DOE 11/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA:0701/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 28/05/2018 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por meio da 
Portaria nº 1000/2017, publicado no DOE-CE de , pg , nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para 
acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº:01232017
COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal
Engº JONH HERBERT FERREIRA SINDEUAX
30017358
CREA - CEARÁ
Suplente
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
01401718
6317-D-CE
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VIGENTE
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
01401718
6317-D-CE
Suplente
Engº EDGAR PEIXOTO DE OLIVEIRA
30011910
8603-D AL
Objeto do Contrato
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, ÁREA RURAL NO MUNICIPIO DE TAUÁ, LOCALIDADE DE 
MARRUAS - LOTE II. Município: TAUÁ. Conforme contrato celebrado com a empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 28 de maio de 2018.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA:0703/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 29/05/2018.
CONTRATO Nº:00042018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal
Engº PAULO SALES JUNIOR
01402315
5039-D-CE
Suplente
Engº FRANCISCO JOSE DE BARROS FLEXA
01676717
5637-D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SESPORTE - SECRETARIA DO ESPORTE - MANU-
TENÇÃO DA COBERTA DO ESTADIO ARENA CASTELÃO. Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA - ME. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 29 de maio de 2018.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0710/2018 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR, o servidor Engº PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE ADJUNTO, integrante da estrutura organizacional do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E 
ENGENHARIA-DAE, para SUBSTITUIR o titular em virtude de férias, no período 04 A 18 de junho de 2018. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA 
E ENGENHARIA, em Fortaleza, 01 de junho de 2018.
Silvio Gentil Campos Junior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2015
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2015; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - 
DAE; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT 
S.A; V - ENDEREÇO: Rua Dezoito de Novembro, 273, 7º andar, bairro: Navegantes, Porto Alegre-RS, CEP nº 90240-040; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com processo nº. 3090705/2018, parte integrante do presente Termo; VII- 
FORO: FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato 
em alusão, ficando seu término previsto para 31/05/2019, com repercussão financeira de R$300.000,00 (trezentos mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
400.000,00 (Quatrocentos mil reais), pagos em Moeda Corrente Nacional; X - DA VIGÊNCIA: 31/05/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inal-
teradas as demais cláusulas do CONTRATO original, do qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, independente da transcrição; XII - DATA: 
08/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: SILVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DO DAE; LUCIANO RODRIGO WEIAND e DIEGO 
DA SILVA GONÇALVES - PROCURADORES DA EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 022/2018
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE. CONTRATADA: ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: 
Contratação de empresa para OBRA DE URBANIZAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO E PROTEÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NOS BAIRROS 
DE CANIDEZINHO, AUTRAN NUNES E MESSEJANA, EM FORTALEZA – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de 
Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 0001/2014 – DAE e seus ANEXOS, 
devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante do termo, independente de transcrição. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. 
VIGÊNCIA: 31/01/2019. VALOR GLOBAL: R$ 314.624,72 (Trezentos e quatorze mil, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos), pagos 
em Moeda Corrente Nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200012.04.122.040.18366 – Ampliação, reforma e Recuperação de Edificações Públicas 
de Interesse Social – ADR: 03 – Grande Fortaleza; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações, Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro do 
Estado. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2018. SIGNATÁRIOS: SILVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DO DAE e DANIEL 
ARRUDA DE JESUS - SÓCIO DA EMPRESA ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA.
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE (RESPONDENDO), PAULO HENRIQUE PARENTE 
NEIVA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto nº 31.000, de 14 de setembro de 2012, que aprovou o regulamento da referida 
Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências 
do Procedimento de Licitação do tipo menor preço, na Modalidade Concorrência Pública Nacional n°20180001 – DAE/CCC, cujo objeto é a contratação de 
empresa para obra de revitalização e reforma do polo de lazer do Conjunto Ceará no Município de Fortaleza/CE, afigura-se de que a licitação se encontra 
regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº107  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2018