DOE 13/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, concedendo-lhe o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 323,82 (trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), dado ao acréscimo de 20% (vinte 
por cento), com pernoite em Juazeiro do Norte-CE, conforme Anexo III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo 
3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária do Gabinete do Governador.  GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 11 de abril de 2018. 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA GG Nº295-C/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho 
de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar GIORGIO GONÇALVES, ocupante do posto de Major PM, matrícula nº 
108.094-1-X, deste Órgão, a viajar às cidades de Tabuleiro do Norte, Crato e Juazeiro do Norte-CE, no período de 12 a 16 de abril de 2018 a fim de realizar 
serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta 
e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 416,34 (quatrocentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento), 
com pernoite em Juazeiro do Norte-CE, conforme Anexo III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária do Gabinete do Governador.  GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 11 de abril de 2018. 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA GG Nº295-D/2018 - A  SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho 
de 2015 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado , concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia)   diárias 
dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária do   Gabinete do Governador .  GABINETE DO GOVERNADOR , em Fortaleza-CE , 11 de abril de 2018 . 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante  
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR  
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº295-D/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Anibal da Silva Junior
Soldado PM
307.196-1-1
V
13 a 
16/04/2018
A serviço da Casa Militar nos municípios de 
Mauriti, Barnalha e Juazeiro do Norte-CE
3 e 1/2
61,33
20% com 
pernoite em 
Juazeiro do 
Norte-CE
257,59
Francisco Edinardo Silva Sales
1º Sargento 
PM
109.848-1-5
V
13 a 
16/04/2018
A serviço da Casa Militar nos municípios de 
Mauriti, Barnalha e Juazeiro do Norte-CE
3 e 1/2
61,33
20% com 
pernoite em 
Juazeiro do 
Norte-CE
257,59
*** *** ***
PORTARIA GG Nº304/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho 
de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSÉ CARLOS FERREIRA A. JUNIOR, ocupante do posto de 2º Tenente 
PM, matrícula nº 108.165-1-3, deste Órgão, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte-CE, no período de 14 a 15 de abril de 2018 a fim de realizar serviço de 
segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais 
e dez centavos), totalizando R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme Anexo 
III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador.  GABINETE 
DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 13 de abril de 2018. 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA GG Nº305/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho 
de 2015 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia)   diárias 
 
dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária do   Gabinete do Governador . GABINETE DO GOVERNADOR , em Fortaleza-CE , 13 de abril de 2018 . 
 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº305/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Antonio Gladson Fialho Rodrigues
3º Sargento PM
135.247-1-8
V
14 a 15/04/2018
A serviço da Casa Militar no 
município de Juazeiro do Norte-CE
1 e /12
61,33
20%
110,40
Francisco Josivando Forte Barbosa
3º Sargento PM
134.279-1-7
V
14 a 15/04/2018
A serviço da Casa Militar no 
município de Juazeiro do Norte-CE
1 e /12
61,33
20%
110,40
Felipe Rodrigues Batalha
Soldado PM
588.189-1-7
V
14 a 15/04/2018
A serviço da Casa Militar no 
município de Juazeiro do Norte-CE
1 e /12
61,33
20%
110,40
*** *** ***
PORTARIA GG Nº310-B/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho 
de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar SERGIO BRAGA DE SOUSA, ocupante do posto de Major PM, matrícula 
nº 037.514-1-4, deste Órgão, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 17 a 18 de abril de 2018 a fim de realizar serviço de segurança e proteção de 
Autoridade, concedendo-lhe o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 
138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme Anexo III, a que se refere o Decreto nº 
30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador.  GABINETE DO GOVERNADOR, em 
Fortaleza-CE, 16 de abril de 2018. 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2018