DOE 14/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00
- 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA
BEATRIZ ALMEIDA BARROS - CONTRATANTE,RICARDO COSTA
ROMÃO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Valdiana de Miranda
Gomes 2 -Igor Costa Cajaty, Fortaleza 11 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01867886/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E. M.T.I PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA , inscrita no
CNPJ/MF:07.954.514/0491 - 32- Fortaleza/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ELIANE ALMEIDA DE LIMA
CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 00.289.070/0001 - 01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA . OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e
quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens:03,06,12,13,23,25 e
26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “ a ” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 3 6 0 ( Trezentos e Sessenta ) dias,
contado a partir da sua Publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 ( Duzentos e Quarenta
Dias ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 12.992,71 (Doze Mil, Novecentos e Noventa
e Dois Reais e Setenta e Hum Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5246 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 07 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANE ALMEIDA
DE LIMA - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARCELA PEIXOTO
VASCONCELOS, 02 - ÂNGELA NATHÁLIA R. DA SILVA. Fortaleza,
11 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01101034/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0114-02- CREDE 7 - CANINDÉ/CE, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. RENATA PINTO FERREIRA
CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES
ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, representado neste ato
pelo(a) Sr. FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo de Itens: 1 (1,2
,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite no 20190001 FORO: CANINDÉ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
9.390,84 (Nove mil trezentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30
.00 - 5253 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: RENATA
PINTO FERREIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO ANTÔNIO DA
SILVA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA
JANAERLE SILVA DE FREITAS, 02 - CARLOS HENRIQUE PAULA
COSTA. Fortaleza, 11 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01091799/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA JOAQUIM UGENA,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0172-08,CREDE 13 - MONSENHOR TABOSA/CE,neste
ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral,Sr.(a) Jeane de Sousa
Sampaio CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.460.455/0001-00,representado neste
ato pelo(a)Sr.(a) José da Luz de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se de talhados no Anexo I,que integra este
instrumento,independente de transcrição.Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,1
3,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
0001/2019 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.567,36
(Seis mil quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.3
0.00 -5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Jeane de
Sousa Sampaio - CONTRATANTE,José da Luz de Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Janete da Costa Nascimento 2 - Francisco
Glerison Ribeiro de Moura,Fortaleza 12 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01524660/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS,inscrita
no CNPJ/MF sob n.º07.954.5/0173-62,CREDE 13 - NOVO ORIENTE/
CE,neste ato representa da a pela Diretor (a) Sr.VANDEILTON ARRUDA
DA SILVA CONTRATADA: FRICARNES COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME, CNPJ: 14.988.111/0001-62, representada (o) neste ato pelo(a)Sr.
ANTONIO ILDO DA SILVA SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens:04 e 12. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009,e suas alterações,com fundamento na Carta
Convite nº 001/2019 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, conta
do a partir da sua PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 280(DUZENTOS E OITENTA) dias,contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.108,80 (Hum mil,
cento e oito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14
Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA -
CONTRATANTE,ANTONIO ILDO DA SILVA SOUSA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - DYENNA KARLLA FERNANDES COSTA 2 -
MARIA DENIELA RODRIGUES SOARES,Fortaleza 12 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01213134/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANTONIO CUSTÓDIO, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0079-95,daqui, CREDE 6 - FRECHEIRINHA/CE,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jorge Danilo Pontes Linhares
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA -ME, inscrita no CNPJ
sob nº. 28.975.806/0001-14,representado neste ato pelo Sra. Karine da Costa
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA, LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP, COMPOSIÇÃO
BÁSICA PROPANO E BUTANO, 13 KG,PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da EEM AGOSTINHO NERES PORTELA
pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n.º
201/01179 e Termo de Participação 2019/0001,respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FRECHEIRINHA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias após a publicação
em Diário Oficial do Estado D.O.E. – CE. O PRAZO DE ENTREGA O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato será
efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
a partir de sua publicação em Diário Oficial do Estado D.O.E. –CE quando
autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 10
(dez) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega.
VALOR GLOBAL: R$ 4.550,00 (Quatro mil quinhentos e cinquenta reais)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº051 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2019
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