DOE 20/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA GG Nº467/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através
da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02
de julho de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALEXANDRE ELIAS
FERNANDES, ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº 300197.1-7,
deste Gabinete, a viajar à cidade de Crateús - CE, no período de 06 a 10 de
junho do ano em curso, com a finalidade de precursão, montagem e realização
dos eventos de Videomonitoramento e Assinatura de Ordem de Serviço,
concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 5% (cinco por cento), no
valor total de R$ 364,29 (trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza,
01 de junho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº472/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,
através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E,
em 02 de julho de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JEFERSON
CAVALCANTE GALDINO, ocupante do cargo de Orientador de Célula,
matrícula nº 300194.1-5, deste Gabinete, a viajar à cidade de Russas – CE, no
período de 06 a 10 de junho do ano em curso, com a finalidade de precursão,
montagem e realização do evento de Inauguração da Areninha, concedendo-lhe
04 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais
e dez centavos), no valor total de R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis
reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §
1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE
DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 04 de junho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do GABINETE DO GOVERNADOR,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79; III - ENDEREÇO: Av.
Barão de Studart n.º 505, bairro Meireles, CEP 60.120-000, Fortaleza-CE;
IV - CONTRATADA: JOÃO PEDRO DA SILVA BEZERRA EIRELI –
ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.684.757/0001-60; V - ENDEREÇO:
Avenida João de Araújo Lima no 571, sala 105, bairro Conjunto Prefeito
José Walter, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Termo Aditivo fundamenta-se no processo administrativo nº 3731727/2018
e no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula
Terceira – Do Objeto, notadamente a especificação do 23 da tabela de itens;
IX - VALOR GLOBAL: sem alteração do valor global; X - DA VIGÊNCIA:
a partir da data de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente
modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: 11 de junho de 2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante - CONTRATANTE
e João Pedro da Silva Bezerra - CONTRATADA.
Roberto de Alencar Mota Junior
ASSESSORIA JURÍDICA
CASA CIVIL
PORTARIA Nº120/2017 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA
CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de
Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº007/2017, de 03 de janeiro
de 2017, publicada no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2017, e com
fulcro no Decreto nº29.887, de 31 de agosto de 2009, publicado no Diário
Oficial de 02 de setembro de 2009,RESOLVE CONSTITUIR a COMISSÃO
SETORIAL DE ÉTICA PÚBLICA - (CSEP), no âmbito da Casa Civil, para o
mandato de 2 (dois) anos, a partir de 1º de novembro de 2017, e DESIGNAR
os SERVIDORES abaixo relacionados para compor a referida Comissão.
TITULARES: Sabrine Gondim Lima, matrícula nº300087-1-5, Joaquim
Alexandrino Feitosa Gonçalves, matrícula nº095022- 2-X, Estefânia da
Silva Pinho, matrícula nº300166-1-0. SUPLENTES: Victor Diego Soares
de Almeida, matrícula nº300084-1-3, Moema Almeida Cordeiro, matrícula
nº300041-1-6, Carlos Pessoa Carneiro Mesquita, matrícula nº126792-1-1.
SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 18 de junho
de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº118/2018 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL,
no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado
Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 007/2017, de 30 de janeiro de
2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03 de fevereiro de 2017,
em atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme
Processo nº 4655528/2018, RESOLVE conceder à servidora JANAINA
CARLA FARIAS, que exerce o cargo em comissão de Assessor Especial
do Governador, símbolo SS-1, lotada no Gabinete do Governador do Estado
do Ceará, no período de 13 a 14 de junho do ano em curso, hospedagem na
rede hoteleira da cidade de Juazeiro do Norte, no valor total de R$ 315,10
(trezentos e quinze reais e dez centavos), de acordo com o que dispõem os
Arts. 1º e 3º do Decreto nº 30.218/2010, combinado com os Arts. 1º e 2º do
Decreto nº 30.337/2010, que alteraram o Decreto nº 26.478/2001 e Decreto
nº 30.719/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
própria da Casa Civil. SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, em
Fortaleza, 14 de junho de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº119/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA
CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado
Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 007/2017, de 30 de janeiro de
2017, publicada no Diário Oficial de do Estado de 03 de fevereiro de 2017,
em atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme
Processo nº 4655307/2018, RESOLVE conceder ao Exmo. Senhor Governador
do Estado do Ceará, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, no período de
13 a 14 de junho do ano em curso, hospedagem na rede hoteleira da cidade
de Juazeiro do Norte, no valor total de R$ 630,20 (seiscentos e trinta reais
e vinte centavos), de acordo com o que dispõem os Arts. 1º e 3º do Decreto
nº 30.218/2010, combinado com os Arts. 1º e 2º do Decreto nº 30.337/2010,
que alteraram o Decreto nº 26.478/2001 e Decreto nº 30.719/2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da Casa Civil.
SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 14 de junho
de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº121/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 67, da
Lei Ferderal 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE DESIGNAR, o
servidor MARCELINO FELIPE DA SILVA NETO, ocupante do cargo de
Coordenador, matrícula n° 300048-1-7, lotado na Coordenadoria de Logística,
como GESTOR DO CONTRATO n° 25/2018, firmados com a empresa
TELEFÔNICA BRASIL S.A., estando apto a realizar todos os atos a ele
relacionados, em Fortaleza/CE, 18 de junho de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 25/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº.
505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o
nº. 09.469.891/0001-02 CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A,
inscrita no CNPJ sob o nº. 02.558.157/0001-62, com sede na Avenida
Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 1376, Bairro Cidades Monções, São
Paulo - SP, CEP: 04.571-963. OBJETO: Este contrato tem por objeto o
serviço especializado em processamento de dados – acesso à internet. Obs:
Contratação de serviços de telecomunicações com tecnologia LTE LONG
TERM EVOLUTION, contemplando 07 modens com limite de tráfego de
10 GB, para um período de 12 (doze) meses, em estrita conformidade com
as disposições da Cotação Eletrônica nº 2018/08178. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: no Termo de Participação de Cotação Eletrônica nº 20180001, no
Decreto Estadual nº 28.397/2006 e no artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93
FORO: Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de
validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 4.687,20 quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais
e vinte centavos pagos em Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente
nacional, mediante depósito na conta corrente no Banco Bradesco, indicado
pela CONTRATADA, em até 10 (dez) dias após a apresentação das notas
fiscais/faturas, devidamente atestadas pelo Gestor deste Contrato. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária da CASA CIVIL: 3010
0003.04.122.500.22966.15.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA:
14 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante,
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL e Wellington Xavier da
Costa e Carlota Braga de Assis Lima, TELEFÔNICA BRASIL S.A
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS
PATRIMONIAIS Nº004/2018
TRANSMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
com sede no Palácio da Abolição, situado na Avenida Barão de Studart,
nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60120-000, inscrito no CNPJ
(MF) sob o nº 09.469.891/0001-02 BENEFICIÁRIA: FUNDAÇÃO DE
TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, situada na Rua
Osvaldo Cruz, 2366 – Aldeota - 60.125-151, Fortaleza/Ce, inscrito no CNPJ
sob o nº. 09.470.303/0001-42 OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a
Transferência Patrimonial, em caráter de doação, à Fundação de Teleducação
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº114 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2018
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