DOE 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
903,30;LARISA CAVALCANTE NEVES SOUSA - CPF: 05416479388 
- MATRÍCULA: 22200175749015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1667,63;MARIA SINARITANHA CARNAUBA MENDES 
- CPF: 88146170315 - MATRÍCULA: 2220017574871X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 903,30;MARIO SERGIO RIBEIRO - CPF: 26747780833 - 
MATRÍCULA: 22200175750110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;PERIANY GOMES FREIRE - CPF: 76065197300 - MATRÍCULA: 
22200175750218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1389,69;SELIANO MENDES CARNAUBA - CPF: 04231093326 - 
MATRÍCULA: 22200175750315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
N - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2501,44;SELIANO MENDES CARNAUBA - CPF: 04231093326 - 
MATRÍCULA: 22200175750412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 416,91;TERTULIANO MARTINS DA SILVA - CPF: 76181120378 
- MATRÍCULA: 2220017575051X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1250,72;YARA TESSIA TAVARES CAVALCANTE - 
CPF: 88150984372 - MATRÍCULA: 22200175750617 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 358.540,17 ( TREZENTOS E CINQUENTA E OITO 
MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E DEZESSETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23116951 - EEM PROFESSOR PEDRO JAIME e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de 
fevereiro de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº01635543/2019 - LOTE 43/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23115807 - EEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL 
VIEIRA . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ENNIO ERISON 
FRAGOSO BRAGA - CPF: 05844032322 - MATRÍCULA: 22200175748019 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 01/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.921,29 ( SETE MIL, 
NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23115807 - EEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL VIEIRA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 19 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº01635683/2019 - LOTE 44/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23115050 - EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO EDSON 
PINHEIRO - CPF: 60959108386 - MATRÍCULA: 22200175747918 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 
140 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 15/02/2019 a 
08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1945,57; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.206,71 ( VINTE E UM MIL, 
DUZENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23115050 - EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de 
fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº01715563/2019 - LOTE 56/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23142804 - EEMTI FILGUEIRAS LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO HIAGO PEREIRA LEITE - CPF: 
05113124311 - MATRÍCULA: 22200175532415 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112206615 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE MOISES MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I 
- CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1459,17;FRANCISCA KATIANE DA SILVA DANTAS - CPF: 01836890389 
- MATRÍCULA: 22200175532512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91;FRANCISCA KATIANE DA SILVA DANTAS - 
CPF: 01836890389 - MATRÍCULA: 2220017553261X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148066313 - NOME SUBSTITUÍDO: 
CLARICE CARTAXO CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 22/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 1528,66;IURI LEANDRO DAS NEVES - CPF: 
06291734354 - MATRÍCULA: 22200175532717 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1250,72;JESSICA PINHEIRO GONDIM - CPF: 04125504318 
- MATRÍCULA: 22200175532814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 22/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1459,17;JOSE IRLANDIO SALES ALVES - 
CPF: 02868661378 - MATRÍCULA: 22200175532911 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 
22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;KATIA DE SOUZA MACEDO 
- CPF: 02451125373 - MATRÍCULA: 22200175533012 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº047  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019