DOE 12/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ATO DECLARATÓRIO Nº10/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM QUIXADA - NUAT EM CANINDE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto no Art. 21 da Instrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM
QUIXADA - NUAT EM CANINDE, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital Nº06/2018 (publicado no
D.O.E. de 03/05/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa;
e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em
sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito
fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.191001-5
JOSE HUYGNES BEZERRA DE CARVALHO FILHO ME
02
06.204002-2
IVANILTON PINHEIRO DE SOUSA - ME
03
06.209116-6
RONALDO DA SILVA NUNES MS
04
06.215207-6
ANDESON CLAYTON FERREIRA VAZ ME
05
06.556514-2
CELIO ALBANO MARQUES ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Caninde, 17 de maio de 2018.
Antonio Jose Ribeiro da Silva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº11/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o disposto no art. 21, da
instrução normativa Nº033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, não atendendo a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital Nº09/2018 (publicado no D.O.E. de 11/04/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.566159-1
F R A FERREIRA COMERCIO DE BIJUTERIAS MA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Iguatu, 21 de maio de 2018.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº11/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM QUIXADA - NUAT EM CANINDE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto no Art. 21 da Instrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM
QUIXADA - NUAT EM CANINDE, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital Nº07/2018 (publicado no
D.O.E. de 03/05/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa;
e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em
sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito
fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.198023-4
HARAS VIRACAO AGROPECUARIA E INDUSTRIA LTDA
02
06.270457-5
ANA VLADIA PARENTE RIBEIRO
03
06.366520-4
M MARCILENE S LINO
04
06.370743-8
ANTONIO AUGUSTO FERREITA BARROS
05
06.883097-1
A LIMA DE OLIVEIRA - ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Caninde, 17 de maio de 2018.
Antonio Jose Ribeiro da Silva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº12/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o disposto no art. 21, da
instrução normativa Nº033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, não atendendo a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital Nº10/2018 (publicado no D.O.E. de 11/04/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.811950-0
LOURIVAL AUGUSTO E SILVA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Iguatu, 21 de maio de 2018.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº12/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM QUIXADA - NUAT EM CANINDE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto no Art. 21 da Instrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM
QUIXADA - NUAT EM CANINDE, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital Nº08/2018 (publicado no
D.O.E. de 03/05/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa;
e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em
sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito
fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.001518-7
LUIZA DOS SANTOS SILVA - EPP
02
06.035637-5
JOSE BENJAMIM DA SILVA - ME
03
06.063990-3
MONTEIRO E FRAGOSO LTDA - EPP
04
06.183598-6
JOAO DE ALMEIDA BARROS RESTAURANTE ME
05
06.624724-1
F. D. LIMA LOURENCO VARIEDADES
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Caninde, 17 de maio de 2018.
Antonio Jose Ribeiro da Silva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2018