de março 
de 2019 até 13 março de 2020.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato primitivo, passando o presente Termo 
Aditivo, a fazer parte integrante do mesmo,independente da transcrição.;  XII - DATA: Pecém, São Gonçalo do Amarante/CE, 11 de Março de 2019;  XIII 
- SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa,Francisco Roberto Araujo Loureiro e Lia de Castro Melo Andrade..
Francisco Roberto Araújo Loureiro
VICE-PRESIDENTE FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº33/2018
I - ESPÉCIE: 1° Termo de Aditivo ao Contrato 33/2018;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL 
E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP;  III - ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, s/nº – Distrito do Pecém, São Gonçalo do Amarante/CE – CEP: 62.674-906; 
IV - CONTRATADA: RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA - ME;  V - ENDEREÇO: Rua Edgar Pinho Filho, n° 284, A, Bairro Vila União, CEP:60.410-
732;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20170025/CIPP S/A, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações;  VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE;  VIII - OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial por mais 12 (doze) meses.;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 33.919,98 (trinta 
e três mil, novecentos e dezenove reais e noventa e oito centavos);  X - DA VIGÊNCIA: Contrato inicial por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de maio 
de 2019, até o dia 28 de maio de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Primitivo, passando o presente 
Termo Aditivo a fazer parte integrante do mesmo,independente da transcrição.;  XII - DATA: Pecém, São Gonçalo do Amarante/CE, 11 de Março de 2019; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel serpa, Francisco Roberto Araújo Loureiro e Ubirajara Teixeira Moreira..
Francisco Roberto Araújo Loureiro
DIRETOR VICE-PRESIDENTE FINANCEIRO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) KELEM CARLA SANTOS 
DE FREITAS, matrícula 169123-1X, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R3 - EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA (NÍVEL B), do Cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor Escolar, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
a partir de 18 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,  no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, 
em conformidade com o art. 63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, os SERVIDORES 
integrantes do Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão, integrantes da estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 31 de Janeiro de 2019.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
Lotação: CAMOCIM - EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
ANA MARIA DE SOUSA SILVA SANTOS
978556-17
COORDENADOR ESCOLAR
DAS-1
CARLOS ALEXANDRE LINS DE OLIVEIRA
300733-12
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
DAS-2
FRANCISCO DOS SANTOS ROCHA
305123-16
COORDENADOR ESCOLAR
DAS-1
 
Lotação: CROATÁ - EEM DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES (NÍVEL B)
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
JANNE BRANDAO DE MELO CARVALHO
304928-11
COORDENADOR ESCOLAR
DAS-1
 
Lotação: UBAJARA - EEM ZUMIRA AGASSIS (NIVEL C)
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
TIAGO ANDRE PORTELA MARTINS
305734-12
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
DAS-2
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) RENAN SANTIAGO DE  PONTES, 
matrícula 978327-14, lotado(a) no(a) LIMOEIRO DO NORTE - EEM ARSÊNIO FERREIRA MAIA (NÍVEL B), do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO a partir de 31 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) JOSE JOZENIR ALVES DE OLIVEIRA, 
matrícula 978832-11, lotado(a) no(a) JAGUARETAMA - EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO (NÍVEL B), do Cargo de Direção e Assessora-
mento, de provimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
a partir de 30 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ERANDI ALVES DE LIMA, 
matrícula 303931-12, lotado(a) no(a) GRANJA - EEEP PROFESSOR EMANUEL DE OLIVEIRA COELHO, do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir 
de 11 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº051  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2019