DOE 14/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02060510/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS
LIMA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0667-38, CREDE 16, IGUATU/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA MENDES
DA COSTA CONTRATADA: F.H.S. FREITAS MERCEARIA-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 07.807.959/0001-82, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FLÁVIO HENRIQUE SIDRONE FREITAS . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,05,12,16,25,26 e 27.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 02/2019 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 46.993,98
(Quarenta e Seis Mil Novecentos e Noventa e Três Reais e Noventa e Oito
Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.3
0.00 - 5245. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: MARIA MENDES DA COSTA - CONTRATANTE, FLÁVIO
HENRIQUE SIDRONE FREITAS CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. ADAIL ALVES MACEDO E 2. MARIA LUÍZA ALVES DA CUNHA.
Fortaleza, 11 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01250137/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
JOSÉ MARTINS RODRIGUES, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20 -
CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, , neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
o Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATADA:
DIOGO FARIAS MEDEIROS DA SILVA-ME , inscrita no CNPJ sob nº
17.691.574/0001-56 , representado neste ato pelo(a) Sr. DIOGO FARIAS
MEDEIROS DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição/serviço DE INSTALAÇÃO DE INTERNET- LINK
DE INTERNET COM VELOCIDADE GARANTIDA DE 10(DEZ) MB
DEDICADO COM IP, VALIDO INCLUINDO INSTALAÇÕES DE EQUI-
PAMENTOS, HOMOLOGADO PELA ANATEL COM TECNOLOGIA,
WI-FI,5,8 GKZ OU FIBRA ÓPTICA SUPORTE TÉCNICO, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento COTAÇÃO
ELETRÔNICA COEP Nº 2019/01323 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias,
contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.856,00 (cinco mil oitocentos
e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.09
.44904000.10000.0.30.00 - 14427. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro
de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO
- CONTRATANTE, DIOGO FARIAS MEDEIROS DA SILVA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - FERNANDO SILVIO FERNANDES,
02 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza, 11 de
março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08993010/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR
XIMENES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0175-24, CREDE - 13 - Catunda/
CE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Valberto Ferreira de Sousa
CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.153.173/0001-78, representado neste ato pelo
Sr. Antonio Elton Barbosa de Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA
MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2019/0001 FORO: Catunda/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado apartir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
12.000,00 (Doze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.33903
000.10000.0.30.00 – 5281 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro
de 2019 SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa - CONTRATANTE,
Antonio Elton Barbosa de Mesquita - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- Quiteria Rocha de Sousa, 2- Clenauria Ferreira de Melo. Fortaleza, 11 de
março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01310571/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, CNPJ/MF 07.954.514/0028-
45, CREDE 2, ITAPAJÉ/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr. (a) Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: FRAN-
CISCO ROBÉRIO ARAÚJO OLIVEIRA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 86.742.046/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Robério Araújo Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de ÁGUA POTÁVEL, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019
FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.592,80 (três mil, quinhentos e
noventa e dois reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.06.33903000.10000.0.30.00 - 5269 . DATA DA ASSINATURA:
27 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo de Sousa
- CONTRATANTE, Francisco Robério Araújo Oliveira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. VANEIDE MARTINS DE MESQUITA 2. ÍLVIA
LETÍCIA CRUZ ARAÚJO. Fortaleza, 11 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01217938/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB,
CNPJ n° 07.954.514/0154-08, CREDE 13, CRATEÚS/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE SOUSA
CONTRATADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM ME,
inscrita no CNPJ sob nº 69.713.493/0001-03, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO AGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e VI, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0002 FORO:
CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.230,00 (Vinte mil duzentos e
trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato
correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias. DATA DA ASSINA-
TURA: 22 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE
SOUSA - CONTRATANTE, ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. JAMILA GOMES CAMELO 2.
RIANE LEITÃO BEZERRA. Fortaleza, 11 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01217601/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, inscrito no CNPJ:
07.954.514/0161 – 29, CREDE 13, INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Srª Maria Ivaneide França Feitosa CONTRA-
TADA: MARIA SOLINEIDE SOARES MELO – ME, inscrita no CNPJ sob
o Nº 41.421.157/0001 – 78, representado neste ato pela Srª Maria Solineide
Soares Melo . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA , que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 4,5,6,14,16,18,19,23,24. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal N° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº051 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2019
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