DOE 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 08 de março de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº047 |  Caderno 2/4  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº01606276/2019 - LOTE 30/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23135913 - CEJA COSME ALVES DE LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): REGINA GLAUCIA DE SOUZA MACEDO - CPF: 
13584774349 - MATRÍCULA: 22200175553617 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 04/02/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.286,59 ( QUINZE 
MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23135913 - CEJA COSME ALVES DE LIMA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº01606365/2019 - LOTE 31/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23545577 - EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JARDEL PIMENTA LEMOS 
- CPF: 60435889354 - MATRÍCULA: 2220017555351X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Professor Escola Campo - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 903,30;LIDIA LEIA MAIA DA SILVA - CPF: 05928149395 
- MATRÍCULA: 22200175553315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;NAIANA KELLY DIOGENES SALDANHA - CPF: 01394660375 
- MATRÍCULA: 22200175553412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Professor Escola Campo - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 11/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.930,46 ( TRINTA E UM MIL, 
NOVECENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23545577 - EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº01606772/2019 - LOTE 35/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23135425 - LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ABELARDO JORGE 
SILVA SANTOS - CPF: 03533931340 - MATRÍCULA: 22200175550219 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 
06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;ANDREIA GOMES DE LIMA 
- CPF: 02238112383 - MATRÍCULA: 22200175550014 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130431014 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LUCIANA AIRES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2779,38;ANTONIA LUCIVALDA LOPES - CPF: 63643154372 - 
MATRÍCULA: 22200175550316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2501,44;CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 00270484388 
- MATRÍCULA: 2220017554961X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS - 
CPF: 00270484388 - MATRÍCULA: 22200175549717 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 
06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;FIRMINO BEZERRA 
MAURICIO NETO - CPF: 06234606377 - MATRÍCULA: 22200175549210 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 06/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2501,44;FIRMINO BEZERRA MAURICIO NETO 
- CPF: 06234606377 - MATRÍCULA: 22200175549814 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 06/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91;FRANCILENE FREITAS DA SILVA SANTOS - 
CPF: 02668683394 - MATRÍCULA: 22200175550413 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 06/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 1042,27;HILDA ELANNE ACIOLE FELIX - CPF: 
01609296362 - MATRÍCULA: 22200175549113 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148096719 - NOME SUBSTITUÍDO: NIVEA 
BARROS DE MOURA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 17/05/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1667,63;ISMAEL ARRUDA NAZARIO DA SILVA 
- CPF: 02702180337 - MATRÍCULA: 22200175549318 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 5 - CH MENSAL: 25 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 06/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 347,42;ISMAEL ARRUDA NAZARIO DA SILVA 
- CPF: 02702180337 - MATRÍCULA: 22200175549415 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 06/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2084,53;MARIA ELIVANUZA DE HOLANDA MELO - 
CPF: 90230671349 - MATRÍCULA: 22200175550111 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 06/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 1667,63;TASSO EDSON FREIRE DIOGENES 
- CPF: 04678801316 - MATRÍCULA: 22200175549512 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: