DOE 15/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATR.
NOME
QUANT.
MÊS DE REFERÊNCIA
TOTAL
30061136
VITOR SILVA RODRIGUES
44
MAIO/2019
R$ 70,40
30060415
VITORIA SOUZA SANTIAGO
44
MAIO/2019
R$ 70,40
30061128
VIVIANE LAIS DA COSTA MARTINS
44
MAIO/2019
R$ 70,40
30061411
WELLINGTON CRISTIAN SOUSA ALCOFORADO
44
MAIO/2019
R$ 70,40
3006142X
WESLEY SABOIA DE MENEZES
44
MAIO/2019
R$ 70,40
30061438
YAGO RODRIGUES DOS SANTOS
44
MAIO/2019
R$ 70,40
TOTAL
R$5.561,60
*** *** ***
PORTARIA Nº215/2019 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri-
buições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes 
da Portaria n.º 125/2019, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de Russas, GRATIFICAÇÃO POR 
SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 01/02/2019 a 
15/02/2019, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta 
Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº215/2019 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
OBERDAN SOUSA MALVEIRA
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
TOTAL
990,00
*** *** ***
PORTARIA Nº217/2019 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 154/2019, de 11 de fevereiro de 2019; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES 
constantes da Portaria n.º 134/2019, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de  Crateús, 
GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados 
no período de 08/02/2019 a 10/02/2019, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº217/2019 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIO SEVERINO DE PINHO
Coordenador
60,00
90,00
0
4
360,00
CLOVIS CARIOCA DA SILVA
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
DANIEL LIMA DIÓGENES
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
EDITE GONCALVES LACERDA
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
FERNANDO LUIS ARAUJO SANTOS
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
JANDERSON ALVES DE SANTIAGO
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
JEOSIMO COELHO DE ALENCAR
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
JOSE DE RIBAMAR DINIZ BACELAR
Presidente
80,00
120,00
0
4
480,00
JOSE ELI FREITAS E SILVA
Coordenador
60,00
90,00
0
4
360,00
JOSE ESTANAILTON DE ALENCAR MARTINS
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
JOSE WILLAME RABELO
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
LUIZ EDUARDO DE BARROS LEAL REIS
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
LUIZA DE MARILLAC BEZERRA  NATALENSE
Coordenador
60,00
90,00
0
4
360,00
LUSIRENE DE BRITO BEZERRA
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
MARIA IRACY VAZ MARTINS
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
MARIA LUCIA MELO FIALHO
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
MARIA NEUMA DE OLIVEIRA SOARES
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
MARIA VIRLENE TOMAZ GARRIDO BRAGA
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
MOACIR ARAUJO DE ALMEIDA
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
VITOR ARAUJO DAMASCENA
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
WELLINGTON NOGUEIRA LIMA
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
WILSON DIOGENES LEITE DA COSTA
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
TOTAL
7.320,00
*** *** ***
DESPACHO
VIPROC Nº4271832/2017 ASSUNTO: Denúncia formulada pelo MPCE sobre possíveis adulterações de documentos em transferências de veículos realizadas 
na Regional de Juazeiro do Norte-CE. Aprovo o Relatório da Comissão Permanente de Processo Administrativo  Disciplinar e o Parecer da Procuradoria 
Jurídica, acolhendo os fundamentos neles expendidos, para arquivamento do feito registrado no VIPROC nº 4271832/2017.  Publique-se, com  efeito de 
notificação aos Dra. DRA. EGÍDIA DE ANDRADE M. FEITOSA - OAB-CE  18303 e DR. JOSÉ TARSO MAGNO T. DA SILVA  - OAB-CE 10175. 
 
SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2019.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº44/2019
CEDENTE: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ. CESSIONÁRIO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE. OBJETO: cessão de uso gratuito, por parte do Cedente a SECRETARIA DAS CIDADES do bem móvel, qual seja, 01 veículo Pick Up - Toyota Hilux 
SW4 4x4, de placa PMZ9700, patrimônio 49486, constante no anexo único do Processo N° 00152573/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116, caput 
da Lei nº 8.666/93 e na Inst. Normativa SECON/SEFAZ/SEPLAN nº 01/2005. VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência até 31/12/2022 FORO: Fortaleza. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIO: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente – DETRAN/CE; JOSÉ 
JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE - Secretário das Cidades. DETRAN/CE , em Fortaleza , 25 de fevereiro de 2019.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº73/2019
CEDENTE: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ. CESSIONÁRIO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE. OBJETO: cessão de uso gratuito, por parte do Cedente a SECRETARIA DAS CIDADES dos bens móveis, qual seja, 03 veículos: ETIOS HATCH, 
de placa PNA1050, patrimônio 52726, TOYOTA HILUX SRV 4x4, de placa OCB8240, patrimônio 48060, UTILITÁRIO TIPO SUV ESPORTIVO 05 
PORTAS, de placa POX4659, patrimônio 58092, constante no anexo único do Processo N°01076870/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116, caput da 
Lei nº 8.666/93 e na Inst. Normativa SECON/SEFAZ/SEPLAN nº 01/2005. VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência até 31/12/2022. FORO: Fortaleza. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIO: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente – DETRAN/CE; JOSÉ 
JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE - Secretário das Cidades. DETRAN/CE , em Fortaleza , 25 de fevereiro de 2019.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº052  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2019