DOE 13/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ATO DECLARATÓRIO Nº14/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ART.21 DA I.N. Nº
33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM AQUIRAZ,
não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 05/2018 (publicado no D.O.E. de 21 DE MARÇO DE 2018).
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos
os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Aquiraz, 04 de junho de 2018.
Clinória Freire da Cruz
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°14/2018,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 05/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.180.476-2
MADA COMERCIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME
02
06.473.461-7
W B DE SOUSA ME
03
06.564.359-3
RL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA
04
06.612.843-9
MARIA IVONEIDE DE ARAUJO ME
05
06.646.289-4
LORENA OLIVIA NASCIMENTO NOGUEIRA ME
06
06.673.944-6
J F REBOUCAS ME
07
06.712.442-9
EDILBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
08
06.963.863-2
ADRIANO PEREIRA MOURA ME
09
06.988.291-6
HERMANO JOSE DA SILVA MERCEARIA MICROEMPRESA
ATO DECLARATÓRIO Nº15/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ART.21 DA I.N. Nº
33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM AQUIRAZ,
não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 06/2018 (publicado no D.O.E. de 21 DE MARÇO DE 2018).
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos
os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.200.051-9
AURORA COMERCIO E INDUSTRIA DE AGUA LTDA ME
02
06.266.886-2
JOSE FERNANDES FERREIRA MICROEMPRESA
Publique-se. Cumpra-se . SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Aquiraz, 04 de junho de 2018.
Clinória Freire da Cruz
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº16/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ART.21 DA I.N. Nº
33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM AQUIRAZ,
não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 07/2018 (publicado no D.O.E. de 21 DE MARÇO DE 2018).
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos
os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.268.666-6
CARLOS JOSE ALBINO ASSUNCAO MICROEMPRESA
02
06.383.397-2
CARLOS A N ASSUNCAO
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Aquiraz, 04 de junho de 2018.
Clinória Freire da Cruz
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº016/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art. 21, Instrução
Normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, não atenderam a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 011/2018 (publicado no D.O.E. de 15 de maio de 2018). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
001
06.039774-8
FRANCISCO DIOCENE TOME SOMBRA ME
002
06.368337-7
CRUZ & CABRAL LTDA EPP
003
06.503270-5
P M GONÇALVES PIZZARIA ME
004
06.538902-6
FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO DE SOUSA 06011735380
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Itapipoca, 28 de maio de 2018.
Charnscleison Zózimo Ary de Vasconcelos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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ATO DECLARATÓRIO Nº17/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ART.21 DA I.N. Nº
33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM AQUIRAZ,
não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 08/2018 (publicado no D.O.E. de 21 DE MARÇO DE 2018).
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos
os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.339.817-6
BRASIL ART FRIO INSTALACOES E SERVICOS EIRELI ME
02
06.466.003-6
BIOMASSA COMERCIAL DO CEARA LTDA
03
06.673.735-4
SANTA CLARA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Aquiraz, 04 de junho de 2018.
Clinória Freire da Cruz
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2018