DOE 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº01654840/2019 - LOTE 24/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23151528 - EEM MONSENHOR MANOEL CARLOS DE 
MORAIS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDERSON 
DE ARAUJO MONTEIRO - CPF: 94785350300 - MATRÍCULA: 
22200175615019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de 
Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 21/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;ANDERSON DE ARAUJO MONTEIRO - CPF: 94785350300 - 
MATRÍCULA: 22200175615116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 21/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 625,36;GLEDSON ALEXANDRE DA SILVA 
- CPF: 02244264351 - MATRÍCULA: 22200175615515 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 
21/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1528,66;JOSE BEZERRA E SILVA 
- CPF: 02282865308 - MATRÍCULA: 22200175615612 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 21/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 903,30;MARIA FRANCIEUMA LOPES TORRES - CPF: 
26007738353 - MATRÍCULA: 22200175615418 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 21/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;NAGYLA NADIELLY NASCIMENTO - CPF: 02609833300 - 
MATRÍCULA: 22200175615213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 21/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1876,08;NOZICASSIO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 05534446463 
- MATRÍCULA: 22200175615310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 21/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
694,85;ODONIEL LISBOA ROLIM - CPF: 10115700412 - MATRÍCULA: 
22200175614918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 
31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
12/02/2019 a 21/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2154,02;SOARES ELIAS 
RODRIGUES LIMA - CPF: 03483265309 - MATRÍCULA: 2220017561571X 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147903211 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JARBAS MIGUEL DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 21/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2362,47; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 139.026,94 
( CENTO E TRINTA E NOVE MIL E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA 
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23151528 - EEM MONSENHOR 
MANOEL CARLOS DE MORAIS e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de fevereiro de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº01655110/2019 - LOTE 25/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23148543 - EEM PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ 
MACÊDO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCIELLY 
PEREIRA DA SILVA - CPF: 04962668374 - MATRÍCULA: 22200175601611 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
18/02/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;FRANCISCA 
MARIA VIEIRA DOS SANTOS - CPF: 16679240875 - MATRÍCULA: 
22200175601417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130278313 - NOME SUBSTITUÍDO: MICHELE MACHADO DE 
SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
18/02/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;FRANCISCA 
MARIA VIEIRA DOS SANTOS - CPF: 16679240875 - MATRÍCULA: 
22200175601514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130278313 - NOME SUBSTITUÍDO: MICHELE MACHADO DE 
SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
18/02/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;HELANGIA 
GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 74336592349 - MATRÍCULA: 
22200175601719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130160312 - NOME SUBSTITUÍDO: ALICE GONCALVES DE 
SOUSA BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - 
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;PAULO HENRIQUE COSTA BITU - CPF: 02683855303 - MATRÍ-
CULA: 22200175601816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDE-
NADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 17/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;ROMULO MACEDO MONTEIRO - CPF: 
03598068301 - MATRÍCULA: 22200175601913 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 17/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 694,85;ROMULO MACEDO MONTEIRO - CPF: 
03598068301 - MATRÍCULA: 22200175602014 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 17/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2084,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 140.372,50 
( CENTO E QUARENTA MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS 
E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23148543 - EEM PROFESSORA 
MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO e os Professores constantes neste 
extrato.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de fevereiro de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº01663741/2019 - LOTE 26/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545720 - EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO 
. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AELSON ROMAO BRASIL 
- CPF: 90771583320 - MATRÍCULA: 22200175600712 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130490819 - NOME SUBSTITUÍDO: 
CICERA CARNEIRO RIBEIRO DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 23/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38;ANA CAROLINA TEIXEIRA VELOSO - CPF: 
93734913349 - MATRÍCULA: 22200175600410 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 23/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38;ANTONIO JORGE ANDRADE - CPF: 82291390325 
- MATRÍCULA: 2220017560131X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I 
M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 23/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;DENIS JUVENCO ANDRADE - CPF: 03348064376 - MATRÍ-
CULA: 22200175600119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº047  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019

                            

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