DOE 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91;KATIA DE SOUZA MACEDO - CPF: 02451125373 
- MATRÍCULA: 2220017553311X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2501,44;MARIA ZUILA DA SILVA GOMES - CPF: 49195395334 
- MATRÍCULA: 22200175533217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2292,99;NEIVA TINDALLE PINHEIRO GOMES - CPF: 
00949592340 - MATRÍCULA: 22200175533314 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112206615 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE MOISES 
MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 138,97;NERIENE BASTOS DE MENDONCA - CPF: 95784233300 
- MATRÍCULA: 22200175532318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130227115 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO 
CESAR MOREIRA CAMPOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I 
- CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1250,72;NERIENE BASTOS DE MENDONCA - CPF: 95784233300 - 
MATRÍCULA: 22200175533411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1667,63;RENATA CASIMIRO DE MELO - CPF: 02701457378 - 
MATRÍCULA: 22200175532210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 22/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1667,63;RENATA CASIMIRO DE MELO - 
CPF: 02701457378 - MATRÍCULA: 22200175533519 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112206615 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE MOISES MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91;SILMARA BENIGNO SOARES - CPF: 05197755385 
- MATRÍCULA: 22200175533616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 25/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 202.394,49 ( DUZENTOS E DOIS 
MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA 
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23142804 - EEMTI FILGUEIRAS 
LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 22 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº01715970/2019 - LOTE 57/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação / ESCOLA: 23241489 - EEMTI LICEU DR. JOSÉ GONDIM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIELA BEZERRA 
BRAGA - CPF: 03051168351 - MATRÍCULA: 22200175525915 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130358716 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MONIK KELY FREITAS DE ABREU - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 19/03/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 532,71;DANIELA BEZERRA BRAGA - CPF: 03051168351 
- MATRÍCULA: 22200175526318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115924411 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA 
CLAUDIA MEDEIROS DIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 22/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 625,36;JOSE DOUGLAS DE ABREU ARAUJO 
- CPF: 01980524300 - MATRÍCULA: 22200175526113 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 22/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 69,48;JOSE DOUGLAS DE ABREU ARAUJO 
- CPF: 01980524300 - MATRÍCULA: 22200175526210 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 22/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 2779,38;JOSE LUCIANO CESAR CANDIDO - CPF: 
47939613391 - MATRÍCULA: 22200175526016 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147907616 - NOME SUBSTITUÍDO: MONIK KELY 
FREITAS DE ABREU - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
25/02/2019 a 19/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1065,43;JOSE LUCIANO 
CESAR CANDIDO - CPF: 47939613391 - MATRÍCULA: 22200175526415 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130358716 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MONIK KELY FREITAS DE ABREU - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 19/03/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 479,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 40.409,82 
( QUARENTA MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E OITENTA 
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23241489 - EEMTI LICEU DR. JOSÉ 
GONDIM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 22 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº01716179/2019 - LOTE 58/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23144025 - EEM EPITÁCIO PESSOA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO SHERLANIO MARTINS CANDIDO 
- CPF: 03632781338 - MATRÍCULA: 22200175525710 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176779716 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA FLAVIA DE LIMA LEITE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/02/2019 
a 30/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 69,48;ITALO MATHEUS DE LIMA 
VIDAL - CPF: 96107464387 - MATRÍCULA: 22200175525613 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176779716 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA FLAVIA DE LIMA LEITE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
07/02/2019 a 30/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;JOAINES 
PAMENA MEDEIROS DOS SANTOS - CPF: 02325459101 - MATRÍCULA: 
22200175525516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200176779716 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA FLAVIA DE LIMA 
LEITE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/02/2019 a 30/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
486,39;MARIA BONFIM DA SILVA - CPF: 89363620387 - MATRÍCULA: 
22200175525818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200176779716 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA FLAVIA DE LIMA 
LEITE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/02/2019 a 30/05/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 694,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
73
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº047  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019