DOE 14/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
§1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem
como finalidade o acréscimo de valor ao contrato que tem como objeto a
aquisição de 30 (trinta) elevadores para atender as Escolas da Rede Estadual,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR
GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e
do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de
R$ 45.960,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais), passando de
R$ R$ 2.383.500,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e três mil e quinhentos
reais) para R$ 2.429.460,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e nove mil,
quatrocentos e sessenta reais), perfazendo um acréscimo de aproximadamente
1,93% (um vírgula noventa e três por cento) ao valor global do contrato,
conforme Despacho COADM/Gestão de Compras de 28/12/2018, às fls. 35
e a IG Nº 998352, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII -
DATA: 06 DE FEVEREIRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, JOSÉ HELDER SILVEIRA
DE ALMEIDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Erison Marques da Rocha,
2. Gustavo Oliveira. Fortaleza 11 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº91/2018/PROCESSO
Nº7530211/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua O, n° 545, Esplanada, Bairro:
Castelão - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, RG nº 2000002014069 SSP/CE e
CPF nº 124.536.438-35, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTER-
VENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-
93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL
CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG
nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 91/2018, publicado no D.O.E
de 14.05.2018, de acordo com justificativa do Processo Nº 7530211/2018;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regula-
mentado no art. 57, §1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos
serviços e vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contra-
tação, para OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL, PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE,
LOTE II conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS E
ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo,
independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X -
DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam
dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de
execução prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 15 de
novembro de 2018 até 13 de abril de 2019 e o prazo de vigência prorrogado
por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 06 de abril de 2019 até 02
de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 22 de fevereiro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRA-
TANTE, JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA - CONTRATADA, SÍLVIO
GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.
Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Ilegível. Fortaleza 11 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01352347/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
014/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM GOV. GONZAGA
MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0153-19- CREDE 13 -
CRATEÚS/CE , neste ato representado pelo seu Diretor Sra. DANIELA
SALES BEZERRA; III - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; IV - CONTRA-
TADA: F A C MELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME ,
inscrita no CNPJ sob nº 20.594.246/0001-46 , neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Francisco Adilino Camelo Melo; V - ENDEREÇO: CRATEÚS/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2018/0020 publicado no DOE de
13/11/2018 e de acordo com o processo nº 71744288/2018 e regulamentado
nos Art. 57 , §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: CRATEÚS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
deste contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CONSTRUÇÃO
DE UM LABORATORIO DE CUÊNCIAS , conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias,
a partir de 03 de Março de 2019 até 01 de Maio de 2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 12 de Fevereiro 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: DANIELA
SALES BEZERRA - CONTRATANTE, Francisco Adilino Camelo Melo
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA CLÁUDIA MARTINS
CAVALCANTE, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01536570/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DRAGÃO DO MAR, inscrita no CNPJ/MF 0.954.514/0454-98, SEFOR 2,
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: PETROGÁS
LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº
11.310.685/0001-99, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ
VAZ TOLENTINO . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR
pertencente à jurisdição da CREDE 2 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2019/02689 e Termo de Participação 2019/001, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 340 (trezentos e quarenta dias) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 5.530,00 (Cinco Mil Quinhentos e Trinta Reais) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA
DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: BRENO
RICARDO OLIVEIRA MARQUES - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ
VAZ TOLENTINO CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL E
2. SILVIA HELENA AMORIM MARTINS. Fortaleza, 11 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01655897/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, CNPJ/MF
07.954.514/0443-35, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Olavo Teixeira dos Anjos CONTRA-
TADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,
05,06,10,11,12,15,16,17, e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 30.410,51
(Trinta mil Quatrocentos e dez reais e Cinquenta e um centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620232266303339030001000003000-14350
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira dos
Anjos - CONTRATANTE, SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Jorge Luiz da S. Lima 2. Paulo
Andre da Silva Rodrigues. Fortaleza, 11 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº051 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2019
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