DOE 14/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
na Carta Convite nº 2019/0001 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 290 (Duzentos e noventa dias)
dias, contados a partir do recebimento das Ordens de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 14.414,10 (Quatorze Mil Quatrocentos e Quatorze Reais e Dez
Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00
-5255. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS:
Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE, Maria Solineide Soares
Melo CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Elissandra Alves Gonçalves
E 2. Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 11 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01099536/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado / SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
FORTALEZA 1 - SEFOR 1,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0685-10,FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por sua coordenadora Sr(a) HERNITA
CARMEM MAGALHÃES SOUSA CONTRATADA: J. R. ALACRINO
ROCHA MENEZES - ME, inscrita no CNPJ nº25.103.521/0001-0,re-
presentado neste ato pelo Senhor JOSÉ RODRIGO ALACRINO ROCHA
MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1 a 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/201
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua publicação. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
350 (trezentos e cinquenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento, após publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 119.410,00 (Cento e dezenove mil quatrocentos e dez reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00
- 5263. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS:
HERNITA CARMEM MAGALHÃES SOUSA - CONTRATANTE, JOSÉ
RODRIGO ALACRINO ROCHA MENEZES - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1 - KARLA ROBERTA DE B. DE OLIVEIRA 2 - LUCIANA
MOTA LUZ PORTELA, Fortaleza 11 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01299535/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.M.T.I PRO. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA, SEFOR 3, FORTALEZA/
CE, CNPJ/MF:07.954.514/0491 - 32, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) ELIANE ALMEIDA DE LIMA CONTRATADA:
J. A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 11.737.334/0001 - 69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,04,05, 07, 08,09,10, 11,
14,15, 16,17, 18, 19, 20,21,22,24,27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 ( Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua Publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 ( Duzentos e Quarenta Dias ) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 133.804,05
1 (Cento e Trinta e Três Mil, Oitocentos e Quatro Reais e Setenta e Cinco
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2019 SIGNATÁRIOS:
ELIANE ALMEIDA DE LIMA - CONTRATANTE, FRANCISCO SILVA
FERNANDES UCHOA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARCELA
PEIXOTO DE VASCONCELOS 2. ANGELA NATHALIA R. DA SILVA.
Fortaleza, 11 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01854008/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM ARQUITETO ROGERIO FROES, CNPJ/MF:
07.954.514/0440-92, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada por
seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonia Lusilene Martins Araújo Menezes
CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 02.893.936/0001-14, representada neste ato pela senhora
Sr. Raimundo Oscar Teixeira Forte. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01,09. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23 Inciso II, alínea “a” Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 8.272,30 (oito mil duzentos e setenta e dois reais e trinta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000
.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2019 SIGNATÁRIOS:
Antonia Lusilene Martins Araújo Menezes - CONTRATANTE, Raimundo
Oscar Teixeira Forte - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ronaldo de A.
Mathias 2. Francisco Clebe Nobre da Silva. Fortaleza, 11 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01377501/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENE-
SES,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0512-00,FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eliena e Barroso Pereira
CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL DE GLP
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99, representado neste ato
pelo(a) Sr. Marcelo José Vaz Tolenino. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES
pertencente à jurisdição da SEFOR 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2019
e Termo de Participação 2019/01958, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias após a publicação
no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 2.715,80 (Dois Mil, setecentos e quinze reais e oitenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000
.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2019
SIGNATÁRIOS: Eliena e Barroso Pereira - CONTRATANTE, Marcelo
José Vaz Tolenino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - JESSICA
NASCIMENTO UCHÔA 2 - NAYARA LYNE SILVA SOUSA,Fortaleza
11 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01078091/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIAALENQUER FONTENELE, inscrita
no CNPJ/MF07.954.514/0553-70,CREDE 9 - PINDORETAMA/CE, neste ato
representada por sua Diretora, Sra.MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS
CONTRATADA: QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.906.039/0001-06,representado
neste ato pelo Sr.Ricardo Costa Romão. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,3, 5, 7, 9, 10, 13, 14, 15,
17, 18, 19, 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suasalterações, com
fundamento na Carta Convite nº 0001/2019 FORO: PINDORAMA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco dias) dias,contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos
dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 26.666,34 (VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E
SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº051 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2019
Fechar