DOE 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            04/02/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;YAUSHA 
ARAUJO DE LIMA - CPF: 05908499307 - MATRÍCULA: 22200175346212 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 17/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2292,99; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 146.022,23 ( CENTO E QUARENTA E SEIS MIL E VINTE E DOIS 
REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188774 - EEMTI 
AYRTON SENNA DA SILVA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01881196/2019 - LOTE 156/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23072237 - EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO TIAGO FELIX - CPF: 
03218705304 - MATRÍCULA: 22200175247311 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
429,69;ANTONIO TIAGO FELIX - CPF: 03218705304 - MATRÍCULA: 
22200175247419 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130293118 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS ALBERTO XAVIER 
BARROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 28/06/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 736,61;ELAINY KATHERINE RODRIGUES 
DA SILVA - CPF: 04212777347 - MATRÍCULA: 2220017524701X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 05/02/2019 a 17/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1250,72;EMANUEL XIMENES MELO - CPF: 
01923199307 - MATRÍCULA: 22200175247214 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;FERNANDA RODRIGUES 
FERREIRA - CPF: 66755409391 - MATRÍCULA: 22200175247117 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111553915 - NOME 
SUBSTITUÍDO: LUIZA MARIA ARAGAO PONTES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 27/02/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
785,71;MARTHA HAVEN VIANA SA TEIXEIRA - CPF: 73570567320 
- MATRÍCULA: 22200175247516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 17/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 903,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 50.238,74 ( 
CINQUENTA MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA 
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072237 - EEFM JOSÉ BEZERRA 
DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 25 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01883555/2019 - LOTE 183/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23070161 - EEFM FÉLIX DE AZEVEDO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): LUIS CLAUDIO DE SOUSA ALMEIDA - CPF: 
03843006342 - MATRÍCULA: 22200175256515 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 21/02/2019 a 17/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 694,85;LUIS CLAUDIO DE SOUSA ALMEIDA - CPF: 
03843006342 - MATRÍCULA: 22200175256612 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1250,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.110,01 ( VINTE 
E DOIS MIL, CENTO E DEZ REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23070161 - EEFM FÉLIX DE AZEVEDO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01845980/2019 - LOTE 167/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23225327 - EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AFONSO SOARES DE 
ALMEIDA FILHO - CPF: 60006553397 - MATRÍCULA: 22200175250711 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 17/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 625,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.233,33 ( 
SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23225327 - EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK 
DO VALE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 25 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01848318/2018 - LOTE 166/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23227818 - EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MATEUS ALCANTARA DE CASTRO 
BORGES - CPF: 04869042371 - MATRÍCULA: 22200175250614 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148094716 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: VIRLANE NOGUEIRA MELO - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
14/02/2019 a 03/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1876,08; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.877,81 ( QUATRO MIL, OITO-
CENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23227818 - EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 
de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01848962/2019 - LOTE 165/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23075686 - EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RACHEL MENEZES 
CASTELO - CPF: 98199137304 - MATRÍCULA: 2220017525041X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº047  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019

                            

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