DOE 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 69,48;JOANA 
BARROS VIEIRA - CPF: 95352465349 - MATRÍCULA: 22200175605218 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.972,00 ( VINTE 
E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23245292 - EEM JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº01635306/2019 - LOTE 41/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23116951 - EEM PROFESSOR PEDRO JAIME. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA CLEIDE MARTINS CAVALCANTE 
- CPF: 45917779368 - MATRÍCULA: 22200175748515 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;MARIA PATRICIA CARNAUBA MOTA 
- CPF: 01946215376 - MATRÍCULA: 22200175748213 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1945,57;MIRTENES BEZERRA DE ALMEIDA 
SILVA - CPF: 20988575353 - MATRÍCULA: 22200175748612 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 
125 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1737,11;RAIMUNDO EVANES 
TEIXEIRA FILHO - CPF: 04482546380 - MATRÍCULA: 22200175748418 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;ROZILANDIO AVELINO DE OLIVEIRA 
- CPF: 61016611307 - MATRÍCULA: 22200175748310 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 903,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 100.391,23 
( CEM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23116951 - EEM PROFESSOR PEDRO JAIME e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 19 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº01635438/2019 - LOTE 42/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23000156 - EEM PAULO FREIRE. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO CARLOS EDUARDO FERNANDES 
- CPF: 05020330370 - MATRÍCULA: 22200175748116 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.749,82 ( 
QUINZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA 
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000156 - EEM PAULO FREIRE e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 19 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº01635179/2019 - LOTE 40/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23116951 - EEM PROFESSOR PEDRO JAIME. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA EMIDIA PINHEIRO DA SILVA - 
CPF: 27751414391 - MATRÍCULA: 22200175749317 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 694,85;ANTONIA EMIDIA PINHEIRO DA SILVA 
- CPF: 27751414391 - MATRÍCULA: 22200175749414 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2084,53;ANTONIA VANUSA DE OLIVEIRA 
PINHEIRO - CPF: 69214514372 - MATRÍCULA: 22200175749511 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1528,66;ANTONIO TEIXEIRA LIMA 
NETO - CPF: 05949035305 - MATRÍCULA: 22200175749112 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;CHARLES CAVALCANTE 
FEITOSA - CPF: 00089275373 - MATRÍCULA: 22200175749619 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;COSME GOMES DE LIMA 
- CPF: 68554133315 - MATRÍCULA: 22200175748914 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 10/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 2570,93;FRANCISCA EDNA DA SILVA LIMA 
- CPF: 88171671349 - MATRÍCULA: 22200175749716 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 
195 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2709,90;FRANCISCA FRANCELI 
DE OLIVEIRA - CPF: 43482945349 - MATRÍCULA: 22200175749813 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;FRANCISCO DE ASSIS 
FILHO - CPF: 30314879315 - MATRÍCULA: 22200175749910 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;GIZELIA MENDONCA 
ARAUJO - CPF: 45817405334 - MATRÍCULA: 2220017574921X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;JESSIEL SABINO DE SOUSA - CPF: 62703170378 - MATRÍCULA: 
22200175748817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1389,69;JOSELI PATROCINIO DE SOUSA - CPF: 89536258315 - 
MATRÍCULA: 22200175750013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº047  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019