DOE 14/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art.
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo
único do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.838
de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR,
FRANCISCO EDNARDO DA CUNHA OLIVEIRA, para exercer as
funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão
de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lota-
do(a) no(a) LIMOEIRO DO NORTE - EEM ARSÊNIO FERREIRA MAIA
(NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art.
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo
único do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.838
de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR,
JOSE MARIA PEREIRA DE BRITO FILHO, para exercer as funções
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a)
no(a) CAMOCIM - EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA
DE SOUSA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 04 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no pará-
grafo único do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação
dada pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto
Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE
NOMEAR, LUANA ANDRADE BRAGA DE SOUSA, para exercer as
funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão
de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lota-
do(a) no(a) ITAREMA - EEM PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO
(NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) DANIEL VASCONCELOS ROCHA, para exercer o cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a)
FORTALEZA - R2 - CCI - UNIDADE PAPICU, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 11 de
Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de
fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0170/2019-GAB O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
CESSAR OS EFEITOS, a partir 31 de Janeiro de 2019, da designação de
ANTONIO JEAN LUCAS PEREIRA constante na Portaria Nº 1321/2016
publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de Dezembro de 2016 para
responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de DIRETOR ESCOLAR, simbolo DNS-3, lotado(a) no(a) VÁRZEA
ALEGRE - EEEP DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0185/2019 - GAB O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformi-
dade com o Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018, publicado no Diário
Oficial do Estado em 25 de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR, nos
termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974,
o(a) servidor(a) CARLOS ANDRE BEZERRA MARQUES para responder
pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
Diretor Escolar, simbolo DNS-3, lotado(a) no(a) VÁRZEA ALEGRE - EEEP
DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA, integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Fevereiro de 2019 até
ulterior deliberação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de
fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº249/2015/PROCESSO
N°8909834/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ALSERVICE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME, com sede na Av. José
Leon, nº 2242, Parque Manibura, CEP: 60.821-743, Fortaleza/Ce, inscrita no
CNPJ sob o nº 17.426.041/0001-47, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo RAIMUNDO EDSON DE SOUSA SILVA, brasi-
leiro, casado, portador da cédula de identidade nº 97002185884 e inscrito no
CPF nº 654.163.503-00, nos termos previstos nos seus respectivos atos consti-
tutivos; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conformidade com a Lei nº 8666/93, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao contrato supra mencionado, mediante as cláusulas e condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar a Razão Social da empresa, o Endereço e o Representante
Legal no contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação de empresa
para a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados
sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT),
para atender as necessidades das categorias de Engenheiro Civil, Engenheiro
Eletricista, Arquiteto, Desenhista, Técnico em Edificações e Eletricista,
conforme especificado no contrato original e seus anexos, independente-
mente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RAZÃO SOCIAL A
empresa passará da qualificação de EMPRESA ALSERVICE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EIRELI para EMPRESA ALSERVICE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA, alterando o endereço da empresa para: Rua
Cônego Braveza, nº 855, Bairro: Cidade dos Funcionários, CEP. 60.821-
743, Fortaleza-Ceará e alterando o representante legal para o nome do Sr.
RAIMUNDO EDSON DE SOUSA SILVA, brasileiro, casado, portador da
cédula de identidade nº 97002185884 e inscrito no CPF nº 654.163.503-00,
conforme atos constitutivos anexos às fls. 36-77; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Perma-
necem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos;
XII - DATA: 13 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, RAIMUNDO EDSON DE
SOUSA SILVA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Michelle Correia da
Costa , 2. Ilegível. Fortaleza 11 de março de 2019 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº134/2017/PROCESSO
Nº5556113/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ELEVADORES UNIÃO LTDA, com sede na Rua Bento
Albuquerque, nº 2463, Cocó, CEP: 60192-050. Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 01.682.395/0001-12, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. JOSÉ HELDER SILVEIRA DE ALMEIDA,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 7466D/CREA/Ce e CPF nº
211.636.183-49, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
134/2017, publicado no D.O.E de 27.06.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº051 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2019
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